TJSP 19/02/2021 -Pág. 2282 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
2282
por meio virtual. Int. - ADV: CAMILA ROSA FERRES LOPES (OAB 326637/SP)
Processo 1049788-62.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.O.F. - transcorreu o prazo sem manifestação
do requerido, citado por hora certa. Expeço ofício à Defensoria Pública para indicação de curador - ADV: PAULO RIBEIRO
SOARES DE LADEIRA (OAB 305403/SP)
Processo 1050085-06.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - Y.M.N.S. - Ciência da
certidão de honorários expedida à página 151. - ADV: NINA CAETANO NOGUEIRA (OAB 342536/SP)
Processo 1050540-34.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.A. - C.M.D. Vistos. Tragam aos autos a taxa referente ao substabelecimento de fls. 127 (cód. 304-9), no prazo de 5 (cinco) dias. No mais,
aguarda-se a manifestação das partes, em cumprimento à decisão de fls. 122. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS MESQUITA DA ROCHA
(OAB 383889/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), IVO JOSE
SANIOTO (OAB 303083/SP)
Processo 1050637-34.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Stefany Furtado da Silva - Wellington Furtado de Souza - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - sentença transitou em julgado. Em 5 dias,nada mais sendo
requerido os autos serão arquivados. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
FRANCISCO FERREIRA SALLES DE SOUSA (OAB 360222/SP)
Processo 1052659-36.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Y.V.O.F. - no derradeiro prazo de 5 dias,
cumpra a requerida a decisão a fls 225 - ADV: FLAVIA PEREIRA FONSECA (OAB 398446/SP)
Processo 1052911-68.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.C. - - E.V.R.A.C. - S.C.A.C. Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, regularize-se a representação processual da coautora Gabriela, que atingiu a maioridade
civil (fls. 07). Fls. 68: Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do requerido. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA
BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), VINICIUS MANUEL MENDES CORREA (OAB 442791/SP)
Processo 1053508-42.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.S. - Ciência da certidão de trânsito em
julgado expedida à página 149. Em cinco dias, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: LEANDRO
FRANQUEIRA VALLE (OAB 375311/SP)
Processo 1057418-72.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.G. Intime-se o executado, no endereço comercial informado a fls 30, nos termos da decisão a fs 13. - ADV: GUILHERME CÁSSIO
ALVES DE SOUZA (OAB 413972/SP)
Processo 1057688-96.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.S. - Ciência da mensagem eletrônica
digitalizada à página 32. - ADV: MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS (OAB 447842/SP)
Processo 1058442-72.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos A.C.R.N.M. - A.M.M. - Vistos. Diante do informado pela exequente, determino a intimação do executado para que, no prazo de
15 dias, comprove que efetuou os pagamentos nos termos do acordo homologado, sob pena de prosseguimento da execução.
Int. - ADV: MARÇAL MACHADO NUNES (OAB 337139/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP)
Processo 1060393-67.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiza Oliveira Beloto - Luciano de Oliveira Beloto - - Leiliana Oliveira Beloto Okazaki - Para realização da pesquisa via SISBAJUD, decisão de fls 20,
comprovem os autores o recolhimento de uma taxa na guia do FEDTJSP. Prazo 15 dias. - ADV: LETICIA RODGRS DE BRITO
(OAB 211117/SP)
Processo 1060448-86.2018.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.B. - - L.A.K.R.M. - Vistos. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP)
Processo 1063237-24.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C. - I.S. - - A.N.S. - S.S. e outros - Manifeste-se a requerente quanto à devolução negativa da carta precatória a fls.169/170. - ADV: SELMA JOAO
FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP), LIDIANA DANIEL MOIZIO (OAB 258196/SP)
Processo 1063519-62.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - L.R.O. - F.S.O. - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, nos termos de fls. 117. Após, nada
mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB 435179/SP), VANILZA BARBOSA
MATOS (OAB 215530/SP)
Processo 1065409-02.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.P. - Vistos. Fls. 15/22 Recebo como
emenda à inicial. Anote-se, ainda, a não intervenção do Ministério Público nos presentes autos. Verifico que o requerido já conta
com 22 anos de idade, inexiste notícia de que tenha dificuldades ou não consiga subsistir por si só, nem tampouco de que ainda
esteja cursando faculdade. Assim, reputo presentes os requisitos legais e defiro a tutela para exonerar liminarmente o autor do
pagamento de alimentos ao réu. Oficie-se para que cessem os descontos. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (artigo 139, inc. VI, do CPC, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º, não se aplica a regra do artigo 340, todos do CPC. Int. - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP)
Processo 1072386-44.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - João da Mata Filho - - Raimundo Miguel da Mata
- - Geraldo Gabriel da Mata - - Maria Marcelina dos Anjos - - Patricia Souza da Mata Almeida - - Beatriz Aparecida da Mata dos
Santos - - Karolayne Ferreira da Mata - - Marcos da Mata - - Dayane Ferreira da Mata - Vistos. Fls. 150: Reporto-me à decisão
de fls. 147. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2021
Processo 0001349-03.2021.8.26.0002 (processo principal 1001858-87.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Agrotexas Ambiental Ltda - Fls.18: Recebo o aditamento à inicial. Anote-se. Cadastre-se,
inicialmente, a advogada da executada, Dra. Eliane Barreirinhas da Costa, OAB/SP 187.389, nestes autos de cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º