TJSP 29/10/2020 -Pág. 1386 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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junte extrato da conta bancária empresarial noticiada a fls. 03. Após, vista ao Ministério Público e conclusos. - ADV: MAURICIO
DI SALVO ARTHUR (OAB 434448/SP)
Processo 1002856-35.2020.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.N. - V.C.L.N. - No prazo de quinze dias, sob
pena de extinção, regularizem as partes suas representações processuais, juntando procuração. Sem prejuízo, juntem cópias
dos documentos dos bens que buscam partilhar, adequando o valor da causa, e comprovem a hipossuficiência econômica do
cônjuge virago. Após, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: VALMIR AMARAL DE JESUS (OAB 416931/SP)
Processo 1003823-17.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.C.R. - J.G.R. - Esclareçam as partes,
no prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras provas. O silêncio será interpretado como anuência ao
julgamento antecipado. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/
SP), JOINGLE RAPHAELA DO CARMO VIOTTO (OAB 414399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1179/2020
Processo 0000125-54.2018.8.26.0319/01">0000125-54.2018.8.26.0319/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Carlos Capossi Junior
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fls. 121/122 O levantamento judicial da importância de R$ 1.111,17
(mil, cento e onze reais e dezessete centavos), será analisado nos autos principais. Tendo em vista o pagamento realizado pela
entidade devedora nos autos do processo 0000125-54.2018.8.26.0319, aguarde-se a decisão de extinção da obrigação pela
satisfação, naqueles autos. Após, proceda-se à extinção do presente incidente de requisição de pequeno valor, nos termos do
comunicado CG 1299/2017 (DJe Caderno Administrativo, 31.05.2017, paginas 19/20). - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0000238-71.2019.8.26.0319 (processo principal 1003174-23.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Samuel Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo autos desarquivados com reabertura - ADV: JULIANO CHAPANI PEDRO (OAB 345804/SP)
Processo 0000238-71.2019.8.26.0319 (processo principal 1003174-23.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Samuel Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Posto isto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, ao arquivo. - ADV: JULIANO CHAPANI PEDRO (OAB 345804/SP)
Processo 0000238-71.2019.8.26.0319 (processo principal 1003174-23.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Samuel Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vista dos autos ao(à) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANO CHAPANI PEDRO (OAB 345804/SP)
Processo 0000488-70.2020.8.26.0319 (processo principal 3000208-92.2013.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Pagamento - F.G.A. - J.C.O.F. - Certifico e dou fé que, em atendimento à (ao) r. Sentença/Decisão/Despacho de fls. 68, haver
cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao(s) depósito(s) de fls. 75, junto ao Portal de Custas
conforme os dados fornecidos à(s) fls. 72, tendo o mesmo recebido o nº 20201027151142019311 no valor de R$ 70631, o qual
aguarda finalização e assinatura da(o) Magistrada(o), e posteriormente aguarda sua retirada e/ou acompanhamento junto à
agência bancária informada pela parte Florentino Gonçalves de Araujo. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP),
ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN (OAB 31419/SP), DAGOBERTO DE SANTIS (OAB 181901/SP)
Processo 0000602-77.2018.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Agilvan Fornazari
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72 Antes de apreciar o pedido formulado, certifique a serventia o decurso do
prazo de sessenta (60) dias úteis para o pagamento da requisição de pequeno valor. Data de início do prazo: 17 de julho de
2020, conforme certidão de fls. 71. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0000616-90.2020.8.26.0319 (processo principal 3003931-22.2013.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvia Maria Correa de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vista dos autos ao(à) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ofícios requisitórios expedidos em cumprimento à decisão
de fls. 98/99: 20200124942 e 20200124944. - ADV: ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP),
GARCIA & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21473/SP)
Processo 0001076-48.2018.8.26.0319/02">0001076-48.2018.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Andre Takashi Ono
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 69 O levantamento judicial da importância de R$ 6.900,81 (seis
mil e novecentos reais e oitenta e um centavos), será analisado nos autos principais. Tendo em vista o pagamento realizado
pela entidade devedora nos autos do processo 0001076-48.2018.8.26.0319, aguarde-se a decisão de extinção da obrigação
pela satisfação, naqueles autos. Após, proceda-se à extinção do presente incidente de requisição de pequeno valor, nos termos
do comunicado CG 1299/2017 (DJe Caderno Administrativo, 31.05.2017, paginas 19/20). - ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB
229744/SP)
Processo 0002506-98.2019.8.26.0319 (processo principal 0001629-42.2011.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Barbosa - - Osmar Januário do Nascimento Nunes - - Nelly
Januario do Nascimento - - Márcio Barbosa do Nascimento - - Ana Paula Barbosa Henrique - - Robson de Souza Januário do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 257/260 Ante o pagamento realizado pela entidade devedora (fls.
261/271), defiro o pedido formulado pelos exequentes, para fins de expedição de alvarás de levantamento. Alvará Judicial 1.A
Ana Paula Barbosa Henrique (valor principal). Autorizo a exequente Ana Paula Barbosa Henrique CPF ***.***.***-** a proceder
ao levantamento junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de todo saldo existente depositado em conta judicial
junto à Caixa Econômica Federal, no importe de R$ 5.092,51 (cinco mil e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos)
acrescida de juros e correção monetária, encerrando-se a respectiva conta judicial. Alvará Judicial com prazo de validade de
sessenta (60) dias. Conta judicial número 1181 / 005 / 13434349-1( fls. 261 ) Número único do processo 20200060839 Data do
crédito 27/05/2020 Depósito inicial R$ 5.092,51 Poderá, para tanto, assinar todos e quaisquer documentos necessários, passar
recibo, receber quantia, dar quitação e tudo o mais praticar para o completo desempenho desta autorização junto aos órgãos
públicos e instituições bancárias e financeiras. Intimação da exequente para retirada do alvará na pessoa de seus respectivos
procuradores, devidamente constituídos. Alvará Judicial 1.B Ana Paula Barbosa Henrique (honorários contratuais) Autorizo a
exequente Martucci Melillo Advogados Associados, representada por seus sócios administradores Drs. Cássia Martucci Melillo
Bertozo, inscrita na OAB/SP sob nº 211.735 ou Larissa Boretti Moressi, inscrita na OAB/SP sob nº 188.752 ou Gustavo Martin
Teixeira Pinto, inscrito na OAB/SP sob nº 206.949, a proceder ao levantamento junto a qualquer agência da Caixa Econômica
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