TJSP 27/10/2020 -Pág. 1100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
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TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), PATRÍCIA FERNANDA
RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP)
Processo 0015880-22.2016.8.26.0309 (processo principal 0014241-08.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sebastião Castardo - - Rosemary Castardo - - João Castardo - - Antonio Castardo - - José Roberto
Castardo - - Maria das Graças Castardo - - Benedito Castardo - - Lourenço Castardo - - Divino - - Maria de Lurdes - - Divino
Castardo - - Eva Castardo - - Aparecido Castardo - BANCO PANAMERICANO S/A - Ciência ao requerente da expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme formulário de fls. 170, de acordo com o determinado às folhas 132 e 157.
Após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido automaticamente ao Banco do Brasil para os fins
informados no referido formulário. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO
(OAB 102852/SP)
Processo 1002361-60.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie o autor a planilha de débito atualizada. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ORESTES JUNIOR
BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 1002407-44.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009234-08.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo de Oliveira Morelli - Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem
apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos
termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1004262-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristian Rodrigo
Ribeiro Maia - Brookfield Spe Sp7 - S/A e outro - Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se quanto aos
embargos de declaração, no prazo de 05 dias, em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC. Juntada manifestação
ou silente o recorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HERNANDEZ & TOMIELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
14487/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1006918-85.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - N.A.S.V. - U.J.C.T.M. - Vistos.
Defiro a dilação de prazo ao Sr. Perito conforme requerido às fls. 206. Intime-o desta decisão, por e-mail. Int. - ADV: ELISANDRA
CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), RAPHAELLA
ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1008447-42.2019.8.26.0309 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Poli-set Artes Gráficas Ltda - Jose
Carlos Rizzieri e outros - Dado o trânsito em julgado da sentença , os autos aguardarão em cartório o prazo de 30 dias e,
após, ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, serão arquivados definitivamente.. - ADV: BARBARA FINHOLDT
FERNANDES (OAB 313030/SP), HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP), FREDERICO DORNFELD ARRUDA
(OAB 206436/SP)
Processo 1008858-22.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Providencie o autor o recolhimento da diligência necessária para a expedição do mandado. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009187-63.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Reinaldo Menegon
- Companhia Piratininga de Força e Luz - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no
mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem
produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência,
pena de indeferimento. - ADV: EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP)
Processo 1009845-87.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Caio Henrique Tibério Gimenes - Mariane Lani Gimenes - Cooperativa Habitacional Butantã - - Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais de São
Paulo - Inocoop/sp - - Terra Nova Engenharia e Construções Ltda. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) Sem prejuízo,
informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334
do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente
necessidade e pertinência, pena de indeferimento. 3) Providencie o patrono dos reqeuridos, COOPERATIVA HABITACIONAL
BUTANTÃ e INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE SÃO PAULO, o recolhimento da taxa
de mandato. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP),
HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP)
Processo 1010248-56.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josiane de Assis Oliveira
Nascimento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Primeiramente, providencie o requerido o
recolhimento da taxa de substabelecimento devida, bem como manifeste-se quanto a emenda à inicial apresentada às fls. 74/76,
nos termos do artigo 329, inciso II, do C.P.C., no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 310465/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1011883-72.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. P. 47: Defiro nova tentativa de busca, apreensão e citação, com as advertências
constantes na decisão de p. 38/39, no mesmo endereço da exordial. Expeça-se mandado, com brevidade. Defiro o arrombamento
e uso de reforço policial, caso estritamente necessários, competindo ao oficial de justiça avaliar a necessidade. Ficam também
deferidas, desde já, as prerrogativas previstas no artigo 212 e parágrafos do CPC. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1012403-03.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vista dos autos
à requerente para manifestação sobre a carta precatória devolvida à p.77/100. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1012828-59.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. P. 106/107 e 108/109: em que pese o conteúdo do ato ordinatório de p. 99, há comprovante das custas postais
juntado à p. 74/76. Cumpra a serventia com urgência o último parágrafo da decisão de p. 98. Determina-se, ainda, que na
carta de citação conste a decisão do agravo de instrumento que DEFERIU a tutela provisória de urgência para: determinar
ao executado a retirada do outdoor referido no processo (cf. fls. 2 dos autos principais), e de suas reproduções porventura
instalados, sob pena de cominação diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º