TJSP 09/10/2020 -Pág. 3088 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
3088
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100056653.2020.8.26.0220
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Walter Emídio da Silva, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Edna Alves Bento ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a aquisição do terreno urbano localizado à Rua
Luiz Medeiros, 130 - Bairro Figueira, Guaratinguetá-SP Cadastro Municipal nº S.02, Q.045, L.020, S/L.00, área de 149,32 m2 ,
O perímetro inicia no vértice V1, coordenadas UTM dartum SIRCAS2000, meridiano central 45º (N7476094.77m e E479022.79
m) localizado a margem do lado para da Rua Luiz Medeiros, e 128,16 m alinhamento predial para da R. Luiz Medeiros e
alinhamento predial da Rua Siqueira Campos, daí segue fazendo frente com a Rua Luiz Medeiros, com o seguinte azimute
e distância: 305º29’08”, e 2,50 m até o vértice V2 de coordenadas (N7476096,20 e E 479020,76) ângulo interno 89º46’21”,
a 68,72 m da intersecção do alinhamento predial impar da Avenida Nossa Senhora Aparecida, daí deixa a margem da rua e
segue confrontando com o imóvel matr.35.691 de propriedade de Renato Mendes dos Santos e s/m, com azimute e distância de
35º42’47” e 28,05m até o vértice V3, de angulo interno 86º15’09”, desde, segue, confrontando com a Rua Azarias Menezes com
azimute e distância 129º27’38” e 5,90 m até o vértice V4, de angulo interno 180º00’00”, deste segue confrontando com o imóvel
Matr.6.172, de propriedade de Manoel José Pasin Pereira Rangel e s/m Maria Clara Pasin Pereira Rangel , com azimute e
distância: 129º27’38” e 5,08 m até o vértice V5, de angulo interno 91º53’36”, deste segue confrontando com o imóvel Matr.3.904,
propriedade de Luiza Alves da Silva Bento e Outros com os seguintes azimute e distância:217º 34’02” e a distância de 2,81 até
o vértice V6 de angulo interno: 217º01’46”; 215º32’16” e 4,25 m até o vértice V7, de angulo interno 88º14’01”; 307º18’15” e 0,71
m até o vértice V-8 de angulo interno de 180º00’00” e segue confrontando com o imóvel Matr.3.905, propriedade de Luiza Alves
da Silva Bento e Outros, com os seguintes azimutes e distâncias: 307º18’15” e 0,71 m até o vértice V9, de angulo interno de
270º28’12”; 216º50’03”, e 1,86 m até o vértice V10, de angulo interno 89º16’24”; 307º33’39 e 4,02 m até o vértice V11, angulo
interno 271º43’26”;215º50’13” e 2,06 m até o vértice V12, angulo interno 88º56’39”; 306º53’34” e 0,43 m até o vértice V13,
angulo interno de 180º00’00”, deste segue, confrontando com o imóvel Matr. 35.691 de propriedade de Renato Mendes dos
Santos e s/m, com azimutes e distância: 306º53’34” e 2,47 m até o vértice V14 de angulo interno 271º03’16”; 215º50’18” e 16,57
m até o vértice V1, de angulo interno 90º21’10”, ponto inicial da descrição do perímetro.” alegando posse mansa e pacífica no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será
nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
GUARULHOS
2ª Vara da Fazenda Pública
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS-SP
JUIZ DE DIREITO - DR. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Edital para conhecimento de Terceiros e Interessados Prazo de 10 dias, expedido nos Autos nº 0015822-86.1993.8.26.0224,
O Dr. Rafael Tocantins Maltez, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Guarulhos/SP, na forma da
lei, etc. Faz saber a terceiros e interessados na lide que Município de Guarulhos ajuizou Ação de Desapropriação em face de
Phibro Saúde Animal Internacional Ltda, tendo por objeto a área destinada a abertura de via sito na Rodovia Presidente Dutra
Município e Comarca de Guarulhos, inscrição Cadastral 112.35.74.0429.00.000 medindo 4.162,m2, tendo por matrícula o nº
46.784 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 17.434/1992 de
14/10/1992. Assim, a fim de dar cumprimento ao artigo 34 da Lei 3.365/41, objetivando o levantamento dos valores depositados
a título de indenização, foi determinada a expedição de edital com prazo de 10 dias a contar da publicação no órgão oficial, nos
termos da lei, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. Guarulhos 08/10/2020.
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º