TJSP 03/11/2020 -Pág. 626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
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Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.V. - M.A.V. - vista à requerente para manifestar-se sobre
a impugnação do executado, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP), MARIANA
DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP)
Processo 0003612-97.2019.8.26.0286 (processo principal 0012587-94.2008.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.M.F.S. - J.P.B.S. - Intime-se o executado no endereço de
fls. 85. Decorrido o prazo para manifestação, tornem conclusos. - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/
SP)
Processo 0004051-11.2019.8.26.0286 (processo principal 0000720-90.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Capacidade - Midiã Maria de Oliveira - Stella Maris de Oliveira - Atendam os exequentes à cota do Ministério Público de
fls. 109. Prazo: 15 dias. Deverá, ainda, apresentar, em ambos os feitos, o informe de rendimento anual da interdita, que pode ser
obtido no site do INSS. Prazo: 15 dias. Após, retornem à Contadoria para nova conferência da prestação de contas, inclusive,
dos valores depositados relativos ao benefício previdenciário. O Contador deverá, ainda, destacar a existência de despesas
extraordinárias, não usuais ou de alto valor, se o caso. Prazo: quarenta e cinco dias. Se constatadas inconsistências, vista ao
curador para as correções necessárias, no prazo de 15 dias. Do contrário, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: CRISTIANE
GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 0004406-55.2018.8.26.0286 (processo principal 1007835-18.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - D.G.A. e outros - F.M.M. - Fls. 229: primeiramente, apresentem os exequentes cálculo
discriminado e atualizado do débito, esclarecendo se pretendem a penhora de eventual saldo de FGTS em nome do executado,
no prazo de 15 dias. - ADV: VANDERSON IVO BERALDO ROSA (OAB 348959/SP), OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB
213769/SP), MARIA HELENA DO AMARAL C DINI (OAB 47190/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/
SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 0005095-65.2019.8.26.0286 (processo principal 1007885-78.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.R.A. e outros - A.S.S.A. - À Dra. Elisa: o documento
de fls. 82 não contém o número do Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: LAERCIO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 109512/SP), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
Processo 1000435-11.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.A. - - A.S.R. - C.A.A. - Primeiramente
oficie-se ao INSS para que esclareça as datas e em qual conta estão sendo realizados os depósitos da pensão alimentícia
descontada do benefício do réu. Com a resposta, vista à autora. Após, nada requerido em 30 dias, ao arquivo. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
423325/SP), JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP)
Processo 1001230-80.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1005649-80.2019.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - E.B.F. - L.M.S. - Manifestar sobre a informação da contadoria, fls. 131.
- ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1001240-27.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1005640-21.2019.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - E.B.F. - M.O.B. - Manifestar sobre a informação da contadoria, fls. 111.
- ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1001523-50.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S.C. - - S.C.S. - L.F.C.E.S. - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 70/71 e 79/80) e a
desistência do prazo recursal, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 84). Em consequência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em
se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará
AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Sendo a transação
anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90,
parágrafo 3º, do NCPC. Lavre-se termo de guarda. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN
(OAB 312083/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
Processo 1001541-08.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.L. - J.D.S. - Fls. 519/520: anote-se.
Ciência ao autor. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002535-41.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurora Di Gracia Terassan - Benedito Darci
Terassan - Fls. 196/201: recebo como últimas declarações, anotando-se. Providencie a inventariante: a) certidão de nascimento
ou casamento, conforme o estado civil, atualizada ou contemporânea à data do óbito, de todos os herdeiros;. b) regularização da
representação processual do cônjuge do herdeiro Jean; c) matrícula atualizada o imóvel localizado em Itu; d) certidão negativa
municipal em relação ao imóvel de Porto Feliz: Prazo: quinze dias. Sem prejuízo, diante da manifestação de discordância da
Fesp (fls. 149/150), intime-se a manifestar acerca do recolhimento de fls. 166/167. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1002859-89.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.R. - S.A.A.A. e
outros - Fls. 138: certifique a serventia se todos os endereços obtidos nos autos foram diligenciados, com resultado negativo.
Após, conclusos. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/
SP)
Processo 1004055-02.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Adão Ferraz da Silva Filho - Adão Ferraz da Silva Apresente o requerente a certidão de óbito do interdito. Prazo: 15 dias. Certifique a zelosa serventia se foi distribuída a prestação
de contas. Após, ao Ministério Público. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), NATASHA CAMPANHOLI SILVA
LEIS (OAB 324965/SP)
Processo 1004701-07.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.P. - P.H.P.B. e
outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES
(OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 1005080-45.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Família - B.V. - M.A.S. - A contestação de fls. 72/83
é tempestiva. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP), RONALDO
SEVILHA GAVIOLI (OAB 406217/SP)
Processo 1005155-94.2014.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.A.L. - J.M.P.L. - Vistas dos autos ao réu para: (
x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), RODOLFO ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), BIANCA MORAES SAMPAIO (OAB 381921/SP)
Processo 1005598-69.2019.8.26.0286 - Interdição - Nomeação - Neide Aparecida Santos da Silva - Michael Robert da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º