TJSP 19/11/2020 -Pág. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
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135328/SP)
Processo 0006028-55.2019.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria do Carmo de Souza da Silva
Ferraretto - Vistos. Em face do pagamento do requisitório (fls.93/94), expeça-se mandado de levantamento em favor da credora,
conforme formulário apresentado à fls. 96. Comunique-se o Depre a extinção ato ordinatório categoria 47 código 503870. Após,
proceda a baixa do requisitório, arquivando-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 0008240-49.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001428-47.2014.8.26.0248) (processo principal 100142847.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Izael Pereira da
Silva - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls 52. Após, deverá o exequente cumprir fls 52. Na inércia, ao
arquivo. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0008862-65.2018.8.26.0248 (processo principal 0009129-47.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Licenças - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Abilio Vacilotto - - Maria Angélica dos Santos Silva Amancio - - Orlando Amancio
e outro - Fls. 181: Acolho a quota ministerial e defiro à Prefeitura o prazo de cento e vinte dias, como pedido à fls. 172/173,
para cumprimento inclusive do pontuado à fls. 44/45. - ADV: SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/SP), PAULO DONIZETI
CANOVA (OAB 117975/SP)
Processo 0008929-93.2019.8.26.0248/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Bendito Domingues Franco - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0008929-93.2019.8.26.0248/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Rico
Salgueiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1004642-70.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Henrique Borile
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se pessoalmente as partes para comparecer no dia 10/02/2021
às 11:30 horas na Av. Pedroso de Morais, 517 cj. 31, Pinheiros, São Paulo/SP (próximo ao metrô Faria Lima, Linha Amarela,
2 quarteirões), para a realização da perícia médica, que será executada pelo perito Paulo César Pinto, devendo se apresentar
com antecedência mínima de meia hora, munido de documento de identificação pessoal, todas as carteiras de trabalho (CTPS)
e exames médicos. - ADV: GESIEL DE VASCONCELOS COSTA (OAB 359432/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP)
Processo 1005346-88.2016.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Santos Pascoal
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1006500-10.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joyce Araldo da Luz
- - Juliano Araldo de Lira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se pessoalmente as partes para comparecer no
dia 11/12/2020 às 18:00 horas na Praça Maastricht 200, sala 420, Torre 2, Euroville Office, Bragança Paulista, para a realização
da perícia médica indireta, que será executada pela médica Cristine Maria Franco de Albuquerque, devendo se apresentar
com antecedência mínima de meia hora, munido de documento de identificação pessoal e exames médicos, tendo em vista o
reagendamento da perícia. - ADV: PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP), GUSTAVO DE SALVI
CAMPELO (OAB 288255/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1009020-69.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Amauri Jesus dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o reagendamento da perícia, intimem-se pessoalmente as
partes para comparecer no dia 04/12/2020 às 18:00 horas na Praça Maastricht 200, sala 420, Torre 2, Euroville Office, Bragança
Paulista/SP, para a realização da perícia médica, que será executada pela Dra. Cristine Maria Franco de Albuquerque, devendo
se apresentar com antecedência mínima de meia hora, munido de documento de identificação pessoal e exames médicos. ADV: ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXSANDRA
MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0737/2020
Processo 0002946-16.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001377-36.2014.8.26.0248) (processo principal 100137736.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.S.G.M. - Vistos. Em face
da notícia de quitação do débito (fls. 81), julgo extinta a execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC.. Expeça-se minuta para
liberação do valor irrisório bloqueado (fls. 61). Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. ADV: EMILIA DE FATIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 296274/SP)
Processo 0003353-85.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1009017-17.2019.8.26.0248) (processo principal 100901717.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.R.C.F.G. - Manifeste-se a parte exequente
sobre o(s) bloqueio(s) realizado(s) pelo SisbaJud às fls. 61/62 em nome de Murillo Balbino dos Santos (Valor total de R$ 67,10),
bem como da consulta junto ao Renajud que segue. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 0005318-35.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007481-39.2017.8.26.0248) (processo principal 100748139.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.M.M.S. - L.B.S. - Expedi nova Certidão de Honorários em
favor do(s) procurador(es) Claudenice da Silva Souza OAB 355844/SP, que após assinada poderá ser impressa em equipamento
pessoal. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP),
PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP)
Processo 1000680-05.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.A. - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente
quanto às pesquisas realizadas. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP)
Processo 1000701-15.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S.S. - M.F.S. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão que julgou improcedente a ação. Oficie-se à empregadora Pecval Indústria Ltda para que cesse os descontos na
folha de pagamento do requerido MARCELO FRANCISCO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 8424656, CPF 091.953.204-74, pai
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