TJSP 03/02/2021 -Pág. 3782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Foro de Porto Feliz
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
Emitido em : 02/02/2021 - 14:37:14
Araras Spe Ltda - Zaqueu Gonçalves de Proença - Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud,
RenaJud e Infojud, visando a localização de endereço atualizado do réu. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SOARES
FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1001602-56.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra –Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Alessandra Nunes Lima - Fls. 93:
defiro. Intime-se. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1001627-69.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M.B. - A.C.P.B. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes, a reger-se pelas disposições acima
expostas. Sem condenação em honorários diante da gratuidade processual concedida às partes. Servirá cópia desta
sentença, devidamente assinada, como mandado para que se proceda à averbação do divórcio no Cartório de
Registro Civil de Porto Feliz (certidão de casamento fls. 13), passando a mulher chamar-se ADRIANA SOARES DA
MOTA. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto em folha de pagamento das pensões
alimentícias devidas pelo réu às filhas menores e à requerente. Arbitro os honorários advocatícios nos termos do
Convênio OAB/Defensoria, expedindo-se certidões. Expeçam-se os ofícios necessários. Intimem-se. - ADV: JESSICA
MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP)
Processo 1001670-06.2020.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisangela Alves - Márcia Helena Soares
Dias - Nelson Alves - Processe-se o inventario, providenciando-se a inventariante a declaração do ITCMD, com o
recolhimento do imposto, se devido. Intime-se. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB
201354/SP), MURILO JOSE (OAB 421618/SP)
Processo 1001729-91.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.F.R. - S.R.J. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: BRUNO
DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP), BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
Processo 1001785-27.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edivane Baptista
Cipriano de Almeida - Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco
dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES
DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), TACIANA
CRISTINA DA COSTA CRUZ SMANIA (OAB 294659/SP)
Processo 1001798-26.2020.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.M. - - P.A.S.M. - Aguarde-se a
averbação do divórcio. Após, cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA
SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1001840-75.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Vanessa
dos Santos Oliveira Alves - Banco Bradesco S/A - Manifestar sobre a contestação. - ADV: FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR (OAB 295461/SP), CLAYTON
DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 1001852-89.2020.8.26.0471 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.O.U.L.E. - L.Y.M. - - E.C.F.M.M. - G.S. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os acordos de fls. 265/266 e 275/276 ,
celebrado livremente pela autora e a rés GUOHONG SONG ME e LY YITONG ME partes nestes autos. Em
consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de
mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas
processuais e honorários advocatícios com relação as duas rés. A execução judicial do acordo deverá aguardar o
prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo. Providenciem as rés Guouhong e Yitong, no prazo de 10 dias, o
recolhimento da taxa de mandato. Cite-se a ré Eloa Caroline Felex de Moraes ME nos termos da decisão de fls. 263.
P.R.I.C - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO
(OAB 259796/SP)
Processo 1001884-94.2020.8.26.0471 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vasconcelos Fernandes
Construtora Ltda - Wdm Incorporadora e Construções Ltda. - Ante o exposto: DEFIRO o pedido de tutela cautelar
para determinar à ré que conserve em seu poder e junte aos autos todos os comprovantes de pagamentos
relacionados ao contrato de empreitada debatido; Determino a citação da parte contrária, nos termos do artigo 382,
§1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1001940-64.2019.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdimir Ferraz - João Batista Ferraz - Maria Angelica Prado Ferraz - ALVARO LAGO DO PRADO - - ALICE DO PRADO RODRIGUES - Reitere-se o oficio,
SAJ/PG5
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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