TJSP 20/11/2020 -Pág. 1203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
1203
determinação acima, expeça-se mandado de levantamento. Eventual saldo remanescente deverá ser reclamado nos autos
em fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos em fase
de cumprimento de sentença, comunique-se ao DEPRE a extinção deste RPV, façam-se as baixas perante a distribuição e
arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal
(Comunicado CG nº 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/
SP)
Processo 1000278-16.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - VILMA MARIA
FERREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, em fase de execução. Expeçamse mandados de levantamento, a favor da requerente e de sua patrona, referentes aos depósitos de pág. 296. Certifique-se
o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotando-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o
registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 - Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: SANDRA REGINA BLAQUES BORSARINI (OAB 265047/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB
131523/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1418/2020
Processo 0002288-65.2006.8.26.0565 (565.01.2006.002288) - Outros Feitos não Especificados - Eduardo Figueiroa Salas Eduardo Figueiroa Salas Filho - Publicação:”Autos em Cartório por 30 dias; sendo que, nada requerido, retornarão ao arquivo.”
- ADV: CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), BERNARDETE APARECIDA SAMPAIO CORREIA (OAB 61987/SP),
ROSANGELA MARIA NEGRAO (OAB 84879/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1419/2020
Processo 0006655-30.2009.8.26.0565 (565.01.2009.006655) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Ricardo Outeda - Vistos. Fls.469: Preliminarmente providencie o exequente, no prazo de cinco(05) dias, o recolhimento
das devidas taxas da realização da pesquisa pelo sistema Sisbajud, bem como, a juntada da planilha de débito atualizada.
Depois de cumpridas as providências supra, defiro o arresto dos valores dos executados através do convênio Sisbajud. P.Int. ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1420/2020
Processo 1001878-38.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleberson Roberto Brito
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 380/408 Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de
fls. 375. P.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB
238476/SP)
Processo 1005299-65.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Fernando
Zemetek - Manifestem-se quanto ao Relatório de Vistoria ao Local de Trabalho de fls. 531/536. - ADV: JOSÉ FERNANDO
ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1421/2020
Processo 0000995-69.2020.8.26.0565 (processo principal 0017027-38.2009.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Roberto Ferreira Berca - Vistos. Fls.252: Indefiro o pedido,
visto que o valor de fls.228 encontra-se depositado em conta judicial. Cumpra o executado a decisão de fls.248. P.Int. - ADV:
RONALD FAZIA DOMINGUES (OAB 215373/SP), CARLOS ALBERTO GOES (OAB 99641/SP), NARA CAVALCANTI SELLMER
(OAB 22591/BA)
Processo 0002585-81.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1005971-39.2019.8.26.0565) (processo principal 100597139.2019.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Asfer Industria Quimica Ltda
Epp - Ante a concordância da credora, acolho a presente impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela FESP às
fls. 113/118, no total de R$ 189,17 (cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos), para 08/2019. Sucumbente, condeno a
impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a diferença do valor inicial da
execução e o efetivamente devido, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Preclusa a presente decisão,
providencie a exequente o cumprimento do artigo 535, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. P.Int. - ADV: JOEL AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º