TJSP 19/02/2021 -Pág. 3305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
3305
Intimem-se. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 1001049-40.2019.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Flávio Franco - Adriano
Antonio Egydio - - Miriam Bueno Terassi - Vistos. Indefiro a pesquisa Infojud, por ora, por se tratar de medida excepcional,
uma vez que as declarações de renda estão protegidas pelo sigilo fiscal. Assim, deverá o exequente comprovar o exaurimento
das tentativas de localização de bens dos executados, apresentando pesquisa de imóveis em nome do codevedor Adriano e
recolhendo as diligências necessárias à expedição de mandados de penhora, avaliação e constatação. Após, será reapreciado o
pedido, caso tais diligências tenham restado infrutíferas. Intimem-se. - ADV: ALINE RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/SP)
Processo 1001426-74.2020.8.26.0472 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Bernadete de Lourdes Momesso
Munhoz - Eduardo Cesar Mariano - - Olívia Aparecida Calovi Mariano, - Certifico e dou fé que foi designada sessão de conciliação
para o dia 10 de março de 2021, às 14 horas, a ser realizada em meio virtual através da ferramenta Microsoft Teams, mediante link
de acesso enviado aos endereços eletrônicos informados nos autos. O manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams pode
ser acessado através do link “http://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.
pdf?d=1590762656610”. Certifico, ainda, que, para realização do ato, as partes e seus respectivos patronos devem estar
munidos de documentos de identificação com foto. Nada Mais. Porto Ferreira, 11 de fevereiro de 2021. Eu, ___, Mauricia Flora
Ghidini Nascimento, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), RENATO DA
CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
Processo 1001524-59.2020.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Erika Muriel de Paula - Vistos. Tendo em vista que a liminar de busca e apreensão
não foi cumprida em razão do não comparecimento da parte (fls. 50), INTIME-SE a requerente acima indicada, por carta com
AR, para dar regular e integral andamento ao feito, no prazo de 05 dias, promovendo o necessário para cumprimento da
liminar deferida e para citação do réu, devendo comparecer para acompanhar as diligências e fornecer os meios necessários
à apreensão do bem indicado na inicial, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo, nos termos do artigo 485,
inciso III c.c. § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se a presente deliberação após a intimação pessoal da parte. Intime-se
e diligencie-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001723-18.2019.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paulo J. Malaspina de Sousa Eireli
- Antonio Pereira de Almeida Papelaria Ltda - AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Antonio Pereira de Almeida - Exequente:
Manifestar-se acerca do AR negativo de fl. 159. - ADV: GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP)
Processo 1001725-51.2020.8.26.0472 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Daniela Garbuio Gaspar Luzinete Alves Dias e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes às fls. 38/40, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de citação do réu Fábio, HOMOLOGO a
desistência do feito em relação ao mesmo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC, promovendo a z. serventia a baixa
na parte. HOMOLOGO, mais, a desistência do prazo recursal, nos termos do artigo 1.000 e § único, do NCPC, certificando-se
imediatamente o trânsito em julgado. Sem custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do NCPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, ressaltando-se que eventual descumprimento do acordo ora homologado
deverá ser executado em autos apartados de cumprimento de sentença.. P.I.C. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 1001725-51.2020.8.26.0472 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Daniela Garbuio Gaspar Luzinete Alves Dias e outro - Certifico e dou fé que há guia remanescente de oficial de justiça, no valor total de R$ 82,83 à fl. 45.
Assim, manifeste-se o autor interesse no levantamento em 5 dias. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 1001824-21.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Devair dos Santos de Jesus - Luciene Pereira de Souza - Irmãos Moda Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Loteamento Santo Afonso Porto Ferreira Spe
Ltda - Vistos. Fls. 113/136: Anote-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1001886-61.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronaldo Aparecido Varaldo - - Lídia Maria
Varaldo Radaeli - - Olga Marques de Souza Varaldo - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Com
fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Eventual rol de testemunhas deve ser
agora apresentado para adequação de pauta. No mesmo prazo, recolha a requerida a taxa de mandato que não acompanhou a
contestação e se manifeste sobre os documentos juntados pelos autores com a réplica (fls. 126/132). Sem prejuízo, digam as
partes se concordam com a designação de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, informando os e-mails
das partes e dos advogados. Saliento que para participação na sessão virtual de conciliação/mediação é necessário que as
partes e advogados disponham dos seguintes itens: telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo
e microfone; acesso à internet; endereço de e-mail ativo; instalação do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se. - ADV: VAGNER
ESCOBAR (OAB 88809/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1002116-06.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - L. F. Garcia Variedades
Ltda - L.c. Daniel Junior Vestuario Me - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Industria Exodus I, - Requerente:
Manifestar-se acerca dos AR’s negativos de fls. 73 e 74. - ADV: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP)
Processo 1002259-63.2018.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- A. Andre Designer Me - - Ary André - Vistos. Cumpra integralmente a exequente as determinações de fls. 286, apresentando
memória atualizada do débito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º