TJSP 30/11/2020 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
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Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Interessada: Maria Camila da Rocha Almeida; Advogada: Carla Bonini
Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Interessada: Luciana Mara de Oliveira Ipolito; Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2279996-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Piquete; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000011-67.2016.8.26.0449; Violação
aos Princípios Administrativos; Autor: Mário Luiz da Silva; Advogado: Diego Reis Campos (OAB: 282546/SP); Advogada:
Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Otacilio Rodrigues
da Silva; Advogada: Camila Lima Billa Vaccari (OAB: 379010/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280891-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000725-75.1997.8.26.0363; Auxílio-Acidente (Art. 86); Autora: Benedita
Alves Sobreiro; Advogada: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2279153-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018903-76.2020.8.26.0451; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Jose Renato Severino (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Boaventura de Moraes (OAB: 435257/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2279453-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0420592-90.1990.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Édison Freitas de Siqueira; Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP); Agravado: Cbe Bandeirante de
Embalagens S/A; Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Interessada: Maria Luiza Conde (Cedente); Advogado: Jose
Nogueira Sampaio (OAB: 3888/SP); Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP); Advogado: Cleomenes
Mario Dias Baptista (OAB: 10705/SP); Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio
Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior
(OAB: 45581/SP); Advogado: Carlos Pacheco (OAB: 34242/SP); Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP);
Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Valdiléia Maria Alves Florencio (OAB: 305216/SP);
Advogada: Renata Dias Cabral (OAB: 166604/SP); Advogado: Angelo Augusto Campassi (OAB: 77914/SP); Advogado: Thiago
de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Advogado: Daniel Neves R. Durão de Andrade (OAB: 144016/RJ); Advogada: Kianea do
Forte Silva Manarin (OAB: 367453/SP); Advogado: Sergio Ricardo Cricci (OAB: 185544/SP); Advogado: Angel Ardanaz (OAB:
246617/SP); Advogada: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/
SP); Advogado: Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP); Interessada: Maria de Oliveira Cruz; Advogada: Rosemeire Rodrigues
Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria de Lourdes Benedeti da Silva;
Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada:
Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria de
Lourdes Nascimento; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB:
220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/
SP); Interessada: Maria Lucia Smith Strenger (falecida); Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada:
Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme
Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria José Clemente; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP);
Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP);
Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria Jose Kohn Mendes; Advogada: Rosemeire Rodrigues
Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria José de Souza Mello; Advogada:
Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Iolanda Pereira
de Lima; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP);
Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada:
Maria Pereira de Lima; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB:
220982/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria Olívia de Freitas Braga; Advogada: Rosemeire
Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB: 45581/SP); Interessada: Maria Regina Barbosa de
Resende; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP);
Interessada: Iracema Pereira de Lima; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada: Adriana Sampaio
Secali (OAB: 220982/SP); Interessada: Ivete Pereira Lima; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP); Advogada:
Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Interessada: Maria Vina da Conceição Silva; Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva
(OAB: 153242/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado: Jayme Ferraz Junior (OAB:
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