TJSP 17/12/2020 -Pág. 395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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Sergio Donizetti Nunes - - Elcio Patto Pinho - Em complementação à decisão de fls. 565, consigno que o prazo de 90 dias
concedido é improrrogável, eis que o feito se arrasta há mais de 10 anos, sem andamento útil, com reiterados pedidos de prazo.
Assim, com o decurso, intimem-se os autores para promoverem o andamento útil ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção por abandono. Int. - ADV: CLÉIA MARIA BRISOLA (OAB 69402/SP), MARIA CLAÚDIA DE MELO CAMPOS SANTOS
(OAB 178904/SP), ALESSANDRA CAMILA MEIRA (OAB 214443/SP), JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP)
Processo 0003582-94.2011.8.26.0269 (269.01.2011.003582) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Dagro Comércio
e Representações de Produtos Agropecuários Ltda - Antonio Tedesco Vaz - - Maria Benedita Soares Vieira Tedesco Vaz - Joao
Araujo Tedesco Vaz - - Márcia Bicudo Albuquerque Vaz - Considero como penhora os depósitos à ordem e disposição deste juízo,
decorrentes de transferências ordenadas em ativos financeiros dos coexecutados Maria Benedita Soares Vieira (R$ 364,85) e
Antonio Tedesco Vaz (R$ 4.530,88). Decorrido o prazo de cinco dias para impugnação, expeça-se mandado de levantamento
em favor da parte exequente, que se manifestará em termos de extinção ou prosseguimento. Se não tiver procurador constituído
nos autos, a parte executada deverá ser intimada da penhora e do prazo para impugnação por mandado ou correio. Int. - ADV:
VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP)
Processo 0006219-38.1999.8.26.0269 (269.01.1999.006219) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Julio
Antonio Dias Reis - Jorge Charabe e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): VISTA ao exequente para que informe o endereço eletrônico da Caixa Econômica Federal, com endereço à
Avenida Moraes Sales, 711 Campinas/SP, para que esta serventia possa reencaminhar a carta expedida em a folha 621. Nada
Mais. - ADV: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 28303/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), CELIA
MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0009885-37.2005.8.26.0269 (269.01.2005.009885) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Altair Jose Martins de Oliveira - Angelo Domingos Ferreira - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no prazo legal,
requerendo o que de direito, uma vez que não houve resposta ao ofício expedido a folhas 467. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE
OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/
SP), CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP)
Processo 0013498-89.2010.8.26.0269 (269.01.2010.013498) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Gilberto Laureano da Silva - Maria Luiza Cyrineu - - Cleverson Rodrigo Perdonati Pereira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): VISTA ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha 283 que restou negativa. Nada
Mais. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCIO
ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 0014364-68.2008.8.26.0269 (269.01.2008.014364) - Arrolamento de Bens - Maria de Lourdes Piedade Camargo
- Antonio Galdino de Camargo - Eli Galdino de Camargo - - Pierina Lucia Pleins Galdino de Camargo - Fls. 86/88: Remetam-se
os autos ao Cartório Distribuidor Local, para redistribuição a uma das Varas da Família e Sucessões, desta Comarca. Int. - ADV:
GALIBAR BARBOSA FILHO (OAB 180457/SP), MARIA JOSE ALVES DA SILVA (OAB 58337/SP), MARIANA MARIA DE BARROS
ALMEIDA (OAB 399070/SP)
Processo 0019207-71.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019207) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Alessandro
Carriel Marques Me - M J M R P Barba Confecções Me - - Maria José Rodrigues Pereira Barba - - José Henrique Barba - Sandra Maria de Medeiros Duarte - - Revail da Silva Duarte - Vistos. Fls. 185/192: A documentação apresentada comprova que
os valores foram bloqueados junto às contas sob números 17.170-0, agência 0199-6 (Banco do Brasil), 00526-0, agência 2281
(Banco Itaú), nas quais os coexecutados Sandra Maria de Medeiros Duarte e Revail da Silva Duarte recebem seus salários, bem
como na conta poupança sob número 17.170-0, variação 51, agência 0199-6 (Banco do Brasil), sendo certo que a importância
não atinge o limite de 40 salários mínimos. Assim, com no base artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil, forçoso
reconhecer a impenhorabilidade dos valores bloqueados, sendo de rigor o desbloqueio que comando nesta oportunidade,
conforme detalhamento que segue. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA LAURA P. R.
BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2020
Processo 0006127-25.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1005962-92.2019.8.26.0269) (processo principal 100596292.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Gabriel Simões Navarro - Vistos Trata-se
de cumprimento de sentença em face do INSS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a autarquia na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1006597-73.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
Sudário Rodrigues - José Maria Batista de Arruda Junior - - Jose Geraldo Martins Ferreira - Pesquisa RENAJUD - efetivado.
Veículo encontra-se em nome de terceiro. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LAIS APARECIDA
SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), JOSE TEODORO CLARO VIEIRA
(OAB 70710/SP), MÁRIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 357367/SP), LIZANDRA HELENA VIEIRA (OAB 410865/
SP)
RELAÇÃO Nº 0747/2020
Processo 0000977-63.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1008179-50.2015.8.26.0269) (processo principal 100817950.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Ines Gonçalves Rolim de Melo - Jonas Correa
Gabriel - - C.D. e outro - Os dados fornecidos pelo sistema INFOJUD, estão disponibilizados nos autos. Nos termos do
provimento CG n. 21/2018, o feito passará a tramitar em segredo de justiça (artigo 189, inciso I do CPC). Advertindo as partes
que são responsáveis pela cláusula de sigilo artigo 1.263 parágrafo único das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça de São Paulo. Pesquisa RENAJUD efetivada. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito.
Providencie a serventia as anotações necessárias. Bloqueio “on line” parcial em ativos financeiros do(a) executado (a) TIMÓTEO
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