TJSP 15/02/2021 -Pág. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3217
483
BIANCO; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; Desapropriação; 0015208-69.2011.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Concessionária Spmar S.a; Advogada: Karina Regina Batista Catão (OAB: 404471/SP); Agravado:
Claudio Roberto dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua
Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado: Casemiro de Lima; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado:
Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado: Helena da Silva; Advogado: Luiz Eduardo da Silva
(OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado: Jose Cabrera; Advogado:
Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado:
Ludovina Xavier Lima; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua
Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado: Paulo de Lima; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo
Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado: Takeshi Hiraoka; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB:
67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado: Fernando Correa; Advogado:
Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Agravado:
Tadashi Hiraoka; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo
(OAB: 399363/SP); Agravado: Maria Capella Ramos; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Leonardo
Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022038-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510189-27.2017.8.26.0564; Municipais;
Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 157945/MG);
Agravado: Lucimaria de Oliveira Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022040-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000083-44.2021.8.26.0137; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Joao Donizete Dell Terra; Advogado: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB:
348665/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022046-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100033521.2021.8.26.0566; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Jose Carlos de Oliveira; Advogado:
Jose Carlos de Oliveira (OAB: 342696/SP) (Causa própria); Agravado: Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2022051-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Hortolândia; SEF Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500277-75.2016.8.26.0229; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuía Ltda.; Advogado: Alexandre Ortiz
de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/
SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado: Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP);
Advogado: Matheus Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP); Advogada: Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP); Advogada:
Laís Helena Queiroz Luiz Rinaldi (OAB: 356440/SP); Agravado: Município de Hortolândia; Advogada: Maria Cristina Janine
Biglia (OAB: 50976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2022052-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106557490.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Wanderley Brilhante; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Agravante: Sidney Barros Pantaleao; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Luiz
Carlos Martins Neves; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Marcelo Salgado da Silva; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Rita de Cassia Tarantelli; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Agravante: Heyder Geraldo de Lima; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Gerson
Favari de Sá; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2022053-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1046830-47.2020.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Paulo Henrique Maximiano (Justiça Gratuita); Advogado:
Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Advogado: Carlos Daniel Piol Taques (OAB: 208071/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º