TJSP 24/02/2021 -Pág. 1041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
1041
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0004919-58.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Annita Souza de Aguiar - Embargdo: Carla Renata Guimenes
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Vanete de Deus Ferrer - Embargdo: Eliana da Conceição Silva - Embargdo: Shirley
Aparecida Ferrer - Embargdo: Diva de Campos Silva - Embargdo: Marcia Regina Rodrigues Alves - Embargdo: Maria das
Dores de Oliveira Araujo - Embargdo: Christopher de Andrade Cardoso - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB:
182383/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0025456-75.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Adelaide Martins de Amorim Laranjeira - Embargdo: Sebastiao Miguel - Embargdo: Odette
Rodrigues Machado - Embargdo: Ida Rodante Siniscalchi - Embargdo: Fausta da Silva Gonçalves de Lima - Embargdo: Angelina
da Cruz - Embargdo: Iracema Nicolai Pacheco (Assistência Judiciária) - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Jane Terezinha de Carvalho
Gomes (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 1000442-96.2019.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte:
Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Embargda: Dulcineia Gonçalves da Silva - Embargda: Edna Pereira Gabalde Barbosa
- Embargdo: Rafael Mendonça Santos - Embargdo: Deraldo dos Santos Pio - Embargda: Divina de Oliveira Lacerda Silva Embargdo: Dauro Fernandes da Silveira - Embargdo: Davi Pedro Lacerda - Embargda: Dulcineia Martins de Oliveira - Embargda:
Daiane Aparecida Cardoso - Embargdo: Delcides de Oliveira Silva - Embargda: Elaine Cristina Mendes (E outros(as)) - Por ora,
intime-se os embargados nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de fevereiro
de 2021. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:
235457/SP) (Procurador) - Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1002276-61.2020.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Vitor Vinicius Martins
Santiago (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Poá - Apelado: Giancarlo Lopes da Silva - Remetam-se os autos à
Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, retornem à conclusão para julgamento. ANA LIARTE Relatora - Magistrado(a)
Ana Liarte - Advs: Raissa Blasio Keslarek (OAB: 429097/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003576-33.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apte/
Apdo: Eros Philippe Silva Gasparini - Apda/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo
- Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
22 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo
Barcellos Gatti - Advs: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003962-87.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Marcos Aurelio Santana
Mininel - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Assim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
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