TJSP 10/02/2021 -Pág. 3872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
3872
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A e outro - Anelise Scaraboto Gonçalves Furlaneto e outro - Vistos. Promova o
desarquivamento do presente feito, após, manifeste-se o(a) autor(a) acerca do prosseguimento da presente ação. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2021
Processo 0000411-23.2021.8.26.0482 (processo principal 1001644-43.2018.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - A.S.L.S. - - L.L.S. - B. - - B.V.P. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias a manifestação do representante do
Ministério Público determinada nos autos principais em apenso, bem como a certificação do trânsito em julgado para deliberação
acerca do recebimento de cumprimento como provisório ou definitivo. Intime-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000411-23.2021.8.26.0482 (processo principal 1001644-43.2018.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - A.S.L.S. - - L.L.S. - B. - - B.V.P. - Ciência à parte autora dos comprovantes de Depósitos Judiciais juntados
às fls. 32/33. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/
SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000411-23.2021.8.26.0482 (processo principal 1001644-43.2018.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - A.S.L.S. - - L.L.S. - B. - - B.V.P. - Vistos. 1 Fls. 35: Intime-se o Ilustre representante do Ministério Público
para manifestação em relação ao pedido de levantamento de valores pertencentes também a menores incapazes. 2 - Ante o
depósito realizado em valor inferior ao reclamado pela parte credora, na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte
devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença entre o valor depositado e
o valor reclamado indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão
e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte credora poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP)
Processo 0001374-65.2020.8.26.0482 (processo principal 1012022-24.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Rodrigues Quintiliano - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mútuo Ao
Servidor Publico - Diante da implantação do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto
nº 749/2019, DJe 19/06/2019), deverá a parte autora/exequenteapresentar o “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico” devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.
br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”. Observe o patrono da parte que o sistema não permitirá a emissão de Mandado
de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto. Deverá o patrono da parte atentar-se
quanto ao correto preenchimento do CPF do beneficiário a fim de que o valor não seja transferido indevidamente para conta de
outra pessoa. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 0002421-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1010503-87.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA - ME e outros - Vistos. Efetuado o
recolhimento, deverá ser promovida à publicação na imprensa oficial. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002555-04.2020.8.26.0482 (processo principal 1003223-89.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Provas
- Ilda Josefa de Oliveira Vilela - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte ré por
derradeiros 30 dias. Intime-se. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0003180-72.2019.8.26.0482 (processo principal 1005357-65.2014.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenizaçao por Dano Moral - PAULO SERGIO FERRARI DA COSTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA MATSUDA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - Vistos. Fls. 230/234: Revisando os presentes autos, observo a omissão de
apreciação em relação à petição de comunicação de interposição de agravo de instrumento pela parte executada, Contudo, o
juízo de retratação em sede de recurso de agravo de instrumento fica prejudicado, uma vez que a parte interessada deixou de
apresentar as razões da insurgência. Aguarde-se eventual manifestação das partes em prosseguimento do feito por 15 dias.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB
145013/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP)
Processo 0003367-46.2020.8.26.0482 (processo principal 1001925-62.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 42, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do patrono
da parte exequente (honorária sucumbencial), nos moldes do formulário de fls. 53, devendo o/a advogado/a: (X )verificar junto
à conta indicada, a concretização da transferência. Certifico, outrossim, que não localizei anotação de penhora realizada no
rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP),
MAURÍCIO PEREIRA NEGREIROS (OAB 261108/SP), ALAN FARIA ANDRADE SILVA (OAB 327626/SP)
Processo 0003952-98.2020.8.26.0482 (processo principal 1005806-47.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santa Menossi Ramos - Vistos. Fls. 118/119: Tendo em conta que na pesquisa
RENAJUD, efetivada às fls. 110/111, constou restrição de alienação fiduciária, compete a parte exequente diligenciar junto ao
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