TJSP 08/02/2021 -Pág. 2664 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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CASTRO (OAB 130932/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS
MARCONDES (OAB 134514/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK
ANTONIO (OAB 146360/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0013149-51.2019.8.26.0405 (processo principal 1002017-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Patricia Freitas de Oliveira - Banco Bradesco S/A - - Multicobra Serviços Ltda - Diante do trânsito
em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo,
em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá
seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV:
CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 0034178-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034178) - Execução de Título Extrajudicial - Savimovel Comercial e
Imoveis Ltda - Augusta Maria Rizzo Pellegrino Me - - Douglas Pellegrino Junior - - Suzane Maria de Rezende Pellegrino Providencie o autor a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou comprove seu andamento no prazo de cinco
dias e, nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE
MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
Processo 0042819-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042819) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Leidervan Marques Pimentel - Me - - Vanderlei Pimentel - VANDERLEI PIMENTEL - - Matilde Marques Pimentel - R C Braiani
Empreiteira de Obras S/c Ltda - Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/
SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP)
Processo 1000239-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - M.J.R. - Assim sendo, para
que produza seus devidos e legais efeitos, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485, III, e § 1º do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se acerca do pagamento da taxa judiciária e sobre a efetiva
vinculação da utilização do comprovante ao número do processo, conforme provimento 01/2020, e arquivem-se os autos. Vista
ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1000553-47.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Renascer - Rosemeri Aparecida Porfirio - Diga o autor sobre o AR devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. No silêncio,
intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLOS
ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB 384109/SP)
Processo 1000560-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivaldeci Ferreira Cordeiro Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016,
que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do
respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se
os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1000576-95.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Espólio de José Cândido da Silva - Dora Costa dos Santos Silva - Banco do Brasil S/A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ao distribuidor para remessa a uma das Varas
da Justiça Federal da Comarca de Osasco. Int. - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001065-64.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vicente
Armando - Murilo de Souza Macedo - Diga o exequente sobre o mandado devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. Nada
vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 255987/SP)
Processo 1001461-75.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Fabiana Vercellino Grosso - Sophia Vercelli de Moura - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO,
por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 488/489) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”
do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de
certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública,
correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1002184-60.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosilane dos Santos Werdan Furtado - Icatu
Seguros S.a - Intime-se o Perito para apresentação do laudo em 15 dias. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB
139482/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1004612-15.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condominio Spa Gran Palazzo
- Antonio Gradice - - Vera Lucia Lins Pimentel Gradice - Intime-se o Perito para informar se a perícia se realizou, apresentando o
laudo em quinze dias. Caso não tenha realizado, diante da certidão retro, que designe nova data, intimando-se o réu nos termos
do despacho de fls. 153. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA (OAB 285785/SP)
Processo 1006643-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos de Lima - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016,
que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do
respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se
os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007916-22.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo
- Cátia Cristina Pereira - Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1008771-06.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Ramafrut Comércio Representação e Corretagens de Hortfrut Eireli - - Marcelo Santos Maciel - Requeira o exequente o que de
direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
(OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1010099-63.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Willian de Almeida - BANCO BRADESCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º