TJSP 10/12/2020 -Pág. 1789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
1789
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0235226-73.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Sergio Reis Quaglia - Interessado: Jose Augusto Sasdelli - Interessado: Nelson Moreira da Silva Junior - Interessado: Oswaldo
Puertas Hernandes - Interessado: Paulo Afonso de Castro - Interessado: Aurenita Gomes C Moreira - Interessado: Jorge Fujita
- Interessado: Leoli Soares Pompeu - Interessado: Rosemary Correa - Interessado: Jose Antonio Pacich Faller - Interessado:
Margarida Sampaio - Interessado: Onor dos Santos Araujo - Interessado: Wilson Carmignani - Interessado: Maria Olympio
Ribeiro de Caires Espolio P/s/invte - Interessado: Cia do Metropolitano de Sao Paulo - Interessado: Emtel Recursos Humanos
e Serviços Terceirizados - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Embargte: Vera Lucia Ribeiro de Caires - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 865-901 com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Jayme Alipio de Barros (OAB: 9140/SP) - Sergio Massaru Takoi (OAB: 173565/SP)
- Jose Eduardo Loureiro (OAB: 6982/SP) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Fernando Fontoura da Silva Cais
(OAB: 183088/SP) - Sergio Kruger (OAB: 162078/SP) - Serafim Ferreira Neto (OAB: 28676/SP) - Paulo Henrique Marques
Franco (OAB: 117937/SP) - Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP) - Cleide Previtalli Cais (OAB: 28943/SP) - Homar Cais
(OAB: 16650/SP) - Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP) - Jose Cabral Pereira Fagundes Junior (OAB: 95808/
SP) - Iraci Sanchez Pereira (OAB: 76051/SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Clodoaldo Pacce Filho
(OAB: 64066/SP) - Evandro Andaku (OAB: 106672/SP) - Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP) - Rubens Lazzarini
(OAB: 18613/SP) - Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Selma de Aquino e Graça Barcella (OAB: 107450/SP) - Erasmo de
Camargo Schutzer (OAB: 8785/SP) - Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Gislene Coelho dos Santos (OAB: 166535/
SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Renata Fagioli (OAB: 195251/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
- Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP) - Daniela dos Santos Pepe (OAB: 181257/SP) - Iamara Garzone de Sicco (OAB:
79683/SP) - William Moreira Figueiras (OAB: 199134/SP) - Jose Roberto de Moraes (OAB: 32738/SP) - Vera Maria de Oliveira
Nusdeo Lopes (OAB: 106881/SP) - Georghio Alessandro Tomelin (OAB: 221518/SP) - Paulo Sogayar Tomelin (OAB: 132968/
SP) - Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0235226-73.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Sergio Reis Quaglia - Interessado: Jose Augusto Sasdelli - Interessado: Nelson Moreira da Silva Junior - Interessado: Oswaldo
Puertas Hernandes - Interessado: Paulo Afonso de Castro - Interessado: Aurenita Gomes C Moreira - Interessado: Jorge Fujita
- Interessado: Leoli Soares Pompeu - Interessado: Rosemary Correa - Interessado: Jose Antonio Pacich Faller - Interessado:
Margarida Sampaio - Interessado: Onor dos Santos Araujo - Interessado: Wilson Carmignani - Interessado: Maria Olympio
Ribeiro de Caires Espolio P/s/invte - Interessado: Cia do Metropolitano de Sao Paulo - Interessado: Emtel Recursos Humanos
e Serviços Terceirizados - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Embargte: Vera Lucia Ribeiro de Caires - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 803-15 com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Jayme Alipio de Barros (OAB: 9140/SP) - Sergio Massaru Takoi (OAB: 173565/SP)
- Jose Eduardo Loureiro (OAB: 6982/SP) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Fernando Fontoura da Silva Cais
(OAB: 183088/SP) - Sergio Kruger (OAB: 162078/SP) - Serafim Ferreira Neto (OAB: 28676/SP) - Paulo Henrique Marques
Franco (OAB: 117937/SP) - Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP) - Cleide Previtalli Cais (OAB: 28943/SP) - Homar Cais
(OAB: 16650/SP) - Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP) - Jose Cabral Pereira Fagundes Junior (OAB: 95808/
SP) - Iraci Sanchez Pereira (OAB: 76051/SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Clodoaldo Pacce Filho
(OAB: 64066/SP) - Evandro Andaku (OAB: 106672/SP) - Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP) - Rubens Lazzarini
(OAB: 18613/SP) - Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Selma de Aquino e Graça Barcella (OAB: 107450/SP) - Erasmo de
Camargo Schutzer (OAB: 8785/SP) - Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Gislene Coelho dos Santos (OAB: 166535/
SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Renata Fagioli (OAB: 195251/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
- Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP) - Daniela dos Santos Pepe (OAB: 181257/SP) - Iamara Garzone de Sicco (OAB:
79683/SP) - William Moreira Figueiras (OAB: 199134/SP) - Jose Roberto de Moraes (OAB: 32738/SP) - Vera Maria de Oliveira
Nusdeo Lopes (OAB: 106881/SP) - Georghio Alessandro Tomelin (OAB: 221518/SP) - Paulo Sogayar Tomelin (OAB: 132968/
SP) - Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0235226-73.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Sergio Reis Quaglia - Interessado: Jose Augusto Sasdelli - Interessado: Nelson Moreira da Silva Junior - Interessado: Oswaldo
Puertas Hernandes - Interessado: Paulo Afonso de Castro - Interessado: Aurenita Gomes C Moreira - Interessado: Jorge Fujita
- Interessado: Leoli Soares Pompeu - Interessado: Rosemary Correa - Interessado: Jose Antonio Pacich Faller - Interessado:
Margarida Sampaio - Interessado: Onor dos Santos Araujo - Interessado: Wilson Carmignani - Interessado: Maria Olympio
Ribeiro de Caires Espolio P/s/invte - Interessado: Cia do Metropolitano de Sao Paulo - Interessado: Emtel Recursos Humanos
e Serviços Terceirizados - Interessado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Embargte: Vera Lucia Ribeiro de Caires - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 818-28 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Jayme Alipio de Barros (OAB: 9140/SP) - Sergio Massaru Takoi (OAB: 173565/SP)
- Jose Eduardo Loureiro (OAB: 6982/SP) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Fernando Fontoura da Silva Cais
(OAB: 183088/SP) - Sergio Kruger (OAB: 162078/SP) - Serafim Ferreira Neto (OAB: 28676/SP) - Paulo Henrique Marques
Franco (OAB: 117937/SP) - Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP) - Cleide Previtalli Cais (OAB: 28943/SP) - Homar Cais
(OAB: 16650/SP) - Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP) - Jose Cabral Pereira Fagundes Junior (OAB: 95808/
SP) - Iraci Sanchez Pereira (OAB: 76051/SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Clodoaldo Pacce Filho
(OAB: 64066/SP) - Evandro Andaku (OAB: 106672/SP) - Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP) - Rubens Lazzarini
(OAB: 18613/SP) - Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) - Selma de Aquino e Graça Barcella (OAB: 107450/SP) - Erasmo de
Camargo Schutzer (OAB: 8785/SP) - Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Gislene Coelho dos Santos (OAB: 166535/
SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Renata Fagioli (OAB: 195251/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
- Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP) - Daniela dos Santos Pepe (OAB: 181257/SP) - Iamara Garzone de Sicco (OAB:
79683/SP) - William Moreira Figueiras (OAB: 199134/SP) - Jose Roberto de Moraes (OAB: 32738/SP) - Vera Maria de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º