TJSP 09/12/2020 -Pág. 2839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
2839
correição. 1- De acordo com o parágrafo 6.º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, indique o requerido 3 (três) das 7
(sete) testemunhas arroladas. 2- Oficie-se a 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo para que encaminhe cópia
da gravação da audiência, tendo em vista que não foi possível acessar o link disponibilizado no termo de audiência. Intimese. - ADV: ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), ALCIONE CRISTIANI RIBEIRO CESAR DE ANDRADE (OAB 120097/SP),
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 1004497-47.2020.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Patricia Martin Biegun - Cria Sim
Produtos de Higiene Ltda. - Manifeste-se o administrador. - ADV: ARISTÓTELES DE AZEVEDO GUIMARÃES (OAB 186937/SP),
NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP)
Processo 1004616-08.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indemetal Industria de Etiquetas
Metalicas Ltda. - Vistos. Fls. 54/56: Para a homologação do acordo, mister se faz a representação processual da requerida,
reconhecimento de firma ou a juntada de cópia do documento das partes que assinaram o ajuste para conferência da assinatura
aposta no acordo. Providencie-se. Intime-se. - ADV: LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP)
Processo 1005213-79.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Programa de Computador - Dassault Systèmes S.a.
- Premium Usinagem e Ferramentaria Lt Me e outro - Fl. 813: ciência às partes. - ADV: ERCIO JOSE INACIO (OAB 268612/
SP), RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 324669/SP), ANTONIO CARLOS MENEGON (OAB 337525/SP), GABRIEL FRANCISCO
LEONARDOS (OAB 103835/SP), LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE (OAB 390929/SP)
Processo 1005229-33.2017.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Informe o autor o atual andamento da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1005433-14.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Michelan Molas Espirais Indústria e Comércio Ltda e outro - Nos termos do comunicado 211/2019, recolha o interessado as custas
de desarquivamento no valor de R$ 33,46. Na omissão, os autos permanecerão arquivados. - ADV: EDMILSON APARECIDO
BRAGHINI (OAB 224880/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1005603-78.2019.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos em correição. Fls. 168: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intimese pessoalmente o autor para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 1006018-95.2018.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Eucledimar Pinheiro - Wellington Augusto Batista - Danilo Farias dos Santos - Vistos. Retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP), CINTIA SANTOS MENDES (OAB 272617/SP),
CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP)
Processo 1006336-10.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Locan Construtora e Incorporadora
Ltda - Vistos em correição. Fls. 85/86: Ante a certidão do Sr. Oficial de justiça, defiro a citação com hora certa. Expeça-se o
necessário. Fls. 89: Ciência. Servirá a presente decisão de mandado para os fins supra. Intime-se. - ADV: FABIANA ROCHA
MORATA REQUENA (OAB 211760/SP)
Processo 1006934-03.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Conjunto Habitacional Diadema H Vistos. Fls. 300: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a comprovação da distribuição do mandado de averbação. Após,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP), KAREN CRISTINE CABRAL (OAB 300379/SP)
Processo 1007223-91.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Aparecido
Justino da Silva - Via Varejo S/A - - Loggi Tecnologia Ltda. e outro - À réplica. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1007375-42.2020.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Catarina Bastos Bezerra Rêgo - Ciência ao autor acerca do retorno negativo de mandado. - ADV: SILVIO CELIO DE REZENDE
(OAB 103432/SP)
Processo 1007521-83.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Melo Silva - Vistos. Fica
o(a) autor(a) intimado, na pessoa de seu patrono - Luciano Melo Silva e Luciano Melo Silva / OAB 347349/SP e 347349/SP - a
dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se, também, o(a) autor(a) pessoalmente. Intime-se. ADV: LUCIANO MELO SILVA (OAB 347349/SP)
Processo 1007747-88.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1008836-54.2017.8.26.0161) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Joaquim Neto
Araújo - Conipost Postes Metalicos e Acessorios Ltda - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FERNANDO DUQUE ROSA
(OAB 79540/SP)
Processo 1007765-51.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gmq Empreendimentos
Imobiliários e Participações Ltda - Ciência acerca do ofício juntado aos autos. - ADV: GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB
313533/SP)
Processo 1007790-25.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sueli Vieira de Almeida
- Vistos. Diante da apelação apresentada e nos termos do artigo 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil, às contrarrazões. Não
cabendo mais juízo de admissibilidade, nos termos do § 3.º do citado diploma legal, bem como diante dos termos do Provimento
CG 01/2020 e artigo 1093, § 6.º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a Serventia os valores a serem
recolhidos a título de preparo, bem como aqueles efetivamente constantes dos autos, conforme tabela própria do Tribunal. Após,
subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA
(OAB 372298/SP)
Processo 1007896-84.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Antonio Miguel dos Santos - Ciência ao autor acerca do retorno negativo de mandado. - ADV: CLAUDIA HELENA MAISTRO
(OAB 211739/SP)
Processo 1007953-05.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Comercio de Peças e Auto Eletrica Nova
Era Ltda-me - Tim S/A - No tocante aos danos morais é inegável que a indevida privação de serviços de telefonia comercial causa
mais que meros transtornos e aborrecimentos, senão perda de clientela, presumidamente, pois, retirou da empresa consumidora
de serviços de telefonia a justa expectativa de poder ser contatada por todos os seus clientes e colaboradores em linhas
telefônicas há muito de propriedade da autora, assim atingindo e violando a imagem dessa empresa. E, em casos similares,
a jurisprudência está consolidada no sentido de que, na concepção moderna do ressarcimento por dano moral, prevalece à
responsabilização do agente por força do simples fato da violação, de modo a tornar-se desnecessária a prova do prejuízo em
concreto, ao contrário do que se dá quanto ao dano material. Com efeito, a autora experimentou danos morais que ultrapassam
aborrecimentos comezinhos da vida em sociedade. Houve sim um grande desgaste de imagem da empresa ocasionado por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º