TJSP 21/10/2020 -Pág. 3098 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
3098
Processo 0009558-32.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009558) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco S A - Iresolve Cia Securitizadora de Creditos e Financ. S.a - Ciência dos autos ao autor, sobre a inclusão
dos devedores no cadastro de inadimplentes via Serasajud, conforme às fls. 367. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0864/2020
Processo 0000724-30.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 0002097-33.2018.8.26.0457) (processo principal 000209733.2018.8.26.0457) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - Claudete Aparecida Sabino dos Santos - Designado o dia 24 de
novembro de 2020, às 13:oo horas, para a realizaçao da perícia (Insanidade mental), nas dependências do Juizado Especial.
- ADV: JOSE MORAES PEREIRA (OAB 56634/SP)
Processo 0001113-78.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1500548-40.2020.8.26.0457) (processo principal 150054840.2020.8.26.0457) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE ANTONIO
TOBIAS - Fls.29: Ciência às partes do ofício com a designação da perícia médica para o dia 13/11/2020 às 14:40 horas nas
dependências do prédio do Fórum. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP)
Processo 0001321-62.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1500609-95.2020.8.26.0457) (processo principal 150060995.2020.8.26.0457) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YASMIN APARECIDA
PURGATO DOS SANTOS - Designado o dia 13 de novembro de 2020, às 14:20 horas, para a realizaçao da perícia (Dep.
toxicológica), nas dependências do Fórum local - ADV: PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP)
Processo 0001321-62.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1500609-95.2020.8.26.0457) (processo principal 150060995.2020.8.26.0457) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YASMIN APARECIDA
PURGATO DOS SANTOS - Fls.14: Ciência às partes do ofício com a designação da perícia médica para o dia 13/11/2020 às
14:20 horas nas dependências do prédio do Fórum. - ADV: PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP)
Processo 0001613-47.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 0005365-28.2000.8.26.0457) (processo principal 000536528.2000.8.26.0457) - Reabilitação - Estelionato - Arlindo de Freitas Neto - Vistos. Nos termos da manifestação da I.Promotora
de Justiça, intime-se o requerente para comprovar o requisito do inciso II do artigo 94 do Código Penal. Int. - ADV: GABRIEL
CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP)
Processo 0001614-32.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 0005573-12.2000.8.26.0457) (processo principal 000557312.2000.8.26.0457) - Reabilitação - Estelionato - Arlindo de Freitas Neto - Vistos. Nos termos da manifestação da I.Promotora
de Justiça, intime-se o requerente para comprovar o requisito do inciso II do artigo 94 do Código Penal. Int. - ADV: GABRIEL
CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP)
Processo 0001729-39.2009.8.26.0457 (457.01.2009.001729) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz
Pública - ISMAEL CARDOSO DE OLIVEIRA - Vistos. Expeçam-se as guias de recolhimento à Vara das Execuções Criminais
competente, com urgência. Intimem-se os sentenciados para efetuarem o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 2.761,00
(dois mil, setecentos e sessenta e um reais) - 100 UFESPs, no prazo de 60 dias, no Branco do Brasil, por meio da Guia DARESP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. A comprovação da quitação dos débitos deverá
ser feita mediante apresentação dos recibos em Cartório (Fórum de Pirassununga/SP 2º Ofício Crime). Decorrido o prazo, sem
o pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão de Dívida Ativa encaminhando para a Procuradoria da Fazenda do Estado.
Após, com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JACIARA MARIA BARROS SAHION (OAB
283754/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP), FELIPE BONI DE CASTRO (OAB 183376/SP)
Processo 1500033-11.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ARLENIO BALTAZAR
DA SILVA ARAUJO - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o réu, no endereço declinado nos autos. Sem prejuízo, ante
o disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 2560/2020 que estendeu o Sistema Remoto de Trabalho até o dia 14/06/2020,
em virtude da pandemia da Covid-19, redesigno a audiência de fls. 325 para o dia 12 de novembro de 2020, às 14:00 horas.
Procedam-se as intimações e requisições necessárias. Dê-se ciência à Defesa do laudo complementar juntado às fls.346. Int. ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP)
Processo 1500033-11.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ARLENIO BALTAZAR
DA SILVA ARAUJO - Ciência à defesa da certidão de fls.451: “Certifico e dou fé que, por determinação verbal da MM. Juíza,
a audiência designada para o dia 12 de novembro de 2020, às 14:00 horas (fls.386) realizar-se-á por videoconferência, no
entanto, considerando que o réu informou nos autos que não tem acesso aos meios tecnológicos é inviável a realização da
audiência totalmente virtual. Assim, a audiência realizar-se-á com a presença do réu no Fórum local e a participação virtual
das outras partes, Ministério Público, advogado, testemunhas e vítima.” - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB
399407/SP)
Processo 1500056-48.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.C.
- J.C. - Vistos. Defiro a juntada da procuração de fls.77 e o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Providencie a Serventia
a inclusão do(s) defensor(es), no sistema Saj. Após, intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Int. ADV: RODRIGO ALEXANDRE COSTA DE FREITAS (OAB 396331/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP),
FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
Processo 1500866-23.2020.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO BOLDRIN MORENO - Vistos. Notifiquem-se os acusados Diego Boldrin Moreno e Fabiana Gonçalves Carlos, para
oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções,
poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que
pretendem produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. O Sr. Oficial de justiça deverá indagar se os acusados possuem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º