TJSP 12/11/2020 -Pág. 2803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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por 10 dias. Sem prejuízo e, tendo em vista o recolhimento das taxas de fl. 229, cumpra-se o já determinado a fl. 224. - ADV:
EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
Processo 3001376-24.2013.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARIA TEREZINHA
COVRE - Fabio Luiz Prado - - Irmandade Santa Casa de Misericordia de Sao Carlos - Diante o adiantamento dos honorários
periciais pela parte autora (fl. 473), nomeio perito o Dr. Renam Dituri Mufato. Intime-se-o, através do meio mais célere e
eficiente para início dos trabalhos, ficando arbitrados os seus honorários em R$ 500,00, tornando-os definitivos. Aprovo os
quesitos formulados pelas partes e as indicações de assistentes técnicos (fls. 464/464, 467/469 e 470/471, em reiteração).
Anote-se o atual endereço da autora (fl. 472). O laudo deverá ser entregue, no prazo de 30 dias, ficando desde já autorizado
o levantamento pelo perito, após a vinda do mesmo. - ADV: MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA (OAB 274142/SP),
MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL (OAB 161866/SP), GLAUCIA MARIA
SANTOS DE MORAES (OAB 145378/SP), SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP), MARA FONTES PEREIRA LIMA
(OAB 136337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉNDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA SICCHIROLI PINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2020
Processo 0000156-13.2011.8.26.0160 (160.01.2011.000156) - Inventário - Inventário e Partilha - Pablo dos Santos Gaspar
- Pedro Gaspar (espólio) - Eliana Cristina Silva Gaspar - - Pedro Gaspar Junior - - Pollyana Gaspar Jardim dos Santos - Pércio dos Santos Gaspar - - Daniela Garbuio Gaspar - - Paula Ribeiro da Silva Gaspar - Fls. 1770/1808: manifestem-se o
inventariante e demais herdeiros. Fls. 1811/1812: manifeste-se a herdeira “Paula”. Decorrido o prazo supra, fica autorizada
carga dos autos pelo prazo de 10 dias, como requerido a fl. 1811, item “4”. - ADV: ANA PAULA COELHO (OAB 415963/SP), LUIS
ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/
SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP), DIOGO ERNESTO SCROCCHIO LOURENÇÃO (OAB 355314/SP), SERGIO
FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP)
Processo 0000195-68.2015.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Ema Ciscato Martins Pulici - Jose Carlos
Pulici Junior (Espólio) - Gustavo Martins Pulici - - Susi Mara Correa Pulici - - Carolina Martins Pulici - - Mariana Martins Pulici
- - Alexandre de Souza Guimarães - Fls. 104/123: apresente o subscritor da petição mencionada a devida procuração. Prazo: 5
dias. Em seguida, cadastre-o como terceiro interessado e tornem conclusos. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP),
ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP), PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB 341898/SP)
Processo 0000447-71.2015.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Mora Glaser
- Rogério Gonçalves Lima - Rubens Algarte de Rezende - - Hermes de Freitas Barbosa - PRISCILA MORA GLASER promove
uma ação de “indenização por danos morais” em face de ROGÉRIO GONÇALVES LIMA. Às fls. 946/951, ratificada pela parte
adversa a fl. 952, as partes transigiram, requerendo a sua homologação. O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade
do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa
em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos
de validade do negócio jurídico. Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, em consequência, julgo
extinta a ação, com fundamento no artigo 487, III, “b” do CPC. Eventual descumprimento, será objeto de novo cumprimento
de sentença, no formato digital. Feitas as baixas e anotações necessárias, arquive-se. - ADV: TALES BORGES FABBRI (OAB
430217/SP), PAULO AFONSO MARDEGAN (OAB 215113/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), MARCIO
ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), ANA PAULA COELHO (OAB 415963/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP),
ANDRESSA CRISLAINE CONEJO RUIZ (OAB 286913/SP), MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA (OAB 274142/SP),
SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP)
Processo 0001527-80.2009.8.26.0160 (160.01.2009.001527) - Procedimento Sumário - Antonio Carlos Reschini Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu Cooperguaçu - - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil Sa - Fl. 476:
dê-se ciência do desarquivamento do processo. Indefiro o pedido formulado a fl. 476, segundo parágrafo, uma vez que a quantia
que se encontra depositada a fl. 459, está à disposição da parte requerente para seu levantamento. Fl. 476, terceiro parágrafo:
anote-se. Decorridos 30 dias e em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO POZZI
JUNIOR (OAB 91665/SP), EVERALDO PERNA (OAB 245814/SP), CELIO FIGUEIRA DA COSTA (OAB 39446/SP), EDSON
THOMAS FERRONI (OAB 170923/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB 146663/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001828-90.2010.8.26.0160 (160.01.2010.001828) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.A.P. - J.A.P. - Diante
da certidão de fls. 217, defiro o requerido pelo M. Público a fl. 218, intimando-se o exequente para se manifestar nos autos, em
5 dias. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), CARLOS ALBERTO DE FREITAS MARTINS (OAB 84359/SP), MARCELO
COSTA (OAB 278170/SP)
Processo 0002660-55.2012.8.26.0160 (160.01.2012.002660) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto
Zanatta - Jamila Carrosin Tangerina Zanatta - Tainara Fernanda Zanatta - - Cristian Maicon Zanatta - - Nadir Xavier - - José
Zanata - - Antonio Luiz Garbuio - Laurinda Xavier Zanatta - Merli Cristina Cristina Zanatta da Silva - - Sebastião Luiz Zanatta - Maria Dirce Zanatta Xavier - - Maria Leonice Zanatta Garbuio - Defiro o prazo requerido pela inventariante e herdeiros a fl. 308.
- ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), RICARDO VAZQUEZ
PARGA (OAB 140601/SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP)
Processo 0002812-35.2014.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Cheque - M N Diesel Peças e Serviços Ltda - Luiz
Fernando Ruiz Paulo - Fl. 83: dê-se ciência do desarquivamento do processo. Manifeste-se a parte autora acerca do pedido
formulado pelo réu quanto o desentranhamento dos cheques que instruíram o presente feito, uma vez que a lide foi julgada
procedente. Prazo: 10 dias. - ADV: JULIO CESAR PINHEIRO (OAB 269392/SP), PAULO JOSÉ DO PINHO (OAB 256757/SP)
Processo 0002939-80.2008.8.26.0160 (160.01.2008.002939) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Waldemir
Osmar Chiaratti - - Maria Cristina Scala Chiaratti - Espólio de Dirce Chiaratti - - Magali Bertoli Chiaratti - - Carlos Humberto
Chiaratti - Maria Heide Chiaratti - Decio Amaral - - Antonio Moacir Rodrigues Nogueira - - Juliana Tessarin - Armando Jose
Zambrano - Fls. 593/599: dê-se ciência à parte adversa. Fl. 589, item “2” e fl. 600, item “2”: intimem-se os peritos judiciais para
providências, através do meio mais célere e eficiente. Prazo: 10 dias. - ADV: CEZAR TADEU SABONGI GURTLER (OAB 64917/
SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB
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