TJSP 20/10/2020 -Pág. 396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
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distribuição nos autos. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1003069-33.2016.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCOS PAULO
CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003097-98.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - L.A.M.R.M. e outros
- INTIMAÇÃO da parte interessada para recolher taxa de desarquivamento (R$33,46) (Comunicado 211/2019) em cinco (5) dias,
sob pena de não desarquivamento dos autos digitais e não análise da petição. - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB
333373/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003275-42.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa realizada. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003410-54.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Exequente apresentar
memória atualizada do débito para averbação junto ao sistema ARISP. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 1003419-21.2016.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003430-11.2020.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002118-29.2017.8.26.0650 - 1ª Vara) - Tec-wi
Comércio e Importação de Equipamentos Wireless Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 1003455-24.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Julio Bartolomeu de
Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Defiro, ainda, a prioridade na tramitação
processual nos termos do art. 71 da Lei 10741/03. Anote-se. Segundo o disposto no art. 300 do NCPC, “a tutela de urgência será
concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do
processo”. No caso dos autos encontra-se devidamente comprovada a moléstia que acomete o autor (fls 31 fibrose pulmonar)
e a necessidade do medicamento, visto que prescrito pelo médico que o acompanha (fls. 31/32 Nintedanibe 150mg). Há prova,
ainda, de negativa do poder público (fl. 50), apesar de o medicamento constar no Rename (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais) para situações clínicas como a do autor, bem como possuir registro perante a ANVISA. Pelo exposto, DEFIRO a
liminar pleiteada para determinar que os requeridos providenciem o medicamento NINTEDANIBE 150mg, conforme prescrito no
receitúario médico de fls. 31/32 à parte autora durante seu tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de
R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Caberá ao autor, a cada 3 (três) meses, trazer aos autos
indicação médica de que persiste o tratamento com a medicação indicada. Oficie-se às Secretarias Estadual e Municipal da
Saúde para que cumpram o determinado. SERVIRÁ CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO, DIGITALMENTE ASSINADO, COMO
OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia com cópia de fls. 31/32 e 50. 4. Diante das especificidades da causa, em sendo o
Poder Público o réu, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5. Citem-se as partes requeridas,
via portal eletrônico, para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC). Int. - ADV: SAMARA MORETTI DA
COSTA MELO (OAB 330558/SP)
Processo 1003682-14.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Recolher taxa judiciária, taxa de mandato
e taxa referente à citação em 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1003690-25.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Itapeva Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 85/87 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro a suspensão dos
autos até a data final para cumprimento do acordo, nos termos do art. 922, CPC (11/02/2022). Decorrido o prazo da suspensão,
manifeste-se o exequente acerca da quitação do débito, ficando desde já ciente de que o silêncio importará em quitação.
Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer aguardando o cumprimento do acordo, até eventual provocação
pela parte interessada. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
Processo 1003699-84.2019.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jeferson de Souza Paulino Passos Vistos. Defiro o(s) bloqueio(s)/pesquisa(s) de bens via SISBAJUD (Comunicado CG 880/20), RENAJUD. Expeça-se o necessário,
juntando-se a pesquisa/bloqueio aos autos. Com a resposta, manifeste-se o requerente. Na inércia, o feito será extinto sem
resolução do mérito. Int. (Pesquisa realizada. Manifeste-se) - ADV: ADILSON SOARES (OAB 292359/SP)
Processo 1004006-38.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.N.H.S.N.H.P. Ofício disponível para impressão às fls. 181. Providencie a parte autora seu encaminhamento. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB
277356/SP)
Processo 1004101-73.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente a dar andamento ao feito. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004348-49.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
- ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1004638-64.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Assessoria e Prestação de
Serviços Multicred S/c Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 1004670-40.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - INTIMAÇÃO da parte interessada para recolher taxa de desarquivamento (R$33,46) (Comunicado 211/2019) em cinco
(5) dias, sob pena de não desarquivamento dos autos digitais e não análise da petição. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 1004692-30.2019.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1004709-37.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA CAROLINA DE MOURA ALMEIDA STOLSIS (OAB 37724/PR), SILMARA
DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 1004899-29.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º