TJSP 26/10/2020 -Pág. 309 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
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junto ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica, terá de informar o nome do preposto/e ou representante legal e e-mail, requisitos
necessários para o agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em
caso de interesse na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de
pauta pelo Setor. Intime-se. - ADV: ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB 324401/SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB
209484/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1047064-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Jonatas Lazzaro D Ercole
- Ciência das certidões do oficial de justiça. - ADV: EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP)
Processo 1047531-32.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Agrofamily Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários Ltda - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - *Fls.516: Ciência às partes da petição do perito. - ADV:
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUCAS
DUARTE BARBIERI (OAB 279333/SP)
Processo 1049360-14.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ernesto Fernando Pereira da Rocha Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - *Fls.240: Ciência do ofício do IMESC designando o dia 18/11/2020 para
a realização da perícia. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1050870-62.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mario Vicente de Marco Terra - - Carla Ivone de Marco Carboni - Vistos. Fls. 54/55: noticia a exequente o descumprimento do
acordo, requerendo o regular prosseguimento do feito. Deve a exequente apresentar planilha atualizada do débito, em que
conste o abatimento dos valores parcialmente pagos durante o período em que o acordo fora cumprido. Em relação à executada
Zilda, verifico que esta não fora regularmente citada, consoante se vê da certidão encartada às fls. 30. Promova a exequente as
diligências pertinentes para regular citação. A executada Ana Paula, por sua vez, fora citada por hora certa, conforme certidão
de fls. 41/42. Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial, com fincas no inciso II do artigo 72 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), PAULO GONCALEZ (OAB 48267/SP)
Processo 1051681-85.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lidiane Jaqueline Cabral Trindade - Fls. 73: Ciência da devolução do AR negativo. - ADV: CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA
(OAB 198938/SP)
Processo 1052040-35.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Mascerello Júnior - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, conforme determinado às fls. 267. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ELIAS ISSA WASSEF
(OAB 192200/SP)
Processo 1052370-32.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milton da Conceição
Lopes dos Santos - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S/A - Vistos.
Certifique-se o decurso de prazo para manifestação do autor e da Sul América acerca da intimação de fl. 304. Fls. 305/306: diga
a Qualicorp sobre os embargos de declaração ofertados pelo autor. Intime-se. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB
315241/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1054016-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - YCC Participações Ltda Maria da Penha Alcântara Dini e outro - Vistos. Fls. 429/430: a comprovação de integração em quadro societário no Estado
de São Paulo dá-se por meio da JUCESP. Traga a exequente certidão expedida pela JUCESP na qual conste Marta Cristina
Alcântara Dini na qualidade de sócia da executada, bem como recolha as diligências do oficial de justiça, em 05(cinco) dias,
sob pena de arquivamento. Cumprida integralmente a determinação, expeça-se mandado, conforme requerido às fls. 415/416,
servindo a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Intime-se. - ADV: DANIELE JACKELINE
FALCÃO SHIMADA (OAB 296138/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 1056065-91.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Condominio Edificio Maranello - Vistos. Regularize o embargado
sua representação processual, apresentando procuração e contrato social/atos constitutivos/ata de assembleia de eleição de
síndico, em 05(cinco) dias, sob as penas da Lei, bem como recolha as custas devidas à Carteira de Previdência dos Advogados,
no mesmo prazo, sob pena de se oficiar à SPPREV para as devidas providências. Sem prejuízo, manifeste-se o embargante
acerca da contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), RAPHAEL
ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP)
Processo 1057898-47.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Bbz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Max8 Bar Cafe e Restaurante Eireli e outro - Vistos. Para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 54/57 e suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que
as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes
para cumprimento do acordo noticiado, aguarde-se. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP),
BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
Processo 1058501-57.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.V.S. - - S.V.S. - L.R.S.S. - A.D.C.A. - C.G.S.A.M. - Vistos. Fls. 890: manifesta o d. Ministério Público ciência à decisão proferida às fls. 886/887.
Fls. 898/1038: inquérito policial requerido pelo d. Ministério Público. Fls. 1039/1040: informa a requerida endereço da denunciada
Comando G8 Serviços Administrativos Ltda.-ME, comprovando recolhimento de despesas de postagem. Fls. 1051: informa a
autora novo endereço para citação da denunciada, face a negativa do documento de fls. 1048. Fls. 1055: informa a autora
ser benefíciária da justiça gratuita. Fls. 1059/1065: representação processual da denunciada. Fls. 1066/1090: contestação
apresentada pela denunciada. Fls. 1092/1093: noticia a denunciada incorreção na formulação de sua razão social apresentada
em contestação. Fls. 1095/10978: comprova a denunciada recolhimento da taxa de mandato. Em que pese informar a autora
ser beneficiária da justiça gratuita, cabe à requerida o recolhimento das despesas de postagem. Tendo em vista que houve
expedição de carta para citação da denunciada (fls. 1057), comprove a requerida o recolhimento da despesas de postagem,
em 05(cinco) dias. Manifestem-se autora e requerida acerca da contestação apresentada pela denunciada, no prazo legal.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), ANA PAULA
KACUTA (OAB 285331/SP), CIBELE APARECIDA FIALHO (OAB 273786/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB
29120/SP)
Processo 1058768-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evaldo Martins Vieira
- Gafisa S/A - Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: EMERSON MARTINS VIEIRA (OAB
427449/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1059297-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Armando Beccari Neto - Porto
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