TJSP 03/02/2021 -Pág. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
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Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Cleide
Aparecida Alves Honorio; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior
(OAB: 363014/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022053-12.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022053-12.2018.8.26.0071; Ordem Urbanística;
Apelante: Total Imóveis Ltda.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Bauru; Advogado: Maurício Pontes Porto (OAB: 167128/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022094-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022094-33.2018.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Autostar Comercial e Importadora Ltda.; Advogado:
Cesar Cipriano de Fazio (OAB: 246650/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB:
205284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022144-61.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022144-61.2018.8.26.0602;
Aposentadoria; Apelante: SÉRGIO DE SOUZA E SILVA; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado:
Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza
Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022193-32.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102219332.2020.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Felipe de Oliveira Souza; Advogado: Felipe de Oliveira
Souza (OAB: 413220/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022240-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022240-40.2019.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Waldemar Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022392-54.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102239254.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
(Procurador); Apelado: Luiz Antonio Gatto (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022444-71.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022444-71.2014.8.26.0405; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado:
Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Camila Gonçalves Cabral (OAB: 430722/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022558-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102255886.2020.8.26.0053; Nomeação; Apelante: Leonardo Rossatto Queiroz; Advogado: Roberto Ricomini Piccelli (OAB: 310376/SP);
Apelante: Marília Migliorini de Oliveira Lima; Advogado: Roberto Ricomini Piccelli (OAB: 310376/SP); Apelante: Marcela Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º