TJSP 23/10/2020 -Pág. 159 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
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Flávio Conti Carlotti - Vistos. Indefiro o levantamento de valores eis que se trata de execução provisória. Nada requerido em
15 dias, arquive-se sem baixa. Int. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/
SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0042624-36.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Paulo Henrique de Lima - Vistos. Expeça-se ofícios aos bancos Itaú, XP, Bradesco, Banco do Brasil e Ourinvest, bem como
expedição de ofícios ao Sr. Delegado da Receita Federal e ao Ilmo. Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo,
a fim de determinar que depositem em conta judicial e à disposição deste Juízo eventuais créditos em nome da empresa
executada oriundos de “RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA” e do PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA, no limite do
crédito executado - R$ 181.318,25. Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada,
comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), JOSE
EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 0042630-43.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Rosyanne Barreira Leobas Favero - Vistos. Indefiro o levantamento por tratar-se de execução provisória. Nada requerido em
15 dias, arquive-se sem baixa. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA
MENDES (OAB 172516/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), FABRICIO GOMES (OAB 3350/TO), ULISSES SOUZA
PIMENTEL (OAB 32423/GO), HÉRCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB 3981/TO), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0043716-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1075584-52.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dever de Informação - L.P.B.V. - F.S.O.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem cls.. Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP)
Processo 0043716-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1075584-52.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dever de Informação - L.P.B.V. - F.S.O.B. - Ciência ao autor/exequente do depósito efetuado pelo réu/executado.
Manifeste-se EM CINCO DIAS se, com esse depósito, dá por satisfeito seu crédito tendo em vista a extinção do feito. Em caso
de concordância, proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no site do Tribunal,
no link “despesas processuais\>orientações gerais\>formulário MLE”. Caso contrário, apresente cálculo atualizado do valor que
ainda entende ser devido. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB
207169/SP)
Processo 0050728-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1016251-43.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Tarcisio Adamek Grosso - Banco do Brasil S.A. - - Esser Santorini Empreendimento Imobiliario
Ltda - Vistos. À serventia para indicação das custas finais (fl. 96). I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), ALESSANDRA RODRIGUES (OAB 125120/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP)
Processo 0080820-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1073483-86.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - HELEN CRISTINA VITORASSO SOUZA - EDUARDO CARLOS PICCOLI - Vista às partes, para
manifestar(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: DANIELA AIRES
FREITAS (OAB 161109/SP), WANDERSON THYEGO ZANNI PEREIRA (OAB 274414/SP)
Processo 1001042-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - Cleberson dos Reis Fausto - - José Nilton Dias Bittencourt - Vistos. Informe o autor o resultado do
agravo referido a fl. 232, em 15 dias. I. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), ELISABETH DE FÁTIMA
SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 1001750-55.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comercio de Auto Peças Ltda Maria Aparecida Matias de Freitas - Me - - MARIA APARECIDA MATIAS DE FREITAS - Manifeste-se o exequente, no prazo de
cinco dias, sobre o mandado/carta de intimação devolvido negativo sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FABIO DAL
FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
Processo 1003291-84.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João José Peres - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ao réu para que apresente contestação no prazo legal. Int. - ADV: MARIO
VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004433-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sequóia Capital Ltda - Nações Sequóia
Serviços de Hangaragem Aeronáutica Ltda - - OTHON CÉSAR RIBEIRO - - Juliana Fachada César Ribeiro - ARLES DENAPOLI
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de
sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária
de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157
Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV:
SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CASSIO AUGUSTO
TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
Processo 1011313-68.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Espólio de Leôncio Helou - Salim
Ibrahim Helou - - Marina Aun Helou - Ciência ao exequente da certidão de penhora via arisp, fls. 35/37. o boleto será enviado
pelo cartório de registro de imóveis ao e-mail: [email protected]. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES
(OAB 90130/SP), GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB 287987/SP), ALEXANDRE CHINZON JUBRAN (OAB 297921/
SP), RAFAEL MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 418154/SP)
Processo 1025219-91.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rosangela Ester Simplicio - Pernambucanas Financiadora S/ A Crédito Financiamento e Investimento - Recolha a parte requerida
as custas referidas no ato de folha 72. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB
192085/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º