TJSP 04/12/2020 -Pág. 1163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
1163
Processo 0000726-75.2011.8.26.0070 (070.01.2011.000726) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Otacilio Correa
de Toledo - Banco Itau Sa - Vistos. Satisfeita a obrigação, como noticiado às fls. 207 julgo extinto o processo com base no
artigo 487, III, “b” c/c artigo 924, II do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram
a ação, eventualmente depositados em cartório, cientificando-se a parte interessada acerca do prazo de 90 (noventa) dias para
retirada de documentos, sob pena de destruição, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/
SP), GILBERTO BRAGA DALLA VECCHIA (OAB 58610/SP), RITA APARECIDA MARINHEIRO (OAB 70691/SP)
Processo 0004592-96.2008.8.26.0070 (070.01.2008.004592) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Alessandra Cristina Pereira - Mariana Glaucia Ferreira Alves - - Wilson Piaza de Paula - Vistos. Verificada a inércia do autor,
conforme certidão retro e a paralisação do processo por período superior a 30 dias, impõe-se, como medida de rigor, a extinção
do feito. Proceda-se ao cancelamento da ordem de bloqueio de valores de fls. 83. Isto posto, julgo extinto o processo nos
termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil, consignando o saldo credor. Arquivem-se, procedendo-se as anotações e
comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA DA CRUZ BOTELHO (OAB 194154/SP)
Processo 0006888-86.2011.8.26.0070 (070.01.2011.006888) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - João Bosco Aleixo Silva - Usimani Usinagem Ltda - Maria Aparecida Stopa Mani - Vistos. Considerando as medidas de
prevenção do vírus Covid-19 adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que estabelecem o trabalho remoto; Considerando,
ainda, o incentivo ao traslado de autos físicos para o formato digital, conforme dispõe o artigo 6° da Resolução 314, de 20 de
abril de 2020, do Conselho Nacional da Justiça; Considerando finalmente que esta Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Batatais contempla ínfimo acervo de processos físicos e a conversão não trará qualquer prejuízo ao andamento
regular dos demais feitos, nos termos do item 9 do Comunicado CG nº 466/2020, determino a serventia a conversão destes
autos para o formato digital, contribuindo com a celeridade e a efetiva prestação jurisdicional. Consigno que o processo físico
deverá permanecer em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias, certificando-se e anotando-se na capa dos autos quanto ao
procedimento da digitalização. Após a concretização dos trabalhos com a digitalização da integralidade dos autos, intimem-se
as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, facultada a complementação de peças, devidamente
justificada. Intimem-se e Providencie-se. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), MAYARA MOREIRA
ARCARA (OAB 392099/SP), CAROLINA FERREIRA DI LELLO (OAB 328347/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 318140/SP), REGINA MARIA SABIA DARINI LEAL (OAB 135336/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB
198843/SP), DANILA RODRIGUES ARDEVINO (OAB 179505/SP), JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI (OAB 118400/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARQUES DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2020
Processo 0003898-83.2015.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Leonardo Moura Macedo - Vistos. Fls. 231: expeça-se nova certidão. Prov. - ADV: ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARQUES DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2020
Processo 1001012-55.2019.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - J.A.B.C. - C.H.P. - Vistos. Acerca
do depósito de fls. 223/224, manifeste-se o querelante, em 5 dias. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB
178884/SP), JOÃO APARECIDO BUENO DE CAMARGO (OAB 263556/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL AUGUSTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2020
Processo 0001181-30.2017.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose
Luiz Mazaron - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme demonstrado às fls. 64/66, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Após o trânsito em
julgado, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1299/2017(DJE de 06.06.2017), relativamente à comunicação do DEPRE.
ARQUIVE-SE, procedendo-se as anotações necessárias. Cumpra-se com urgência. P.I.C - ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB
66992/SP)
Processo 0001459-70.2013.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade
Amigos do Brasil - Vistos. Reitere-se a intimação do exequente para cumprimento ao disposto às fls. 22, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de arquivamento. Intime. - ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP)
Processo 0001471-84.2013.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose
Luiz Mazaron - Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente
a planilha do cálculo do RPV para que possa ser dado prosseguimento ao feito. Intime. - ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB
66992/SP)
Processo 0001478-76.2013.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose
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