TJSP 08/10/2020 -Pág. 617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 1003227-29.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.M. - A.G.C. Vistos. Aguarde-se o prazo da defesa. Int. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), DONIZETI GABRIEL DE
SOUSA (OAB 105265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1839/2020
Processo 0000988-35.2020.8.26.0288 (processo principal 1000002-06.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elton Fernandes Réu - Evahir Ragazzi - Vistos. Fls. 51/52: devidamente
intimado (fls. 48), o executado deixou transcorrer in albis o prazo sem comprovação do pagamento (fls. 49). É cediço que tanto a
execução do título extrajudicial quanto o cumprimento de sentença buscam a satisfação de um crédito que o exequente possui em
face da parte executada, de maneira que no presente momento, o desiderato somente demonstra viabilidade com a expropriação
de bens. Assim, defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado, pelo Sistema BACENJUD/SISBAJUD, no
valor de R$7.030,06 (guia recolhida). Em caso de bloqueio de valor(es) superior(es) ao(s) indicado(s), intime-se o exequente
para, em 05 dias, manifestar a respeito do excesso, bem como qual conta deseja manter a restrição, sob pena de desbloqueio
aleatório por este juízo, independentemente de nova intimação. Após, com ou sem manifestação do exequente quanto ao
bloqueio excessivo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Ocorrendo o bloqueio de valor igual ou inferior
ao pleiteado, fica desde já convertido em penhora, devendo o executado ser intimado da mesma, liberando-se valor irrisório.
Restando infrutífera a diligência supra ou, ainda, sendo inferior o valor bloqueado comparado ao valor da dívida indicada pelo
exequente, defiro a pesquisa de veículos pertencentes ao(s) executado(s), pelo sistema RENAJUD (guia recolhida). Realizada a
pesquisa, abra-se vista ao exequente para que, em 05 dias, indique os bens (veículos) sobre os quais pretende que se recaia a
restrição. Intimem-se. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP)
Processo 0000988-35.2020.8.26.0288 (processo principal 1000002-06.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elton Fernandes Réu - Evahir Ragazzi - Vista ao exequente sobre as
pesquisas Sisbajud (fls. 57/58) e Renajud (fls. 59), que resultaram negativas, requerendo o que for de direito para prosseguimento,
em cinco dias. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP)
Processo 1000472-95.2020.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Marcelo
da Silva - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1001141-51.2020.8.26.0288 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcia
dos Santos - - Maria Jose dos Santos Martins - - Magali Aparecida Santos - - Jose Maria dos Santos - - Mauro dos Santos - Amauri dos Santos - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo
Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: GIOVANA ESTELA VAZ DOS SANTOS (OAB 164176/SP)
Processo 1001484-47.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julia de Oliveira
Borges - Banco BMG S.A. - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO
SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1003428-55.2018.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Adenilson Cardoso da Silva - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão
extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
RELAÇÃO Nº 1840/2020
Processo 1001739-05.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.C.O.S. - - S.A.S.
- Vistos. Defiro a cota ministerial de fls.22, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO
(OAB 250557/SP)
Processo 1001792-83.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.B.T.S. - - V.S. - M.T.S. - - J.A.S.
- - E.F.S.J. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 1002323-09.2019.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.R.S.
- A.R.S.J. - Vista ao autor sobre as pesquisas de endereço do executado, realizadas pelos sistemas informatizados, conforme fls.
101, 102, 103 e 104/105, requerendo o que for de direito em cinco dias. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO
(OAB 417296/SP)
Processo 1003052-69.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.M.R. - A.Z.P. - - D.M.P. - Vistos.
Providencie-se o quanto requerido pelo MP às fls.264. Int. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP),
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES MECCHI (OAB 361337/SP)
RELAÇÃO Nº 1841/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º