TJSP 16/12/2020 -Pág. 2718 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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prosseguimento do feito, deverá o formulário de fls.292 ser RETIFICADO para constar no valor total, os valores bloqueados às
fls.89 ( R$ 572,13) e às fls.98 (R$ 2.955,49) sendo o total de R$3.527,62. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), KELI GRAZIELI
NAVARRO (OAB 234682/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSLAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1052/2020
Processo 0005184-36.2020.8.26.0001 (processo principal 4000274-39.2013.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Peppe e Bonavita Advogados Associados - Claudia Regina Campos dos
Santos - - Samuel Sant’Ana dos Santos - COMUNICADO: O ofício foi expedido e pode ser impresso através do portal www.
tjsp.jus.br, devendo ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nestes autos no prazo de 05 dias. Na inércia a
ação será extinta, nos termos do art. 485, IV do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), CINTIA REGINA
MENDES (OAB 198140/SP)
Processo 0008609-71.2020.8.26.0001 (processo principal 1007969-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Jorge Rachid Said - Banco do Brasil S/A - - Banco Daycoval S/A - COMUNICADO (referente a fls. 245 e fls.
198/199): conforme Provimento nº 13/2019, é vedado à parte levantar valores devidos ao patrono, a título de honorários. Ainda,
em que pese o Provimento nº 13/2019 abra a possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico contendo
única ordem de transferência em favor do patrono constituído com poderes para receber valores (incluindo o valor principal e
os honorários sucumbenciais), as instruções recebidas por esta Serventia deste M.M. Juízo é no sentido de expedir mandados
de levantamento eletrônico contendo ordem de transferência referente aos valores principais (devido às partes) em separado
da ordem da transferência dos valores devidos a título de honorários (devidos aos advogados), mesmo que a transferência seja
efetuada para conta do patrono constituído,
mas desde que seja especificado o valor cabente à parte em formulário próprio, no qual essa parte seja indicada como
beneficiária do levantamento. Portanto, solicita-se, novamente, o preenchimento de novos formulários, atendendo a esses
requisitos. Juntados os novos formulários nesses autos, o MLE será expedido. - ADV: INGRID CARVALHO SALIM (OAB 310982/
SP), CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0011590-73.2020.8.26.0001 (processo principal 1030352-91.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Fundação Saúde Itaú S/A - Norma do Nascimento Bueno Hayne Ferreira - Vistos. Fls. 40/49: Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. ANOTE-SE. À falta de notícia de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos
termos da decisão de fls. 38, item 2. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB
293479/SP), MAYTE COELHO SUGUIMOTO (OAB 377421/SP)
Processo 0012798-92.2020.8.26.0001 (processo principal 1035650-98.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Lucimara Vieira de Farias - Luiz Carlos Izeis - - Rosana Izeis - - Kátia Aparecida Izeis Martins - Manifeste-se
o exequente sobre a Exceção de Pré-executividade às fls. 28 e seguintes. - ADV: VITORIO ZONO NETO (OAB 79295/SP),
GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB 211091/SP)
Processo 0013642-13.2018.8.26.0001 (processo principal 1014540-77.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Herlon Bonaventura Takashi - Marcio dos Santos Soares - Fls. 31: Defiro a pesquisa de bens pertencentes
a MARCIO DOS SANTOS SOARES, CPF 127.624.108-94, pelo sistema INFOJUD (taxa recolhida fls. 32). Por equívoco os autos
foram arquivados indevidamente. Apresente, pois, o exequente planilha do débito atualizada, em cinco dias. Após, conclusos
para apreciação do pedido BACENJUD. Int. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), PAULO ANTONIO
LEITE (OAB 240929/SP)
Processo 0014178-53.2020.8.26.0001 (processo principal 1012632-43.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Renata Santos de Andrade - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Diante da
concordância do(a) exequente com o depósito realizado (fls. 220 dos autos principais), JULGO EXTINTA a presente execução
entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente,
conforme formulário de fls. 11. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C.
- ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), RENATA SANTOS DE ANDRADE (OAB 426231/SP)
Processo 0017259-78.2018.8.26.0001 (processo principal 1017260-17.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Gds Grow Dietary Suplements do Brasil Ltda - Riviera House Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Epp - Fls. 425: A pesquisa BACENJUD foi deferida e realizada conforme fls.419/423. Fls. 410/411: Defiro a pesquisa de bens
pertencentes a RIVIERA HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ 08.839.982/0001-11, pelo sistema
INFOJUD (taxa recolhida fls. 426/427). Int. - ADV: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), GUILHERME LEMOS
(OAB 217756/SP), EDUARDO MARCELO BOER (OAB 184959/SP), SILVIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 136529/SP), CRISTINA
MARIA FELICE (OAB 124171/SP)
Processo 1001406-41.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Henry Leyraud Moniz Ribeiro Ariovaldo Minoru Hayashi - Processe-se o recurso de apelação. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos
Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA (OAB 131759/SP),
GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS (OAB 276371/SP)
Processo 1008796-04.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Evandro Francisco - RJ/ JP - Telecom - - Boa Vista Serviços S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º