TJSP 27/11/2020 -Pág. 4006 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
4006
Processo 1003233-31.2018.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.F.M. - G.F.M. - Vistos. 1. Fls. 758/761:
por ora e pelo prazo de sessenta dias, aguarde-se resposta do cumprimento ao ofício expedido a fls. 755. 2. Oportunamente, ao
Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: IRACY FERREIRA DE ABREU (OAB 223238/RJ), AMANDA SCANAVEZ DE MOURA
(OAB 150640/MG)
Processo 1003285-56.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1004033-93.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.L. - M.L.F. - “Fica o(a) advogado(a) da exequente intimado a apresentar, em 10
(dez) dias, o Formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deferido, nos termos do item 5 do Comunicado
Conjunto nº 474/2017”. - ADV: MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB
237089/SP), CINTHIA PINHEIRO GUIMARÃES LERNER (OAB 208346/SP)
Processo 1003321-98.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.C. - L.S.C. e outros - Vistos.
Considerando a concordância de ambas as partes, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada na forma
virtual, para o dia 10/12/2020, às 14:30 horas. Int. - ADV: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), MARCIO
JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
Processo 1003328-90.2020.8.26.0010 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.T. Vistos. Digam as partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual, informandose os emails das partes e dos advogados para envio dos convites, em 05 dias. Int. - ADV: RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB
199099/SP)
Processo 1003501-17.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.P. - J.A.P. e outro - Vistos. 1.
Ante o teor das manifestações das partes (fls. 240 e fls. 242/243), cancelo a realização da audiência de conciliação anteriormente
designada. Retire-se da pauta. 2. Considerando-se que os elementos constantes dos autos, permitem o julgamento antecipado
da lide, abra-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer e, após, retornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO
MORAES (OAB 231810/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP)
Processo 1003960-19.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Seção Cível - P.D.S.G. - - B.G. - Vistos. 1. Fls.
42/44: Defiro, por ora, a realização de pesquisas pelo Sisbajud e TRE. Eventual expedição dos demais ofícios requeridos será
apreciada oportunamente. 2. Outrossim, descabido o pedido de citação por aplicativo posto que não se admite essa modalidade
de citação em ação de estado, como é essa (art. 247, I, CPC). 3. Com as respostas, expeça-se o necessário para a citação. Int.
- ADV: RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP)
Processo 1004175-29.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.S.V. - Vistos. 1. Fls. 72: A audiência de
instrução e julgamento, designada para amanhã, será realizada na modalidade presencial. Int. - ADV: ANTONIO JOSE MORAIS
GOMES (OAB 217707/SP)
Processo 1004182-84.2020.8.26.0010 - Curatela - Nomeação - S.R.S. - - L.B.O.S. - - J.R.S. - Vistos. 1. Fls. 48: Ciente. 2.
Fls. Ante ao teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, dispenso, por ora, a realização do interrogatório. 3. Aguarde-se
o decurso do prazo para resposta da ré e o cumprimento das demais determinações de fls. 41/42. Int. - ADV: ANA CAROLINA
ALVES (OAB 321599/SP)
Processo 1004315-29.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.S. - “Certidão de fl. 49. Diga o
autor, em 5 (cinco) dias”. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP)
Processo 1004464-30.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.R.A. - Vistos.
Fls.170: Considerando a concordância do Ministério Público (fls.175/176), defiro o arquivamento. Int. - ADV: MITAYLLE DE
SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1004503-22.2020.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.F. - Vistos. 1. Fls. 49: defiro o prazo adicional de
vinte dias. 2. Int. - ADV: ELIZANGELA SANTOS DE LIMA (OAB 276193/SP)
Processo 1004512-18.2019.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.L. - - C.A.L.N. - Manifeste-se a autora sobre
a devolução da carta negativa, providenciando o necessário, no prazo de 5 dias. - ADV: DOUGLAS WILLIAM PEREIRA
NABARRETE (OAB 346931/SP)
Processo 1004611-85.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.D. - C.D.O. - Os
tempestivos embargos de declaração opostos pelo autor a fls. 187/189 são conhecidos, entretanto restam rejeitados, pois não se
vislumbra a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do art. 1022 do Código de Processo Civil. Destaco, ademais, que,
por ocasião do saneamento, foi reconhecida a necessidade tão-somente de produção da prova oral, o que parece ser suficiente
neste momento, além da prova já acostada aos autos, para a formação do convencimento desta julgadora e, consequentemente,
para o julgamento da demanda. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão nos exatos termos
em que prolatada. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP),
RUBENS LANCASTER DE TORRES (OAB 172967/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP)
Processo 1004715-43.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.D.L.S. - “Nos termos dos
Comunicados CG 1951/2017 e CG 188/2020, publicados em 02/03/2020, providencie o(a) d. Procurador (a) do(a)(s) requerente(s)
o encaminhamento da(s) carta(s) precatória(s), comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua distribuição”. - ADV:
MARIA CATARINA TEIXEIRA (OAB 189867/SP)
Processo 1004737-04.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.B.A. - “Nos
termos dos Comunicados CG 1951/2017 e CG 188/2020, publicados em 02/03/2020, providencie o(a) d. Procurador (a) do(a)
(s) requerente(s) o encaminhamento da(s) carta(s) precatória(s), comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua
distribuição”. - ADV: MERCEDES BARBOSA CAVALHEIRI (OAB 316878/SP)
Processo 1004823-72.2020.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução I.M.F. - M.F.T.C. e outros - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação”. - ADV: LUCIENE FERREIRA
DA ROCHA (OAB 358768/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
Processo 1004823-72.2020.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução I.M.F. - M.F.T.C. e outros - Vistos. 1. Fls. 187/237: À réplica no prazo legal. Int. - ADV: FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP),
LUCIENE FERREIRA DA ROCHA (OAB 358768/SP)
Processo 1004824-91.2019.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.M. - I.L.S.G.P.M. e outro - Vistos.
1. Fls. 284/331: a petição do autor veio instruída com documentos, razão pela qual, e para preservar o devido contraditório,
concedo aos réus o prazo de quinze dias para eventual manifestação. 2. Após e já acostada aos autos a manifestação do
Ministério Público, retornem os autos conclusos para saneamento. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ANGELIS BARROS (OAB
377119/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP)
Processo 1004845-33.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.O. - Vistos. 1. Fls. 25/26: Ciente 2.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
Processo 1005019-42.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.S. - Vistos.
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