TJSP 18/02/2021 -Pág. 507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
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tornem conclusos com presteza para provável homologação da partilha. No silêncio, decorrido o prazo concedido, providencie o
cartório o arquivamento dos autos sem novo impulso. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB 232472/SP)
Processo 1001799-23.2018.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Cristina Bertho Correia - Rodrigo de
Souza Correia - Mercedes Maria Bertho - Vistos. P. 49 e seguintes: Ciente. Determino a suspensãodoprocessoaté a decisão no
Incidente deRemoção de Inventariante. Int. - ADV: CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), TIAGO HENRIQUE TRINDADE (OAB
390061/SP)
Processo 1001801-18.2020.8.26.0006 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.S.S. - E.A.A. - Ciência
acerca da expedição do mandado de averbação que deverá ser impresso e encaminhado diretamente pelo interessado. - ADV:
JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP), NADIR MAZLOUM (OAB
369765/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP)
Processo 1002166-76.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.E.G. - T.P.M.G. - - T.T.M.G. Ciência acerca da expedição de Certidão de Honorários. - ADV: LAURA DENIZ DE SOUZA NUNES (OAB 369734/SP)
Processo 1002644-84.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.P. - - C.P. - D.T.P. - Vista a requerente
para que se manifeste sobre o decurso do prazo “in albis” para contestação. - ADV: JULIANA MARI RIQUETO (OAB 247202/
SP)
Processo 1003207-78.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.F. - A.O.F. - - P.H.C. - V.E.F.C. - Vistos.
1- Fl. 133: Ciente. 2- Ante a notícia de que o alimentante está trabalhando na Prefeitura Municipal de Araraquara, expeça-se
ofício, nos moldes do anteriormente encaminhado (fl. 63), observando-se que, conforme sentença prolatada em 27/10/2020 (fls.
77/79), transitada em julgado (fl. 131), a guarda da menor V.E.F.C. (nascida em *) foi concedida à requerente/genitora V.M.F. 3Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003543-19.2019.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Aiello - Guilherme Henrique Nobre
Machado Zaniolo - - Maurício Ricardo Nobre Machado Zaniolo - Waldomiro Zaniolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ciência aos demais interessados sobre a manifestação de p. 777/778. No mais, aguarde-se a audiência a ser realizada. ADV: MARIA PAULA VIEIRA EMM (OAB 385795/SP), MARLY DE LOURDES SAMPAIO DUCATTI (OAB 5524/MS), RAFAEL
FERREIRA TOLOTTI (OAB 23458/MS), PAULO TARCISIO PICAO EMM (OAB 60346/SP)
Processo 1003666-80.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1010327-12.2019.8.26.0037) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H.R.B. - - Y.R.B. - E.A.R.O. - - W.D.B.B. - Vistos. 1- Fls. 207, 211/212 e 216: Ciente. 2- Observo que
no Proc. 1013162-70.2019 (em apenso) houve o cancelamento das entrevistas designadas para 15/02/2021, em razão do
Provimento CSM 2595/2021. 3- Sem prejuízo, considerando o disposto no artigo 694 do CPC, a previsão constitucional da
“razoável duração dos processos”, o princípio do artigo 5º da LINDB e do art. 8º do CPC c.c. o artigo 139, V, do mesmo código
e, por fim, a recomendação do e. CNJ (Resolução 125), mantenho a audiência anteriormente designada (fls. 197/198). Intimemse. - ADV: DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ISABELA MARIA OSTE (OAB 279289/SP)
Processo 1003937-89.2020.8.26.0037 - Interdição - Nomeação - E.M.O.A. - E.F.A.F. - Vistos. 1 - Determino a realização
de perícia médica na pessoa do interditando, para a qual nomeio o Dr. Renato de Oliveira Júnior independentemente de
compromisso. Providencie a Serventia o cadastramento dele no SAJ. 2 - Intime-se o perito nomeado para designação de data,
horário e local para realização da perícia médica, dando-lhe conhecimento dos quesitos formulados às fls. 85/87 e da senha do
processo digital para consulta dos autos no site www.tjsp.jus.br. Laudo em 40 dias. 3 - Com a designação, dê-se ciência aos
interessados, dispensada a intimação das partes por oficial de justiça. Caberá ao ilustre Advogado comunicar o agendamento
a seu assistido e providenciar o comparecimento dele na perícia. 4 - Apresentado o laudo, requisitem-se os salários do perito e
ouçam-se, sucessivamente, partes e Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP)
Processo 1004169-38.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.D.B. - L.F.T. - - A.M.M.T. - - M.R.N. - - J.A.T.
