TJSP 02/12/2020 -Pág. 1274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
1274
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ADEMIR BENEDITO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA YUMI SAWADA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAMPOS MELLO, MATHEUS FONTES, ITAMAR GAINO, VIRGILIO
DE OLIVEIRA JUNIOR, MAIA DA ROCHA, ROBERTO MAC CRACKEN, EDGARD ROSA, ALBERTO GOSSON e DÉCIO
RODRIGUES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
2067547-96.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo
- Relator: Des.: Maia da Rocha - Embargte: JUMAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA. - Embargte:
AUDREY CASSOLARI DE FREITAS - Embargdo: NILSON EDSON DA SILVA e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Dirceu
Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP) - Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) - Advogado: Fernando
Rezende Triboni (OAB: 130353/SP)
2130007-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Rodrigues - Agravante: Darci Monteiro da Costa - Agravado: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A - Adiado. Adiado por 1(uma) sessão
para sustentação oral. - Advogado: Darci Monteiro da Costa (OAB: 360169/SP) - Advogada: Regina Aparecida Vega Sevilha
(OAB: 147738/SP)
2214243-67.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guaratinguetá - Relator: Des.: Décio
Rodrigues - Agravante: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Agravada: Maria Lúcia Vieira Coelho - Por maioria
de votos, Deram provimento ao recurso, para afastar a extinção da ação e dar prosseguimento ao processo, prejudicado o
pedido de levantamento, vencidos o relator sorteado, com declaração, e os 5º, 9º e 10º desembargadores. Acórdão com o 2º
desembargador. Declara voto o 7º desembargador. - Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogado: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP)
2216106-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tietê - Relator: Des.: Ademir Benedito Autora: ANNETE SILVIA BIANCHINI - Réu: A.A Representações Ltda. - Réu: Arnaldo Magalhães Tobias - Interessado: Luiz
Heitor Schreiner Mayer - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. Declaram voto 2º e 3º desembargadores. - Advogada:
Beatriz Valente Felitte (OAB: 258434/SP) (Fls: 34) - Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Advogado:
Arnaldo Magalhães Tobias (OAB: 272032/SP) - Advogado: Gustavo Dias Paz (OAB: 226324/SP) - Advogado: Gilberto Cipullo
(OAB: 24921/SP) - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP)
2246404-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira
Junior - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO - Adiado. Após os votos do
relator sorteado, do 2º, do 3º e do 4º desembargadores que julgavam improcedente a ação, o 5º desembargador pediu vista dos
autos. - Advogada: Priscilla Horta do Nascimento (OAB: 209780/SP) - Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB:
331145/SP) - Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP)
Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CAMPOS MELLO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA YUMI SAWADA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MATHEUS FONTES, ROBERTO MAC CRACKEN, EDGARD ROSA e ALBERTO
GOSSON. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0002925-55.2012.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação Cível - Promissão - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apte/
Apdo: Ana da Silva de Macedo - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Homologaram a desistência do recurso da autora e negaram
provimento ao recurso do réu. V.U. - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 164)
0003208-30.2006.8.26.0471/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Relator: Des.: Matheus
Fontes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Eliete Maria Mouro Mietto Me e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 468) - Advogado: Joao Carlos Wilson (OAB: 94859/SP) (Fls: 333)
0004187-12.2004.8.26.0584/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Relator: Des.: Alberto
Gosson - Embgte/Embgdo: Opção Equipamentos Ltda - Me e outros - Embgdo/Embgte: Banco do Brasil S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Vitor de Campos Francisco (OAB: 131879/SP) (Fls: 95) - Advogado: Julio Cezar Luiz Francisco
(OAB: 276799/SP) (Fls: 193) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 201) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) (Fls: 201)
0007567-79.2011.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apelante: joão
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