TJSP 08/02/2021 -Pág. 2727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Processo 1004838-18.2017.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.A.S. - E.C.S. - - I.I.B. - EMILIO CARLOS
SITAR - - INÊS ISABEL BANYAI - Vistos. Certifique o cartório se todos os envolvidos foram citados e após, voltem conclusos
para sentença. Int. - ADV: SELMA REGINA DA SILVA BARROS (OAB 288879/SP)
Processo 1005440-72.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria José
Bezerra - Antonio Serafim da Silva - - José Serafim da Silva - - Assis Pires da Silva - - Jose Neumann - Igreja Batista Central de
Campinas - - VENICIUS EMANUEL LAURITO MICELI - - JOSÉ NEUMANN - - Orisval Rodrigues - Vistos. Fls. 97: reitere-se o
oficio de fls. 92, com urgência, fornecendo ao Oficial do Registro senha de acesso aos autos para sua manifestação. Int. - ADV:
EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP), FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP)
Processo 1007807-40.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Aurélio Rando - - Maria
da Conceição Marques Rando - DSCOM TECNOLOGIA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA - Valdeci Coelho de Macedo
- - Marina Aparecida de Jesus Macedo - - Edilson Rodrigues dos Santos - - Maria Creuza Sá Teles - - Tema Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 152: defiro a pesquisa de endereços de TEMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA junto ao sistema Infojud. - ADV: HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP)
Processo 1008252-87.2018.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdenirio Ferreira da Silva - - Erminda
Maria Alves - Comercial Recanto do Sol Ltda Me - José Carlos da Silva - - Alcides José de Souza - - Aparecida do Amaral - Antonio Pereira Vidal - - MARIA SANTANA DE SOUZA - Ilmo(a) Dr(a) Procurador(a) Chefe da Fazenda Municipal de CampinasSP e outros - Sebastião Donizeti de Oliveira - - Francisco Wilson Brasil - Diga o autor sobre a não citação de Comercial Recanto
do Sol, Antonio Vidal e Sebastião de Oliveira. - ADV: DANIELA SCARPA GEBARA (OAB 164926/SP), RENATO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 290827/SP)
Processo 1042926-30.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002007-14.2019.8.26.0185 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Estrela D’ Oeste/SP) - Elenir Damaceno Palmieris - - Fernando Palmieris - - Eduardo Palmeris - - Renato
Palmieris - Antonio Lopes - Atente-se o autor que a cidade de Campinas possui o Forum Central e o Foro Regional de Vila
Mimosa. A diligencia recolhida as fls. 18/19 refere-se ao Forum Central dessa Cidade de Campinas e não ao Foro Regional para
o qual a carta precatória foi distribuída. Assim, conforme certidão do oficial de justiça, o autor devera depositar as diligencias,
junto à Comarca/Forum onde tramita o processo (Banco do Brasil, Ag: 6503-x, Conta 950001-4, Foro Regional de Vila Mimosa),
conforme Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (607/2017 - Proc. 2016/00168813). Nada Mais. - ADV: FÁBIA
CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP)
5ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA VITAL LEITE REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2021
Processo 0000077-19.2021.8.26.0084 (processo principal 1004768-30.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - R.S.F. - C.P.F.L. - Na forma do artigo 513 § 2º, I, do CPC/2015, intime-se o (a)(s) devedor(a)
(es), por meio do N. advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, efetue(m) o pagamento do montante
executado, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no artigo 523 do citado diploma legal sem o pagamento voluntário, inicia-se, o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo acima determinado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do
art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos
principais a interposição desta execução, arquivando-se-os, observando-se o Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: SERGIO
RICARDO ANIZAU (OAB 385519/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000730-60.2017.8.26.0084 (processo principal 1034802-34.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000999-94.2020.8.26.0084 (processo principal 1000473-18.2017.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Rafael Barbieri - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Certifique-se o transito
em julgado da Sentença de fls. 81, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULA LIMA CLASEN
DE MOURA (OAB 190750/SP), FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP)
Processo 0002855-64.2018.8.26.0084 (processo principal 1034488-54.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigações - Iguasport Ltda - Defiro a pesquisa junto ao CENSEC, taxas já recolhidas, efetive-se o protocolo. No mais, indefiro
a consulta junto ao SISCOAF, tendo em vista que este Juízo não está cadastrado neste sistema. Intime-se. - ADV: CHARLES
SANDRO ANDRE DA SILVA (OAB 288936/SP)
Processo 0002893-08.2020.8.26.0084 (processo principal 1000757-21.2020.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L.P.G. - - D.A.P.G. - U.C.C.T.M. - Ciência à exequente da petição e documentos
juntados pela executada (cumprimento da liminar mediante reembolso). Int. - ADV: GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/
SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 0002894-27.2019.8.26.0084 (processo principal 1000244-36.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - SAID JORGE INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ELIANE GOMES TIMOTEO e outro
- Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes junto ao Serasajud. Taxa já recolhida, efetive-se
o protocolo. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0003295-89.2020.8.26.0084 (processo principal 1026050-39.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º