TJSP 03/02/2021 -Pág. 4432 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
4432
(OAB 242619/SP)
Processo 1000232-74.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José dos Santos
Caldas Júnior - Vistos. Página 194: o arbitramento dos honorários periciais deve considerar: a complexidade dos fatos; o
objeto da perícia, a demanda de horas trabalhadas, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Diante da natureza da
avaliação, o valor arbitrado às páginas 151/152 revela-se suficiente para remunerar condignamente o trabalho desenvolvido
pelo expert do Juízo. Assim, sem jamais desmerecer a qualidade do trabalho e a expressiva qualificação do expert, indefiro
a majoração dos honorários periciais, mantendo o valor arbitrado em R$400,00. Requisite-se o pagamento, oportunamente.
Manifestem as partes acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
Processo 1000358-90.2020.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiza Pereira da Silva
- Vistos. Dê-se, vista às partes acerca do acórdão juntado aos autos. Intime-se. Guará/SP, 01 de fevereiro de 2021. - ADV:
LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP)
Processo 1000451-24.2018.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ Apae - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - - Ademir de Paula e Silva Segundo - Manifestem os requeridos acerca
da petição de pag. 336.* - ADV: LUCIANO GIMENES GUERRERO (OAB 185924/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO
(OAB 305782/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP),
FREDERICO CARLOS SOUZA PERARO (OAB 250752/SP)
Processo 1000899-60.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Edivaldo Edson Moreira - Vistos.
Páginas 142/143: Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, proceda o requerente a juntada no respectivo
cumprimento de sentença. Int. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1001036-42.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Laércio da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste o procurador do autor acerca do laudo de
pag. 219.* - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/
SP)
Processo 1001293-67.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Maria Carlos Marcelino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o Provimento
CSM nº 2589/2021, que determinou o fechamento desta Comarca, com regime de trabalho somente no sistema de home
office” e, diante da petição de fls. 185/186, onde o autor informa que, juntamente com as testemunhas, não tem condições de
participar de audiência por videoconfêrencia, resta prejudicada a audiência mista designada para o dia 02/02/2021. Liberese da pauta. Diante da proximidade, intime-se os procuradores, por telefone, que deverão intimar parte/testemunhas. Após
retomada do trabalho presencial, com retomada da realização das audiências no formato misto, tornem conclusos. Intime-se. ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), WAGNER DEZEM (OAB 368419/SP), RENATA APARECIDA
BORGES ARAÚJO (OAB 363800/SP)
Processo 1001426-12.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maicon Cristian de
Souza - Ciência acerca do oficio de pag. 53(cancelamento perícia).* - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
Processo 1001449-55.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Venerando Fernandes da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Página 548: Diante da interposição de embargos de declaração,
manifeste-se o INSS, conforme o disposto no artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intimese. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/RJ)
Processo 1001614-05.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Fernando de Oliveira
Coscrato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste o procurador do autor acerca da contestação de
pag. 77.* - ADV: ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN (OAB 183973/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP)
Processo 1001654-84.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Moraes da
Silva - Ciência acerca do e-mail de pag. 48(cancelamento perícia).* - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/
SP)
Processo 1001659-77.2017.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Alves Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2589/2021, que determinou o fechamento desta Comarca, com regime de trabalho
somente no sistema de home office” e, diante da petição de fls. 339/343, onde o autor informa que as testemunhas não tem
condições de participar de audiência por videoconfêrencia, resta prejudicada a audiência mista designada para o dia 02/02/2021.
Diante da proximidade, intime-se os procuradores, por telefone, os quais deverão intimar parte/testemunhas. Após retomada do
trabalho presencial, com retomada da realização das audiências no formato misto, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO
SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), IVO ALVES (OAB 150543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PUGLIESI LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ADALBERTO BORBA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2021
Processo 0000210-96.2020.8.26.0213 (processo principal 1000652-79.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.B. - T.M. - -página 95: manifeste-se o exequente. - ADV: AYRTHON ALVARO
DOS SANTOS (OAB 32304/SP), LAUREL LOPES LEAL (OAB 416093/SP)
Processo 0000618-87.2020.8.26.0213 (processo principal 1000408-87.2018.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DAS DEVOLUÇÕES DAS CARTAS
AR DE CITAÇÃO. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 0000705-43.2020.8.26.0213 (processo principal 0000429-22.2014.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wanderluiz Quirino Barbosa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - -páginas 166/167:
diga o exequente. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB
242212/SP)
Processo 0001104-43.2018.8.26.0213 (processo principal 1000830-33.2016.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - -Manifeste-se a parte autora/exequente em
prosseguimento. - ADV: ALEX DE SOUZA ABREU (OAB 27439CE), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP),
LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
Processo 1000030-68.2017.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.N.P. - A.G.S. - SENHOR PROCURADOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º