TJSP 21/10/2020 -Pág. 1981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
1981
UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2020
Processo 0015592-44.1997.8.26.0114 (114.01.1997.015592) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Franco do Amaral
- Intimação do(a) interessado(a) para se manifestar sobre a cota da Fazenda do Estado às fls. 531 (Intimação do inventariante
para cumprir os pedidos da formulados pela FESP às fls. 349/350, 371, 479 e 523). - ADV: MARINILZE ALVAREZ M PENTEADO
(OAB 87519/SP)
Processo 0023690-95.2009.8.26.0114 (114.01.2009.023690) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - ALMIR DE
CAMPOS OLIVEIRA - - MIRIAM LUIZA OLIVEIRA MORAES - - Marisa Raquel Oliveira do Santos - - Marly Aparecida de Campos
Oliveira - Doraci Tereza de Morais - Esclareça a inventariante se todos os herdeiros concordam que o veículo seja atribuído
à legatária Doraci, intimando-a para se manifestar, em caso positivo. Em caso de discordância de um dos herdeiros quanto à
destinação do carro, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO
GROSSO BORGES (OAB 79934/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP)
Processo 0024331-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.024331) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Chrystino - Débora
Cristina de Araújo - Geraldo Amarante da Costa - Concedo o prazo de 30 dias para as providências necessárias. Intime-se. ADV: GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP)
Processo 0025593-73.2006.8.26.0114 (114.01.2006.025593) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Machado
Brito - Graziele de Souza Brito - - Michele de Souza Brito - Ana Cardoso Brito - Giulia Francielle Lopes Brito - A retificação
das primeiras declarações apresentadas a fls. 696/698 não atende ao determinado a fls. 689. Isto porque, em que pese a
partilha relativa às cotas sociais, aos ativos financeiros e aos bens móveis esteja correta, persiste o equívoco no que tange
aos direitos sobre o imóvel. Aplicando-se a regra do art. 1829, inciso I, do Código Civil, o cônjuge supérstite concorre com os
descendentes quanto aos bens particulares deixados pelo falecido, sobre os quais não há direito de meação. Os direitos sobre
o imóvel referem-se a bem particular do de cujus, devendo, portanto ser partilhado na mesma proporção entre as herdeiras e
a viúva, no percentual de 12,5% para cada uma, a fim de se atingir o total de 50% dos direitos. Diante do exposto, providencie
a inventariante nova retificação e, após, dê-se ciência à herdeira Giulia, retornando os autos conclusos para homologação da
partilha. Prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP), PAULO SERGIO GALTERIO
(OAB 134685/SP), LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP), ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP),
SILVANA GOMES HELENO (OAB 149100/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), PRISCILA QUEIROZ MACHADO
(OAB 291156/SP)
Processo 0048039-36.2007.8.26.0114 (114.01.2007.048039) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Silvia Elisena
Moreira - Onilce Lourdes Baccaglini França - Keiti Aparecido Bacaglini - - ARIONI APARECIDO BACCAGLINI - - IZILDA BENEDITA
BACCAGLINI LANDSTEINER - Keiti Aparecido Bacaglini - Condominio Edificio Ville Portneuf - Manifeste o inventariante acerca
do contido a fls. 531/541, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), PAULA MOLINARI D’ELLIA
(OAB 321162/SP), MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/SP), LUIS
HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP)
Processo 0074327-84.2008.8.26.0114 (114.01.2008.074327) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Laura Regina
Gonçalves Rodrigues - Vistas dos autos aos interessados para: ( ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) - ADV:
ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2020
Processo 0006864-57.2010.8.26.0114 (114.01.2010.006864) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas M.U. - M.N.F. - Intime-se o executado, na pessoa de sua procuradora, pelo Diário Eletrônico, para informar nos autos, no prazo
de cinco dias, onde poderá ser localizado o bem indicado à penhora, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade
da Justiça. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 261588/SP), ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP),
AMANDA RIBEIRO DE CASTRO (OAB 243831/SP)
Processo 0008203-80.2012.8.26.0114 (114.01.2012.008203) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Tartari - Fls.
169: defiro, pelo prazo requerido. - ADV: CELIA CRISTINA DA SILVA (OAB 143873/SP)
Processo 0013380-49.2017.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - K.B.V. - L.H.B.V. - Sobre a impugnação e
documentos apresentados pelo herdeiro em fls. 4281 e seguintes, manifeste-se a inventariante. - ADV: VERA LUCIA CARDOSO
(OAB 98183/SP), VANESSA FRIZO TURATTI (OAB 122493/MG)
Processo 0016386-55.2003.8.26.0114 (114.01.2003.016386) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunilde Reolon
Malavolta - Quintilio Malavolta - - Tomassina Baldassari Malavolta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a
concordância de todos os interessados, defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada em favor dos
herdeiros, em partes iguais. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/2019 - página 5), deverá o patrono
da parte interessada na expedição do MLE preencher e juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na sequência clicar
emORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico. - ADV: RAQUEL FRATTINI (OAB
223176/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), DENISE MARIN (OAB 141662/SP), BRUNA VELASQUES
ARCE (OAB 211176/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
Processo 0024556-84.2001.8.26.0114 (114.01.2001.024556) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- H.J.G. e outro - M.A.B.C. e outro - Vistos. Fls. 66/69: manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV: NELSON RIZZI (OAB 63118/
SP), FERNANDO JARDIM REGAZINI (OAB 181238/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º