TJSP 08/02/2021 -Pág. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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conclusos. - ADV: BRENO CESAR COSTA (OAB 310111/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 1011824-75.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S.M. - G.M.O. - Vistos. Sobre o quanto
informado retro, manifeste-se o requerente. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência e indicando a natureza, no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, colha-se nova manifestação
do Ministério Público e tornem conclusos para decisão saneadora. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Int. - ADV: PATRICIA SOARES GOMES (OAB 190748/SP), ROBERTO CARLOS RODRIGUES (OAB
112051/SP)
Processo 1012010-98.2020.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luci Meire da Silva - Vistos. Apresente
a inventariante a certidão negativa de débito federal em nome da falecida, bem como a certidão negativa de débito municipal
do imóvel. Ainda, comprove o registro da partilha em razão do falecimento do cônjuge da falecida. Com relação aos valores
junto ao órgão previdenciário, com a homologação da adjudicação será autorizado o levantamento diretamente ao INSS, sendo
desnecessária a transferência aos autos, até por questão de celeridade. Apresentados os documentos supra, tornem conclusos
para homologação da partilha. Int. - ADV: APARECIDA DE FATIMA DA CUNHA TONI (OAB 74724/SP), DIEGO HENRIQUE DA
CUNHA JORGE CANICEIRO (OAB 333928/SP)
Processo 1012103-66.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.I.S. - A.B.I.B. - Manifestem-se os
advogados do autor sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça de fls. 119. Int. - ADV: ARTHUR MARCOS FUZATO (OAB 377967/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1012450-31.2019.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - Ana Maria de Souza Gimenes e outro - Jandira Margarida
Sales - Retro diga a Defensoria Pública e o Ministério Público e conclusos, conforme já determinado a fls. 84. No mais, cumprase o já determinado. - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), ELIZALDO APARECIDO PENATI
(OAB 68335/SP), RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1012490-13.2019.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jania Almeida Soares Cantao - Anselmo
da Silva Ribeiro de Oliveira e outro - Concedo ao herdeiro Anselmo da Silva Ribeiro de Oliveira o benefício da justiça gratuita,
anotando-se no SAJ. Intime-se o sobredito herdeiro para que, em quinze dias, se manifeste sobre as declarações, plano de
partilha e requerimento de expedição de alvará constantes da petição de fls. 13/18. Fls. 91/92: manifestem-se a inventariante
e os herdeiros Anselmo e Leonardo, no prazo de quinze dias. Após, colha-se manifestação da Fazenda do Estado. Int. ADV: GUILHERME HIROSHI HIGASHIJIMA (OAB 395929/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), MIGUEL
CAPARELLI NETO (OAB 328260/SP)
Processo 1012816-70.2019.8.26.0506 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - Elza Debrino Steves - Vista dos autos
aos interessados para providenciar, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para citação postal dos herdeiros indicados a
fls. 39, bem como, a indicação dos endereços atualizados. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP)
Processo 1012816-70.2019.8.26.0506 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - Elza Debrino Steves - Cumpra-se
conforme já determinado. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP)
Processo 1013417-76.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cecilia Habenschus Maciel de Oliveira Dayelle Maris Maciel de Oliveira Boa Sorte - - Ana Flavia Maciel de Oliveira - - Diego Maciel de Oliveira - Libere-se nos autos a
certidão do Sr. Oficial de Justiça. Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB 168072/SP)
Processo 1013417-76.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cecilia Habenschus Maciel de Oliveira Dayelle Maris Maciel de Oliveira Boa Sorte - - Ana Flavia Maciel de Oliveira - - Diego Maciel de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO
fica a invte. intimada, por meio de seu advogado, a se manifestar sobre o requerido pelo Ministério Público a fls. 206 - ADV:
PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB 168072/SP)
Processo 1013646-36.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Sandro Ramos dos
Santos - - Kemilly Adrieli Ramos dos Santos - - Juliana da Costa Ramos - Vistos. Defiro como requerido. Requisite-se as
movimentações das contas desde do óbito do de cujus. Int. - ADV: FERNANDO ALVES TREMURA FILHO (OAB 277134/SP)
Processo 1013766-50.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - W.A.C.S. - - A.S.C. Em razão do óbito noticiado, expeça-se novo mandado de levantamento conforme solicitado. - ADV: CAROLINA PEREIRA ORSI
(OAB 430240/SP), OTÁVIO BASTOS MARANEZI (OAB 402415/SP), CÁSSIA APARECIDA ROSSI DE MORAIS (OAB 216273/
SP), APARECIDA AMELIA VICENTINI (OAB 115080/SP)
Processo 1013794-13.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001627-57.2019.8.26.0066 - 1ª Vara Cível
do Foro de Barretos) - L.C.D.S.J. - Não obstante as alegações de fls. 48/51, manifeste-se a parte requerente sobre o teor da
certidão do Oficial de Justiça, informando que o imóvel localizado no endereço fornecido está desocupado. - ADV: KELLY
CRISTINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 349391/SP)
Processo 1013794-13.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001627-57.2019.8.26.0066 - 1ª Vara Cível do
Foro de Barretos) - L.C.D.S.J. - Posto isso, expeça-se mandado para citação do executado, com as advertências da lei, devendo
o oficial de justiça proceder a citação com hora certa, caso ocorra a hipótese prevista no artigo 252 do Código de Processo Civil.
- ADV: KELLY CRISTINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 349391/SP)
Processo 1014280-71.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.Z.M. - - O.L.R.M. - C.R.P.N. e outro Intime-se na forma solicitada. - ADV: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), CLEBERSON ALBANEZI DE
SOUZA (OAB 257608/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
Processo 1014628-50.2019.8.26.0506 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - L.G.L.O. - - P.C.A.O.
- Vistos. Providencie as partes a regularização da representação processual do demandado ou o reconhecimento de sua firma,
nos termos requeridos pelo Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1014739-97.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Martins Silva
de Barros - - Joao Luiz Martins da Silva - - Joana Martins da Silva - Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: ABNER
MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), GABRIEL DE FREITAS SARLO (OAB 427908/SP)
Processo 1014800-26.2018.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Cristina Fermino Lima e outros
- Juliana Martins dos Santos - Leila Carla Fermino - - Lucelia Martins dos Santos - - Danila Cristina Aparecida Firmino - - Priscila
Aline Aparecida Fermino - - Rosemeire Martins dos Santos Pereira - - Sebastião Martins dos Santos e outros - Considerando
o teor da certidão de fls. 127, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a nomeação de curador especial ao herdeiro citado
através de edital. Com a nomeação, intime-se para manifestação sobre todo o processado, requerendo o que entender de
direito. - ADV: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP)
Processo 1015320-49.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ezilda Aparecida Capelari de Aguiar - Adriana
Afonso Aguiar dos Santos - - Beatriz Massaroto Aguiar - - Lívia Massaroto Aguiar - Cota de fls. 115: providencie a inventariante.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º