TJSP 29/01/2021 -Pág. 829 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
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será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos
já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de
sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI
DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 1042360-94.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Valeria Aparecida da Silva - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado
negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo
485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de
execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos
aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 1043644-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Partisans Pub Ltda. - O presente feito encontra-se arquivado definitivamente, devendo a parte interessada
encaminhar eventuais manifestações exclusivamente aos autos de cumprimento de sentença já instaurados (processo digital
nº 0033455-49.2020.8.26.0100). - ADV: MARCOS ALEXANDRE DE ABREU (OAB 154333/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI
(OAB 200181/SP), RICARDO NOGUEIRA (OAB 211133/SP)
Processo 1052939-33.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A - Majd Munzer Ibrahim - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo à solicitação
on line de informações sobre o endereço do requerido. Acessando os sistemas SISBAJUD e INFOJUD nesta data, verifiquei que
as solicitações de endereço obtiveram respostas positivas, conforme protocolos que seguem em anexo. O sistema RENAJUD
serve, em primazia, à inserção de restrição veiculares, não permitindo a direta e generalizada pesquisa de endereços. Assim,
considerando a existência de meios de pesquisas mais eficazes, não se verifica a necessidade de pesquisa por via oblíqua,
que fica, pois, indeferida. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1053366-30.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lotus Performance Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Lp - Dimas Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - - Dimas
Francisco Rocha - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo à solicitação on line de
informações sobre os endereços dos executados. Acessando os sistemas SISBAJUD e INFOJUD nesta data, verifiquei que as
solicitações de endereço obteve resposta positiva, conforme protocolos que seguem em anexo. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
Processo 1055069-93.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)
Processo 1057041-40.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Pedro José Cunico Silva - Agência de Viagens e Turismo Rubia Ltda. Me - Vistos. Afiro, do compulsar dos autos, que a operação bancária, ao que parece,
foi apenas contratada pela corré Agência de Viagens Rúbia (fls. 25/27), inexistindo elemento de convicção outro, documental,
que acene ao porquê da presença de Pedro José como corréu. Considerando que não aventada tal circunstância ao momento
de recebimento da pretensão (fls. 210), e para que não se ofenda o contraditório, no seu espectro voltado ao convencimento do
julgador, determino que o requerente, no prazo de dez dias, manifeste-se acerca da temática aqui agitada, nos termos do artigo
10 do CPC. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1058848-95.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Consenso Comércio e Representações
Ltda - Priscila Santos Carpinito - - Priscila Santos Carpinito 29816682850 - - Priscila Santos Carpinito - Vistos. Ante a manifestação
de fl. 143 e a certidão de fl. 144, ausente comprovação do pagamento do depósito de fl. 138 e outras parcelas subsequentes ao
mesmo, indefiro o pedido de parcelamento do débito requerido. Nesse sentido e conforme manifestado pela parte credora, não
há o que se falar em exclusão dos protestos referentes à dívida ora executado, sendo de rigor a sua manutenção. Deste modo,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, ressaltando que deverá ser apresentada planilha atualizada do
débito considerando o valor depositado de fls. 122/123, requerendo o que de direito. No silêncio superior a 30 dias, os autos
aguardarão provocação no arquivo independentemente de nova intimação, observando ainda que, conforme o Comunicado
nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, será cobrada taxa para o desarquivamento dos autos. Intime-se. - ADV:
ALEXSANDRO GALDINO SOARES (OAB 353145/SP), MARCO CESAR QUAIO (OAB 336786/SP), FILIPE BORTOLETO QUAIO
(OAB 366467/SP)
Processo 1062784-89.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Thais Cristina Muniz Silva Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em)
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de
admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
(OAB 253384/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1063605-93.2020.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Transpote de Agua Potavel Carol Eireli Me - Le Vin Bistro
Comercial Ltda Epp - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia,
independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem
citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
BRUNA DE CASSIA BATISTA HOLANDA (OAB 446506/SP)
Processo 1065281-76.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Smart
Santa Cecília - Gafisa S/A - Fls. 102: À exequente, para ciência. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DÉBORA
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 15356/RN), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP)
Processo 1068132-64.2015.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Andreia Cristina Marinho Cardoso - Reinaldo Cruz Ferreira
- Fls. 160: Ciência da indicação para autuar como curador especial do requerido. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), CAMILLA MERZBACHER
BELÃO (OAB 295360/SP)
Processo 1068272-59.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - José Silva de Siqueira - Marcelo da Silva Lima Eireli (e.p.p.)
- Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º