TJSP 18/11/2020 -Pág. 2525 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
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(Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) Vistos. Diante da certidão à fl. 121, intime(m)-se o(s) autor(es),
via postal, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção deste incidente. Intime-se. - ADV: ALTIMAR
ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP)
Processo 0012494-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.012494) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Enio Figueiredo Filho - PROC. 516/08 Vistos. Fls. 449/450: Diante das alegações do exequente, providencie a
serventia o necessário para disponibilização do ofício à fl. 444. Após, intime-se o exequente para que providencie o protocolo do
ofício, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP), JOSE
ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP), MARCO TARTARI (OAB 223138/SP), JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB
146740/SP)
Processo 0012555-04.2000.8.26.0405 (405.01.2000.012555) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Arcon Artefatos de Concreto Ltda - Paulo Alvim Roberto da Silva - Silvio Rubens Michelman - Vistos. P. 1214/1216 e 1224/1229: Conforme já determinado (p. 1150), oficie-se imediatamente ao
Banco do Brasil agência 4867 para que transfira à disposição do Juízo da 1ª Vara Cível de Carapicuíba/SP, no processo
0011022-63.2003.8.26.0127, o valor depositado na conta judicial nº 2500113680732 (com os acréscimos legais, se existentes),
a quem caberá decidir a quem será destinado o valor depositado. Servirá a presente decisão como ofício devendo a serventia
encaminhar por e-mail, se possível. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD
VEIGA (OAB 196179/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PAULO
ALVIM ROBERTO DA SILVA (OAB 271816/SP)
Processo 0014773-78.1995.8.26.0405 (405.01.1995.014773) - Inventário - Inventário e Partilha - Diosdney Alcides dos Reis
- Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias após o que, nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), JOAO PAULICHENCO (OAB
88587/SP)
Processo 0014942-16.2005.8.26.0405 (405.01.2005.014942) - Procedimento Comum Cível - Habitação - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - PROC. 1023/05 Vistos. Diante da certidão à fl. 601, aguarde-se em arquivo provocação da parte
interessada. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), VANESSA SIBILA SILVA ROSA (OAB 201759/
SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
Processo 0022150-95.1998.8.26.0405 (405.01.1998.022150) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - A.p.factoring
Fomento Mercantil Ltda - Jose Roberto Machado - - Celia Regina Machado e outros - Procedo à intimação do exequente para que
informe sobre o andamento da carta precatória nº 1014020-52.2019.8.26.0021 (distribuída em 14/05/2019, conforme protocolo
à fl. 1002). - ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP), MARIA ANGELICA CAPUZZI TERUEL (OAB 98008/
SP), LUIZA ANGELICA MONTESANO ARMENTANO (OAB 57215/SP), WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP)
Processo 0022226-41.2006.8.26.0405 (405.01.2006.022226) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Moral - Marcela das Gracas Pereira - Alexandre Kiyoshi de Almeida Campos - Fica a parte interessada intimada de que os autos
encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias após o que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: WELITOM
FIGUEIREDO BUCK (OAB 412582/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0022453-94.2007.8.26.0405 (405.01.2007.022453) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduar
Habaika - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - PROC. 955/07 Vistos. Fls. 545/547: Tempestivos, acolho os embargos
de declaração para que conste o seguinte: “Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 488 (R$ 32.372,33), fls.
489 (R$ 2.125,20) destes autos e às fls. 124 (R$ 1.251,44) do apenso (0057712-48.2010.8.26.0405).” “A fim de viabilizar o
levantamento, providencie o exequente procuração atualizada no prazo de 10 dias. Após, expeça-se mandado de levantamento
conforme requerido à fl. 536, item ‘c’.” No mais, mantém-se inalterada a sentença de fls. 541/542 nas demais disposições. P. I.
- ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), RENATA
GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), PAULO EDUARDO
RIBEIRO SOARES (OAB 155523/SP)
Processo 0022549-46.2006.8.26.0405 (405.01.2006.022549) - Monitória - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito Antonio Carlos Pelegrino - Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias
após o que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0023470-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.023470) - Monitória - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito
- Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias após o que, nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)
Processo 0023639-84.2009.8.26.0405 (405.01.2009.023639) - Procedimento Comum Cível - Fg Intermediacoes Imobiliarias
S/s Ltda - Espolio de Joao Carlos Maroni - Vistos. O documento de fls. 512 demonstra que já houve partilha dos bens deixados
pelo de cujus João Carlos Maroni. Em assim sendo, a sucessão processual se dá pelos herdeiros, sendo que cada qual responde
conforme as forças da herança. Entretanto, sem a cópia da escritura pública de partilha mencionada às fls. 512, não é possível
aferir se a metade que foi destinada à viúva Elaine Maria Folle Maroni se deu por equiparação, pela meação (aparentemente
era casada sob o regime da comunhão universal de bens) ou propriamente por herança. Caso seja apenas meeira, não poderá
ser executada. Portanto, servirá cópia da presente decisão como alvará ao exequente para que obtenha cópia da escritura
pública referida às fls. 512, no 25º Tabelião de Notas da Capital, para que, posteriormente, requeira a sucessão do espólio pelos
herdeiros (todos, alguns ou apenas um), os quais responderão tão somente conforme as forças da herança, conforme constar
na escritura pública de partilha. Prazo: 30 dias. Sem prejuízo, deverá o exequente se manifestar sobre a matrícula n. 31.393, a
fim de instrumentalização da penhora, pois, consoante fls. 501, esse imóvel ainda se encontra apenas no nome do espólio. Int.
- ADV: RONALDO COSTA MIRANDA (OAB 177409/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), MARCELO MIRANDA
BALADI (OAB 130465/SP)
Processo 0023919-94.2005.8.26.0405 (405.01.2005.023919) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Adilson Rodrigues Teles - - Paulo Roberto Torsani e outros - Movimento Habitacional Casa para Todos - PROC. 1596/05 Vistos.
Fls. 6750/6756: Nos termos em que solicitado pelo Perito Judicial, intime-se o requerido para que providencie os documentos
necessários a fim de viabilizar a realização da perícia contábil. Prazo de 30 dias. Com a providência, intime-se o Perito Judicial.
Intime-se. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), ALCEBIADES
CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE
CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP)
Processo 0028642-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.028642) - Procedimento Sumário - Elidia da Silva Romano - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - PROC. 1276/09 Vistos. Fls. 521/522: Primeiramente, oficie-se ao Banco do Brasil
para que providencie extrato atualizado da conta judicial nº 2300113708308. Prazo de 15 dias. Servirá a presente decisão, por
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