TJSP 02/12/2020 -Pág. 1016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
1016
Processo 1001394-74.2018.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Ednei Juvino do Nascimento - Fica a parte autora
intimada a imprimir os Alvarás expedidos nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão
competente, juntando comprovante aos autos. - ADV: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), ELISEU OLIVEIRA &
NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17800/SP)
Processo 1001493-73.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1053877-33.2017.8.26.0100 - 11ª Vara da
Família e das Sucessões) - C.A.F.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MIRIAN
REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP)
Processo 1001778-03.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G. - Vista à parte autora para manifestação.
- ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), VIVIANE MOREIRA (OAB 354722/SP)
Processo 1001783-30.2016.8.26.0299 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Sonia Maria Martins Affonso - Rodrigo Martins
Affonso - - Rogerio Martins Affonso - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, fica intimada a parte
autora, por intermédio de seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de
5 dias. - ADV: VANESSA MELLO SIMÕES (OAB 311606/SP)
Processo 1001857-45.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009494-24.2019.8.26.0609 - 2ª Vara Cível
Ofício da Familia e Sucessões da Comarca de Taboão da Serra SP) - R.A.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIANA DE CASTRO SEBASTIÃO PEREIRA (OAB 208264/SP)
Processo 1001876-51.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - F.C.L.S. - Nos termos do Comunicado CG nº2290/2016, nº1951/2017 e nº188/2020, providencie a parte autora,
através de seu patrono, a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) emitida(s) as folhas 60/61, juntando posteriormente aos autos,
o comprovante de sua distribuição. - ADV: MARCOS BLANCO DE MOURA E SILVA (OAB 447110/SP)
Processo 1001971-23.2016.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Luiza
Duque de Oliveira, - - Rita de Cassia Soares Duque - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP)
Processo 1002038-80.2019.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.R.S. - - R.L.T.S. - R.L.T. - Vistos. Trata-se de alvará, cujo valor supera 500 OTNs, assim, a parte autora deverá requerer a conversão do alvará em
arrolamento. Intime-se. - ADV: GIZELLY LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP)
Processo 1002094-16.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.R. - - M.H.S.R. - Manifeste-se
a parte autora, em cinco dias, acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação, fl. 61. - ADV: ANTONIO JOSE
PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP)
Processo 1002146-12.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.D. - A.X.D. - Fica o interessado intimado a
imprimir a Carta de Sentença expedida nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão
competente. - ADV: MARCOS BRITO DO NASCIMENTO (OAB 383196/SP), HAYDE SILVEIRA (OAB 83105/SP), ELIANA DA
SILVA ARAUJO (OAB 117265/SP)
Processo 1002186-57.2020.8.26.0299 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Silva Fernandes Antunes - Natanael Correia da Silva - Providencie a parte autora a impressão e distribuição dos Alvarás de fls.89 e 90, expedidos em
cumprimento a r.decisão de fl.84. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
Processo 1002369-28.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003636-68.2020.8.26.0482 - 1ª Vara da
Família e Sucessões) - Andressa Laisa Gasques Moraes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 1002795-40.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.N. - Fica a parte autora intimada
a imprimir o Ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão competente,
juntando comprovante aos autos. - ADV: MAILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 445258/SP), ADALBERTO ALEXANDRE
SANTOS (OAB 356268/SP)
Processo 1002925-30.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.S. - - J.M.P.L. - Fica a parte
autora intimada a imprimir o Ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão
competente, juntando comprovante aos autos. - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP)
Processo 1002965-12.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.B.M. - Fica a parte autora
intimada a imprimir o ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão competente,
juntando comprovante aos autos. - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP)
Processo 1003033-59.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.S.M. - Nos termos do
Comunicado CG nº2290/2016, nº1951/2017 e nº188/2020, providencie a parte autora, através de seu patrono, a distribuição
da(s) carta(s) precatória(s) emitida(s) as folhas 17/18, juntando posteriormente aos autos, o comprovante de sua distribuição. ADV: ELI TRINDADE (OAB 77907/SP)
Processo 1003195-54.2020.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.C. - Defiro à parte
autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Todavia, no prazo de 10 dias, providencie o autor a juntada da declaração de
hipossuficiência financeira, sob pena de revogação dos benefícios. Com a finalidade de conter a disseminação do coronavírus,
foi determinada a suspensão das audiências (Provimento CSM nº 2548/2020), sendo inviável, por ora, a designação da audiência
de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se o mandado de citação.
Intime-se. - ADV: JOEL MIRANDA DE FREITAS (OAB 417125/SP)
Processo 1003234-56.2017.8.26.0299 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Felix de Brito - Ante
o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu patrono via
DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA
SOBRINHO (OAB 373080/SP)
Processo 1003520-63.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R. - - E.A.R. - M.R.S. Providencie a parte autora a impressão e distribuição dos Ofícios de fls. 133 e 134, expedidos em cumprimento a r.decisão de
fl.131. - ADV: WESLEY BRAZ (OAB 424861/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
Processo 1003691-54.2018.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - T.F.S.C. - E.S.C. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição da ré, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, nos termos do artigo 85, da Lei 13.146/2015. A restrição deverá ser total para atos de vida negocial e patrimonial,
como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, praticar atos que não sejam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º