TJSP 25/11/2020 -Pág. 3148 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
3148
CRISTINA NASCIMENTO HOFMANN (OAB 147092/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP),
FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 1000652-87.2015.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município
de Ferraz de Vasconcelos - Arnaldo Antunes de Souza e outros - Vistos. Intimem-se as partes para a apresentação de alegações
finais. Int. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/
SP), MARIANGELA RUSSO LEITE (OAB 148708/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), GUILHERME
ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), GUSTAVO JOSE
ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), IRAMÁLIA ALVES SANTOS
(OAB 345787/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS
(OAB 260746/SP)
Processo 1000786-80.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Maria de Moraes
Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Páginas 240/242: cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à Agência de
Demandas para a implantação do benefício. Informado nos autos, remetam-se ao INSS para a apresentação dos cálculos, no
prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a requerente para manifestação. Havendo concordância da parte autora, tornem-me
para homologação. Int. - ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP), DEUSIMAR PEREIRA (OAB 156647/SP), DULCINEA
PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP)
Processo 1000952-15.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Pablo Montenegro Teixeira Nalesso
- Município de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Páginas 222/231: cumpra-se o V. Acórdão. Para o início do cumprimento de
sentença, deverá o exequente observar o disposto nos artigos 1285 e 1286 das NSCGJ. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta)
dias. Decorridos, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS
(OAB 260746/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 88922/SP)
Processo 1001817-96.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vox Frotas Locadora S/A Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação. Prazo 15 dias. - ADV: CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/
MG)
Processo 1002196-37.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliana dos Santos
Fonseca - Vistos. Diante do efeito suspensivo atribuído ao agravo interposto, aguarde seu julgamento. Int. - ADV: LUCIENE
SOUSA SANTOS (OAB 272319/SP)
Processo 1002915-53.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Antonio
Saturnino Camara - - Rosana Teixeira Camara - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando
detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada,
sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos como ausência de provas
por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os requerimentos deprovas
impertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE PAULA SILVA
JUNIOR (OAB 368268/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 1003446-08.2020.8.26.0191 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Wt
tecnologia,gestãoeenergia Ltda - Vistos. Páginas 73/88: ciente. Certifique a serventia o efeito atribuído ao agravo interposto.
Int. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1003457-42.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Amauri Reis dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente acerca da proposta de homologação de acordo de fls.
233/250. Prazo 10 dias. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB
215398/SP)
Processo 1003809-29.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Marlene
Aparecida Fernandes Neves - Vistos. Páginas 86 e seguintes: manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FABIO
DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 1004702-20.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Nepomuceno
- Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento ao feito em especial sobre a petição de fls. 156. Prazo 5 dias. - ADV:
DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP)
Processo 1056768-71.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - R.A.F. - F.P.E.S.P. - - M.F.V. - Intime-se
o requerente para comparecer junto ao IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 Barra Funda - São Paulo, no dia 11/02/2021, às
13:00 horas, para a realização da perícia médica. Comparecer com 1 (UMA) HORA de antecedência, munido de documento de
identificação (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames radiológicos,
receitas, etc, se porventura os tiver. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB
397978/SP), GLAUCIA APARECIDA DE PAULA PINTO (OAB 367193/SP), TAINÃ NAYARA DA SILVA FERNANDES (OAB 359289/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMBUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1008/2020
Processo 1000392-68.2019.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinete Aparecida Fernandes - - Silvio
Fernandes Ferreira - Manifeste-se as partes acerca do laudo pericial encartada nos autos. Prazo 15 dias. - ADV: RUY OSCAR
DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
Processo 1001261-65.2018.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Gomes de Souza - - Maria Muniz de
Souza - Vistos. Tente-se a citação conforme requerido na petição de páginas 162/163. Int. - ADV: ODALBERTO DELATORRE
(OAB 95710/SP)
Processo 1001660-31.2017.8.26.0191 - Usucapião - Usufruto - Renata Maria Souza Costa de Almeida - - Eduardo Rubens de
Almeida - Vistos. Oficie-se ao CRI para manifestação. Sem prejuízo, certifique se todas as citações foram realizadas, inclusive
a editalícia. Int. - ADV: CAROLINE FERNANDES COSTA (OAB 324550/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º