TJSP 13/10/2020 -Pág. 84 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
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- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Francisco Estevão Povinski Rolim (OAB: 371884/SP)
Nº 1000232-88.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Ermerson
Ribeiro - Recorrida: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SKY LIVRE SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS NECESSIDADE
DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” - Advs: Vinicius Osmar
Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000245-66.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Sebastião do Rosario Santos - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE
PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000257-80.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Brasil Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrida: Ivanildes da Silva Florencio - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
– SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP)
Nº 1000259-71.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Gilberto Pedroso
Satiro - Recorrido: Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO SKY LIVRE SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS NECESSIDADE DE
PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO CONTRATO QUE DEVE SER
RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000260-35.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Jean Carlos Nunes de Oliveira - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE
PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1000261-20.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Jean Carlos Nunes de Oliveira - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE
PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP)
Nº 1000267-48.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Andreia Guilherme
Barboza - Recorrido: Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – NECESSIDADE DE
PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO – CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” - Advs: Ricardo Mohring
Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000287-39.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recte/Recda: Natalina de
Freitas - Rcrdo/Rcrte: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - “RECURSOS INOMINADOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO SKY LIVRE SENTENÇA DE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS RECURSO
DA PARTE AUTORA QUE MERECE PARCIAL PROVIMENTO - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE
TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO IMPOSTA CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E CONVERTIDO
EM PERDAS E DANOS RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA PARTE RÉ IMPROVIDO.”
- Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP) - Lucas Armestrong Alcantara (OAB: 432125/SP) - Denner de Barros E
Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º