TJSP 16/11/2020 -Pág. 32 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3168
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caso, em 10 dias, em termos de iniciar a fase de cumprimento de sentença, devendo observar as disposições do Provimento
CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016,
ambos publicados no DJE de 04/04/2016. No silêncio, arquivem-se com as formalidades legais, termos do Comunicado CG nº
1789/2017. Intimem-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1006841-93.2019.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria Luiza Silva Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 99. Retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1007211-09.2018.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitação Administrativa - Luiz Sbragia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Recebo o recurso de fls. 193/196 no (s) efeito (s) devolutivo, com supedâneo
no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, para respectivo processamento. Anoto que a parte recorrente é beneficiária da justiça
gratuita. Recebo também o recurso de fls. 197/202 no (s) efeito (s) devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº
9.099/95, para respectivo processamento. Intimem-se os recorridos para oferecerem contrarrazões no prazo legal. Após, com a
juntada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal de Itapecerica da Serra, observando-se o Comunicado
CG 1181/2017. Cumpra-se com urgência. - ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), LUCIANO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 279337/SP)
Processo 1007211-09.2018.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitação Administrativa - Luiz Sbragia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Manifeste-se a parte vencedora, se o caso, em 10
dias, em termos de iniciar a fase de cumprimento de sentença, devendo observar as disposições do Provimento CG nº 16/2016
(artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no
DJE de 04/04/2016. No silêncio, arquivem-se com as formalidades legais, termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.
- ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP)
Processo 1007556-72.2018.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre
dos Santos Ferreira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura do Municipio de São
Paulo e outro - Vistos. Ciente da certidão retro. Nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. I.C. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
ITÁPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 12/11/2020
PROCESSO :1002109-26.2020.8.26.0274
CLASSE
:ARROLAMENTO COMUM
REQTE
: Valentim Muller
ADVOGADO : 62297/SP - Ubaldo Jose Massari Junior
HERDEIRO
: Paulo Sergio Miller
ADVOGADO : 62297/SP - Ubaldo Jose Massari Junior
REQDO
: Leonildo Muller
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002110-11.2020.8.26.0274
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marconato e Gazetta Ltda
ADVOGADO : 441337/SP - Sandra Aparecida Mendes Fragali
REQDO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002111-93.2020.8.26.0274
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Josemar Gonçalves
ADVOGADO : 340877/SP - Lilian Vidal Pinheiro
REQDO
: Banco Daycoval S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1503078-81.2020.8.26.0274
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Alsud Ind Produtos S Ltda
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO :1002113-63.2020.8.26.0274
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Vanessa Aparecida de Souza
ADVOGADO : 154954/SP - Fábio Rodrigo Campopiano
VARA:2ª VARA
PROCESSO
:1002114-48.2020.8.26.0274
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