TJSP 29/10/2020 -Pág. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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de Andrade - Via Varejo S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Primeiramente, aguarde-se o trânsito em julgado
da sentença de fls. 245/250. Após, aguarde-se o prazo para o cumprimento do acordo de fls. 253/255. Decorrido esse prazo,
a requerente deverá manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada
integralmente cumprida a obrigação. Int. - ADV: LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA (OAB 435801/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1028072-31.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - G.S.S. C.C.C.M.C.C.A.M. - Vistos. Intime-se a parte recorrente Gilsimar dos Santos Silva para que, no prazo de 05 dias, comprove sua
situação de hipossuficiência, juntando aos autos documentos fidedignos (declaração de imposto de renda, holerites, carteira de
trabalho, etc), para possível concessão da Justiça Gratuita. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO PINHEIRO COSTA
(OAB 376870/SP), MARCELO AUGUSTO ANGIOLETTI (OAB 27133/PR)
Processo 1028492-36.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Sergio de
Oliveira - - José Anibal Ferreira - Rei dos Motores Serviço de Retífica Eireli - INTIME-SE a parte autora para tomar ciência da
contestação e para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: CATERINE DA SILVA FERREIRA (OAB 255082/
SP), RAQUEL DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 136568/SP), RUBIA ALEXANDRA GAIDUKAS (OAB 225105/SP)
Processo 1028637-92.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Karina Tosi da
Silva - Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.a - INTIME-SE a parte autora para tomar ciência da contestação e para
que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MANZATTO (OAB 377640/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1028671-04.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria
Ferreira - Claro S/A - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos
autos da ação que Ana Maria Ferreira moveu contra Claro S/A, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI
(OAB 167117/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1029108-11.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Joaquim Gomes Viana - Carlos Jesus de Oliveira - Manifeste-se o requerente sobre o Mandado de fls. 18, no prazo de 03 (três)
dias. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1030483-86.2016.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Soares
Rocha Alves - - Natália Francisca de Lima Costa Rocha - Hotel para Cães Recanto Campestre - Espaço Canino - - Marco
Aurélio Lopes Saueia - Vistos. Indefiro o pedido pesquisa de bens em face da pessoas indicada, vez que não encontra amparo
legal a pretensão da parte exequente de estender tais diligências em face de pessoas estranhas a esse processo. Em face da
inexistência de bens penhoráveis, segue sentença em apartado. Int. - ADV: JOÃO PEDRO FERRAZ TEIXEIRA (OAB 352598/
SP), IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA (OAB 146175/SP)
Processo 1030483-86.2016.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Soares
Rocha Alves - - Natália Francisca de Lima Costa Rocha - Hotel para Cães Recanto Campestre - Espaço Canino - - Marco Aurélio
Lopes Saueia - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95.
Expeça-se certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome da parte executada
no Cartório Distribuidor. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN PEDRO
VILLARON DE SOUZA (OAB 146175/SP), JOÃO PEDRO FERRAZ TEIXEIRA (OAB 352598/SP)
Processo 1030771-29.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia
Cristina Paim Lofiego - Anhanguera Educacional Participações S/A - INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre o
cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que seu silêncio será interpretado como satisfação integral
da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art.924, II, CPC). - ADV: TONIA MADUREIRA DE CAMARGO (OAB 143214/
SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1031404-06.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel de Antônio Castilholi
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O acordo noticiado nos autos não está em termos porquanto a petição de
fls. 91/93 está assinada somente por uma das partes. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem a
este Juízo petição de acordo em termos, para homologação, sob pena de prosseguimento da ação. Int. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP), SALOMÃO VIEIRA SARDINHA (OAB 408425/
SP)
Processo 1031783-44.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane
Vergani - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Converto o julgamento em diligencia para determinar expedição de oficio ou
e-mail ao SERASAJUD e SCPC solicitando apresentação de extrato atualizado, dos últimos cinco anos, de eventuais outras
anotações constantes em nome da parte autora. Com a resposta, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: SILMARA
BERNAVA ALVES MOREIRA (OAB 263708/SP), LYDIANE BERNAVA ALVES (OAB 267696/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1032501-41.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Georges
Ibrahim Fayad Filho - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência à requerida acerca da certidão de fls. 89. - ADV:
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARIA CRISTINA NORONHA GUSTAVO ALVES (OAB 101568/
SP)
Processo 1032516-10.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leonel de Souza Siqueira Claro S/A - INTIME-SE a parte autora para tomar ciência da contestação e para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/
SP), BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP)
Processo 1032683-27.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Sergio Eduardo Novaes Associação Protetora de Veículos Automotores-proauto - VISTOS etc. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de
título executivo, o acordo celebrado entre Sergio Eduardo Novaes e Associação Protetora de Veículos Automotores-proauto
(fls. 128/130). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo
22 da Lei n.º 9.099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FREDERICO
GOMES LARA (OAB 140331/MG), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), AVANEIDE ROSA BATISTA (OAB
130153/SP)
Processo 1034131-35.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Lucinard Aparecida Leão - - Carlos Alberto Santos Rosa - Tegra Incorporadora - INTIME-SE a parte autora para tomar ciência
da contestação e para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB
190750/SP), FELIPE RODRIGUES XAVIER (OAB 365224/SP)
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