- Chamei os autos conclusos. 1- Observo que foi autorizado o levantamento mensal do valor de R$ 500,00, depositado nestes
autos à fl. 127, para o custeio das despesas correntes das crianças (fl. 146). Entretanto, a fim de evitar tumulto processual,
determino que os levantamentos ocorram, doravante, em feito autônomo, por dependência a estes autos principais. Para
tanto, deverá a autora abrir um incidente apartado categorizado como cumprimento provisório de decisão, de modo a que os
levantamentos mensais passem a ser realizados nesse processo autônomo e este feito prossiga unicamente em relação à
regulamentação da guarda das crianças, ainda em sua fase inicial (citação). Em razão das medidas restritivas instituídas em
decorrência da fase vermelha da pandemia, sobretudo o lockdown decretado pela Prefeitura de Araraquara em 12/02/2021,
caberá a autora providenciar a abertura de nova conta em estabelecimento bancário para que os próximos pagamentos lhe
sejam encaminhados diretamente por depósito. A título de colaboração, sugere-se a abertura de conta junto ao Banco do Brasil,
a fim de evitar a cobrança da tarifa de doc descontada de cada MLE expedido para outros bancos. 2- Sem prejuízo, oficie-se ao
Juízo de Cravinhos/SP solicitando a devolução da carta precatória nº 1000131-86.2020.8.26.0153, encaminhada em 02/2020
(fls. 76), a respeito da qual já foram solicitadas informações em 08/2020 (fls. 149/150), tendo como resposta o e-mail de fls.
158/160, devidamente cumprida ou informações sobre seu andamento. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS MACHADO DA SILVA
(OAB 317658/SP)
Processo 1004169-38.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.D.B. - L.F.T. - - A.M.M.T. - - M.R.N. - - J.A.T.
- Ciência à requerente sobre os documentos juntados à fls. 182/189. - ADV: ANDRÉ LUÍS MACHADO DA SILVA (OAB 317658/
SP)
Processo 1004238-70.2019.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Aparecida Perozzi
da Silveira - - Fabricio Perozzi da Silveira - - Bruno Perozzi da Silveira - - Rodrigo Perozzi da Silveira - - Humberto da Silveira
Junior - Humberto da Silveira - Vistos. 1- Oficie-se ao Juízo Deprecado e solicite-lhe a devolução da precatória expedida em
16/12/2019 devidamente cumprida ou informações sobre seu andamento. 2- Com a resposta, sendo o caso, aguarde-se por
mais 60 dias a devolução. Intimem-se. - ADV: WILSON FERNANDES (OAB 374274/SP), MAGDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
169483/SP)
Processo 1004498-16.2020.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nancy Baptista Machado
- - Renato Apparecido Machado - Pedro Augusto Baptista Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. P.
53/55: Ciente. Ciência aos interessados sobre a manifestação da FESP à p. 55. Defiro o prazo por 30 dias, conforme requerido.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 1005078-80.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.A.F. - D.L.F. - Vistos. Apossibilitar
o atendimento do pleito de fl. 40de forma mais efetiva e célere, oficie-se ao INSS e requisite-lhe pesquisa no CNIS acerca de
eventual vínculo empregatício em vigência ou eventual benefício previdenciário em nome do requerido D.L.F., RG: ., CPF: ..
Em caso positivo de vínculo empregatício vigente, requisitem-se os dados da empregadora, sobretudo razão social, CNPJ e
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