TJSP 20/01/2021 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
408
172938/SP); Agravado: Primavera Empreendimentos Sociais S/c Ltda; Advogado: Ronaldo Suares de Almeida (OAB: 260427/
SP); Advogado: Luan França Cavalcanti (OAB: 446471/SP); Advogada: Samanta Roberta Baratera Brito (OAB: 264036/SP)
2296073-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502436-44.2018.8.26.0609; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de
Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP)
2296077-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062867-52.2020.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Amira Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ricardo Roble
(OAB: 254891/SP); Advogado: Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP); Advogado: Juan Pedro Brasileiro de Mello (OAB:
173644/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo
2296076-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513954-02.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP)
2296079-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-96.2020.8.26.0280; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Municipio de Pedro de Toledo; Advogado: Gustavo Adolfo Bueno da Silveira (OAB: 341621/SP); Agravada: Judite Ferreira dos
Santos; Advogada: Renata Vilimovic Gonçalves (OAB: 302482/SP)
2296095-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004526-66.2019.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto;
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP)
2296136-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0020722-95.2020.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonia Delfina Nath; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP)
(Causa própria); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Interessado:
Carmen Fernandes Valente e outros; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP)
2296098-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000313-89.2020.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
Município de Pilar do Sul; Advogado: Gustavo Almeida Branco Nascimento (OAB: 358922/SP); Agravada: Sabrina Aparecida dos
Santos; Advogado: João Leonardo de Almeida Proença (OAB: 436842/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP)
2296103-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1588923-85.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
2296104-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016684-40.2020.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP); Agravado: Adailso Luiz dos Santos; Advogado: Roberto Mielotti (OAB: 312081/SP)
2296114-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005140-82.2017.8.26.0428; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: M.toreti Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Advogado: Leandro
Lucon (OAB: 289360/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Luana de Alvarenga Assis Mendonça (OAB: 356753/SP)
2296128-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518105-21.2017.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Houszka Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB:
191465/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP)
2296140-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º