TJSP 26/02/2021 -Pág. 2950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
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aqui em curso, reconhecendo ter sido cumprida a condenação aqui executada, pelo primeiro depósito feito anteriormente pelo
executado. Conforme fundamentação, sem condenar qualquer parte a pagar sucumbência à outra em razão do decidido aqui,
nem caber a rigor responder este executado por custas finais deste cumprimento de sentença, porque nos termos acima a
satisfação da obrigação ou da condenação até ocorreu antes deste cumprimento ser ajuizado. Cabe ao exequente levantar o
valor reconhecido como correto devido, aquele primeiro depósito feito anteriormente, com respectivos rendimentos, o que fica
deferido desde logo, visto que a respeito disto não há controvérsia. Se persistir o fechamento do fórum em razão da pandemia
e com isso sem acesso àqueles autos físicos para emitir mandado de levantamento convencional, poderá ser expedido o
alvará excepcional em papel autorizado superiormente para esta época de pandemia, encaminhando-o o próprio Cartório. Tal
depósito é aquele de fls. 108 ou 101. E depois disso o executado Banco levantar todo o outro depósito que efetuou, nestes
autos e para garantia da presente execução, com respectivos rendimentos. Tal depósito é aquele de fls. 99. Após tudo isso
acima e transitando esta em julgado, arquivar este e também os autos que este processo causaram caso ainda não tenham sido
arquivados. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/
SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008567-19.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1011714-75.2016.8.26.0196) (processo principal 101171475.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wanderlei Aparecido dos
Santos - L.A.M. Folini Me - Vistos, Fls. 15, 16: Manifeste-se a parte executada em quinze dias. No mesmo prazo, diga a parte
exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. Dilig. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), GUSTAVO
HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB 128125/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE
MENEZES (OAB 425272/SP)
Processo 0009491-35.2017.8.26.0196 (processo principal 0019490-90.2009.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Pereira - José Paulo Ferreira Dias - Defere-se levantamento conforme fls.
302/303. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP), MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB 247781/SP), TIAGO SILVA
ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP)
Processo 0009491-35.2017.8.26.0196 (processo principal 0019490-90.2009.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Pereira - José Paulo Ferreira Dias - Com o substabelecimento sem reservas
conforme fls. 308 cessaram os poderes da procuração anteriormente outorgada. Por isso é preciso juntar novo documento qual
aquele de fls. 303, em conformidade com o mandatário atual e com isso ser expedido levantamento. Estendo o deferimento de
fls. 309 também ao depósito de fls. 305/306. - ADV: MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB 247781/SP), TIAGO SILVA ANDRADE
SOUZA (OAB 235923/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP)
Processo 0009491-35.2017.8.26.0196 (processo principal 0019490-90.2009.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Pereira - José Paulo Ferreira Dias - Nota de Cartório: Exequente, os mandados
de levantamento foram expedidos, conforme formulários MLE juntados às fls. 312/317. Após conferência, os valores respectivos
serão disponibilizados na conta indicada. - ADV: TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), MARCIO RODRIGO
GALEGO (OAB 247781/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP)
Processo 0009491-35.2017.8.26.0196 (processo principal 0019490-90.2009.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Pereira - José Paulo Ferreira Dias - Vistos, Fls. 336/341: defere-se mandado de
levantamento eletrônico conforme requerido para respectivo(s) credor(es). Int. Dilig. - ADV: MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB
247781/SP), TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP)
Processo 0009491-35.2017.8.26.0196 (processo principal 0019490-90.2009.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Pereira - José Paulo Ferreira Dias - Vistos, Fls. 345/351: defere-se mandado de
levantamento eletrônico conforme requerido para respectivo(s) credor(es). Int. Dilig. - ADV: MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB
247781/SP), TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP)
Processo 0009761-54.2020.8.26.0196 (processo principal 1021000-72.2019.8.26.0196) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Lucia Oliveira de Sousa Vicente - Agiplan Financeira S.A.
- Vistos, Fls. 7/21: Manifeste-se a parte exequente em quinze dias. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/
SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP)
Processo 0009834-94.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1021303-62.2014.8.26.0196) (processo principal 102130362.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIANO CESAR LOMBARDI Calçados Franca Way Ltda. ME - - Bolívar Eugênio de Souza - Vistos, Diante do certificado retro, vista à parte exequente
pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), ANA MARIA NATAL (OAB 126846/SP), ADEMIR
MARTINS (OAB 63844/SP)
Processo 0010672-66.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1025290-33.2019.8.26.0196) (processo principal 102529033.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Conceição de Oliveira Carlos - CREFISA S/A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos, Fls. 237/238: Por ter sido feito o depósito para pagamento e não
para outra finalidade, fica desde logo deferido mandado de levantamento eletrônico, conforme requerido, para respectivo(s)
credor(es). Após expedição do MLE, tornem os autos conclusos para extinção por sentença. Int. Dilig. - ADV: DANIEL AMORIM
ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCOS RAIMUNDO DA SILVA
(OAB 411684/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 0014653-40.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1022994-72.2018.8.26.0196) (processo principal 102299472.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Beatrix Donadel - Gislaine Aparecida
Silva - Fica intimada a parte exequente a apresentar certidão de matrícula do imóvel objeto de penhora atualizada para os fins
solicitados e deferidos na r. Decisão retro. - ADV: PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), ROGERIO RAMOS CARLONI
(OAB 111041/SP)
Processo 0014655-10.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1018382-91.2018.8.26.0196) (processo principal 101838291.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Maria Angela Lopes Oliveira Martins - Marcelo
Augusto Pereira Silva - Vista geral à Defensoria Pública. Após, conclusos em branco para revisão. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
LARA JORGE (OAB 364215/SP), NARA LIVIA LIMA RODRIGUES (OAB 367266/SP)
Processo 0014655-10.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1018382-91.2018.8.26.0196) (processo principal 101838291.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Maria Angela Lopes Oliveira Martins - Marcelo
Augusto Pereira Silva - Ao exequente por 10 dias sobre fls. 23/25. Após, conclusos em branco. - ADV: NARA LIVIA LIMA
RODRIGUES (OAB 367266/SP), LUIZ GUSTAVO LARA JORGE (OAB 364215/SP)
Processo 0014655-10.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1018382-91.2018.8.26.0196) (processo principal 101838291.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Maria Angela Lopes Oliveira Martins - Marcelo
Augusto Pereira Silva - 1- Quanto ao direito propriamente dito demandado no processo, o que foi oposto pela curadoria especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º