TJSP 01/02/2021 -Pág. 2027 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2027
(OAB 103963/SP)
Processo 1502234-59.2019.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS MARTIM DA ROSA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s). Processe-se. Expeça(m) guia(s) de recolhimento Provisória(s).
Intime-se. - ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP)
Processo 1502234-59.2019.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MATHEUS MARTIM DA ROSA - Nota de Cartório : A defesa do réu deverá apresentar o recurso de apelação no prazo legal. ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP)
Processo 1502772-40.2019.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IVAN LUIS ESTEVES BORGES Vistos. 1) Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele
serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem apreciadas e nem se fazendo presentes as hipóteses previstas
no artigo 397 do CPP, convalido o recebimento da denúncia e designo o dia 29 de março de 2021, às 13h30min, para audiência
de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base no Provimento CSM nº 2.564/2020, no Comunicado
Conjunto nº 581/2020 e na Resolução nº 329/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições
técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum, realizando-se
audiência mista. 2) Procedam-se às necessárias intimações e requisições. 3) Defiro a expedição do ofício requerido às fls. 49.
Providencie-se. Int. - ADV: ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA VICTORINO DA SILVA GASPARINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2021
Processo 1500068-20.2018.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - JULIO CESAR GOMES RAIMUNDO - - THAMIRES CRISTINE ESTEVES DA SILVA - - JOAO PAULO DE
LIMA DA SILVA - - ERALDO GUILHERME FELIX DE PAIVA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença para o Ministério
Público cumpra-se o que já foi determinado às fls. 633, segundo parágrafo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para
o réu Júlio, e com relação a ele, cumpra-se a sentença. Certifique-se se já decorreu o prazo para recurso do acusado Eraldo
e em caso positivo, cumpra-se a sentença no tocante a tal réu. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação
de contrarrazões ao recurso do acusado João Paulo. Para evitar tumulto processual e desmembramento dos autos, a multa
imposta aos acusados será cobrada após o julgamento do recurso do acusado João Paulo. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ
FERNANDES (OAB 396943/SP), DAYANE ALVES DA SILVA (OAB 384126/SP), ANGELA DE CASSIA MACEDO GONÇALVES
(OAB 333328/SP), GUSTAVO ALESSANDRO MIGUEL (OAB 260558/SP), ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP),
RENAN CONCENTINE LACERDA (OAB 402427/SP), ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
Processo 1500068-20.2018.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - JULIO CESAR GOMES RAIMUNDO - - THAMIRES CRISTINE ESTEVES DA SILVA - - JOAO PAULO DE LIMA
DA SILVA - - ERALDO GUILHERME FELIX DE PAIVA - Fica o defensor do réu INTIMADO do cálculo da multa penal imposta, nos
moldes da cominação legal do tipo penal e da dosimetria da pena, atualizada pela TR (taxa referencial) desde a data do fato,
contendo o valor total de R$ 10.399,59. Devendo se manifestar no prazo de 3 dias, sob pena de homologação. - ADV: GUSTAVO
ALESSANDRO MIGUEL (OAB 260558/SP), ANGELA DE CASSIA MACEDO GONÇALVES (OAB 333328/SP), DAYANE ALVES
DA SILVA (OAB 384126/SP), ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP), ANA BEATRIZ FERNANDES (OAB 396943/SP), ODAIR
DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP), RENAN CONCENTINE LACERDA (OAB 402427/SP)
Processo 1500664-04.2020.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON CARDOSO CANDIDO DA CRUZ - Vistos. Reitere-se a solicitação para agendamento de audiência, com urgência. Em
razão do disposto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, consigno que merece ser mantida a custódia cautelar do acusado,
uma vez que além de não ter havido qualquer mudança na situação do réu que tenha o condão de revogar a prisão preventiva já
decretada, em caso de eventual condenação, não será cabível a concessão de benefício liberatório imediato, uma vez que o réu
é reincidente específico na prática de tráfico, sendo necessária a mantença da custódia para assegurar a aplicação da lei penal.
Mantenho, pois, a prisão do acusado. Intime-se. - ADV: ISAAC MORAES DE OLIVEIRA (OAB 322790/SP)
Processo 1500664-04.2020.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON CARDOSO CANDIDO DA CRUZ - Vistos. 1) Designo o dia 12 de fevereiro de 2021, às 15h30min, para audiência de
instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base no Provimento CSM nº 2.564/2020, no Comunicado
Conjunto nº 581/2020 e na Resolução nº 329/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições
técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum, realizando-se
audiência mista. 2) Procedam-se às necessárias intimações e requisições. 3) O presente serve como ofício de requisição
do(s) policial(is) militar(es)MAURÍCIO SPERANDIO FELIPE JÚNIOR e LEONARDO DE PAULA ROSA, lotado(s) no 24º BPM-I
(e-mail da unidade [email protected]) , servindo, ainda, como ofício de requisição do(s) preso(s) ROBSON
CARDOSO CANDIDO DA CRUZ. Int. - ADV: ISAAC MORAES DE OLIVEIRA (OAB 322790/SP)
Processo 1500681-40.2020.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE ALEXANDRE BORTOLUCCI
DE SOUZA - Fica o defensor do réu INTIMADO a apresentar razões de apelação. - ADV: EDMAR CÉZAR FRANCO FERREIRA
(OAB 442331/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501817-72.2020.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELCIO BRAZ
DOS SANTOS - Vistos. Por primeiro, consigno que face à declaração da situação de pandemia em relação ao COVID-19,
com base no artigo 8o da Recomendação nº 62 do CNJ, de 17 de março de 2020, e com fundamento no Comunicado CG nº
232/2020, dispenso a realização da audiência de custódia, e passo a analisar a comunicação de flagrante, observando, desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º