TJSP 20/01/2021 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
576
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500246-67.2020.8.26.0600; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: M. A. L.; Paciente: J. A. de O.; Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP)
2291363-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000447-88.2013.8.26.0590;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlos Fernando Demesio; Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrante: Fahd Dib Junior; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo
2291367-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501138-35.2020.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Aparecido Jovanir Pena Junior; Paciente: EDUARDO CARLOS JUNIOR FERREIRA; Advogado: Aparecido
Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP); Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP)
2291368-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500209-68.2020.8.26.0623; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante:
Carlos Marcelo Giordano; Paciente: Rafael Cristiano Borges; Advogado: Carlos Marcelo Giordano (OAB: 105769/SP)
2291369-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000848995.2020.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos
Eduardo Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2291372-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505676-48.2020.8.26.0099; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Paciente: Marcio Gonzaga da Cruz; Advogado: Gerson
Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP)
2291374-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001220-20.2018.8.26.0158; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Luciene Ribeiro de Castilhos; Paciente: Kelvin Toledo Costa; Advogada: Luciene Ribeiro de
Castilhos (OAB: 168839/SP)
2291380-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522433-21.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Thales Fontes Maia; Paciente: Suleima Aline Alarcon e outro; Advogado: Thales Fontes Maia (OAB: 258406/SP)
2291381-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001719-44.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Lucas Tadeu de Souza Battigaglia; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/
SP)
2291391-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0003133-64.2020.8.26.0191; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Fred Shum; Paciente: André dos Santos Alencar; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª CJ da Comarca de Mogi das Cruzes
2291398-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501012-52.2020.8.26.0073; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Manoel Augusto Francisco Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2291402-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1525382-18.2020.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jefferson
Prudencio de Lima; Paciente: Renan da Silva Santos; Advogado: Jefferson Prudencio de Lima (OAB: 418220/SP)
2291404-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501451-70.2019.8.26.0664; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: LAIRTON MATOS DA SILVEIRA; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); Advogada: Gabriella
Murari Posseti (OAB: 391958/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º