TJSP 06/11/2020 -Pág. 407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
407
determinação da página 224. - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB 310668/SP)
Processo 0010950-21.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.M.F.C. - INICIADOS
OS TRABALHOS, foi(foram) tomado(s) o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) presente(s), por meio de sistema audiovisual,
gravado em mídia própria, que segue anexada aos autos. A seguir, pelo(a) DD. Promotor(a) de Justiça foi dito: MM. Juiz,
desisto da oitiva da(s) testemunha(s) Emanoelle Aguiar Soares. Após, pela Defesa foi dito: MM. Juiz, insisto na oitiva da(s)
testemunha(s) Emanoelle Aguiar Soares. Por fim, pelo MM. Juiz de Direito foi decidido: “Homologo a desistência do Ministério
Público em relação à testemunha Emanoelle Aguiar Soares. Em vista da idade da vítima e da natureza dos fatos narrados, que
configuram, em tese, violência física no sentido do art. 4º, inc. I, da Lei n.º 13.431, de2017, é indispensável que se observe
o procedimento do depoimento especial. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para indicação de datas, a fim de que
seja designada audiência em continuação, para o depoimento especial da ofendida, inquirição da testemunha Emanoelle,
interrogatório, debates e julgamento.” NADA MAIS. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0010950-21.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.M.F.C. - Vistos. Tornem
os autos ao setor técnico, agendamento de depoimento especial da menor, vítima nestes autos, visto que a página 182 noticia o
agendamento de entrevista psicológica familiar. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0010950-21.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.M.F.C. - Despacho JECRIM - Genérico - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0010950-21.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.M.F.C. - Vistos. Tendo
em vista que o Provimento 2575/2020 em seu Art. 1º, prorroga o prazo de vigência do Provimento CSM nº 2564/2020 para o dia
30 de setembro de 2020. Aguarde-se, voltando-me os autos conclusos posteriormente. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS
CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0010950-21.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.M.F.C. - Vistos.
Tendo em vista o Provimento 2.580/2020, de 22/09/2020, que prorroga o prazo estabelecido no Provimento 2.564/2020, para
restabelecimento do trabalho presencial. Aguarde-se por mais trinta dias para adequação de pauta e posterior designação de
audiência virtual, se o caso. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0010950-21.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.M.F.C. - Vistos. Tendo
em vista disposto no art. 1º, do Provimento 2.583/2020, que estende o prazo estabelecido no Provimento 2.564/2020, para
o dia 17 de janeiro de 2021, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a
necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, bem como, em razão da inviabilidade técnica de designação
de audiência virtual nos presentes autos, aguarde-se por sessenta dias, voltando-me os autos conclusos para designação de
audiência presencial. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0007987-34.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: THAIS DEL NERO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto
(OAB: 329151/SP) - Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP) - Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP)
ITAPETININGA
Cível
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2020
Processo 0000157-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1008147-74.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Aparecida Cardoso Camargo - Jnk Empreendimentos, Administração e
Participações Ltda - - Banco do Brasil S/A - Fls. 376/377. Manifestem-se os executados. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR
(OAB 167914/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001650-90.2019.8.26.0269 (processo principal 1001567-62.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari
- Carlos Alberto de Almeida - - Ione da Silva - Vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito. - ADV: EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA MICHELACCI (OAB 208584/SP), RAQUEL
SUELI HARUKO WATANABE (OAB 151761/SP), PATRICIA FELISBERTO COELHO (OAB 261762/SP), WALKIRIA ANGELA
VITORINO SYLLOS (OAB 195919/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º