TJSP 26/01/2021 -Pág. 2152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
2152
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2021
Processo 0000600-14.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1005808-30.2017.8.26.0565) (processo principal 100580830.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Antonio - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Fls. 78: Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme fls. 74/75. - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN
(OAB 131523/SP), MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP)
Processo 0004339-58.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1004072-11.2016.8.26.0565) (processo principal 100407211.2016.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilberto Antonio
de Oliveira - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 84/86, no prazo legal. - ADV:
ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP)
Processo 0004787-31.2020.8.26.0565 (processo principal 0006988-45.2010.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Francisca da Conceição Souza - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a impugnação ao cumprimento da
sentença de fls.55/56, no prazo legal. - ADV: ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP)
Processo 1002298-38.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Paula Epifania da Silva - Manifestem-se
quanto ao laudo pericial de fls. 152/153. - ADV: EMI ALVES SING REMONTI (OAB 230337/SP)
Processo 1008336-03.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nanci de Lourdes
Gous Patrizzi - Ciência às partes da perícia designada pelo IMESC agendada para a data de 10/03/2021, às 10h, para NANCI DE
LOURDES GOUS PATRIZZI comparecer à unidade do IMESC no endereço da RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA, SÃO
PAULO-SP. A pericianda deverá comparecer com 30 minutos de antecedência do horário designado e munida de Documento
de Identificação Oficial Original com Foto (RG ou CNH), Carteira de Trabalho (CTPS) e de documentos médicos pertinentes
(exames, prontuário e outros), se porventura os tiver. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
Processo 1009014-47.2020.8.26.0565 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Churrascaria Vivano Grill Ltda - VISTOS. Homologo a fim de que produza seus jurídicos efeitos a desistência manifestada às fls.
49, nos autos do processo que trata da ação de que Churrascaria Vivano Grill Ltda. move em face de Secretaria de Governo do
Estado de São Paulo. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código
de Processo Civil, sem apreciação quanto ao mérito. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado
na data da assinatura desta. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos com as anotações no sistema. - ADV:
MARIA ISABEL JACINTO (OAB 128444/SP)
Processo 1009375-35.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Lúcia de Alcântara Santiago
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se quanto ao laudo pericial (fls. 171/177) e avaliação (fls.
178/180). - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), FABIANA
ALVES DE SOUSA (OAB 385095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2021
Processo 1008672-36.2020.8.26.0565 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.S.B.S. - Vistos. Fls. 18/22. Ciente. Abra-se vista ao MP. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: VINICIUS D AGOSTINI Y PABLOS (OAB 290368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2021
Processo 1007192-57.2019.8.26.0565 - Notificação - Intimação / Notificação - Daniel de Oliveira Toloni - - Edneia Flores
da Silva - Nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 1951/2017, título IX, subitem 1.2, providenciar o(a)
autor(a) a impressão da Carta Precatória expedida às fls. 42/43 e, após, comprovar a distribuição. - ADV: RONALDO SILVA DOS
SANTOS (OAB 286755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2021
Processo 1003202-24.2020.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.J.F. - H.O.J.F. - Requerente retirar,
nos próprios autos digitais, a certidão expedida às fls.381. - ADV: LAVINIA CECILIA GONCALVES CANAL (OAB 133428/SP),
GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
Processo 1003202-24.2020.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.J.F. - H.O.J.F. - Nos termos da Resolução
551/2011 e do Comunicado CG nº 1951/2017, título IX, subitem 1.2, providenciar o(a) autor(a) a impressão da Carta Precatória
expedida às fls.384/385 e, após, comprovar a distribuição. - ADV: LAVINIA CECILIA GONCALVES CANAL (OAB 133428/SP),
GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
Processo 1008357-08.2020.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1018320-43.2020.8.26.0564 - JD 1ª Vara
da Familia e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo-SP) - Ana Claudia Pereira da Silva - Em cinco (05) dias,
manifeste-se o(a) autor(a) quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 18). - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º