TJSP 01/03/2021 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
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Processo 1032996-78.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anald Lucio Rueda Ribeirão Preto - 2rt
Tranportes Ltda Me e outro - Manifeste-se ao autor em prosseguimento, no prazo de cinco dias quanto a certidão de decurso de
prazo do executado. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), TALITA DA COSTA MONFERDINI (OAB 225128/
SP)
Processo 1036592-07.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiana Alves
dos Santos - - Maria Fátima dos Santos - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - - RM COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. Ciência às partes do teor da certidão de página 322 e extratos de páginas 323/327. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES
(OAB 49332/MG), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), GIOVANNA GOMES CASTRO BARBOSA PARDINHO (OAB
326929/SP)
Processo 1037148-04.2019.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Moral - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Civil Pública e via de consequência dou o feito
por EXTINTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, custas e
despesas processuais, face o contido no art. 18 da Lei 7.347/85. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/MP)
Processo 1037169-77.2019.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Moral - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Civil Pública e via de consequência dou o feito
por EXTINTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, custas e
despesas processuais, face o contido no art. 18 da Lei 7.347/85. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/MP)
Processo 1037236-08.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005769-86.2019.8.26.0072 - 1ª Vara do Foro
de Bebedouro) - José Vitório Nicácio Factoring Me - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o
recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça. - ADV: AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP)
Processo 1037704-69.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Oliveira
Coelho - Vistos. HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada pelo(a) autor(a) à pág. 26, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e via de consequência JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito, a teor do art. 485, VIII do CPC.
Em se tratando de manifestação incompatível com a vontade de recorrer desta sentença, certifique-se desde logo seu trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. P. I. - ADV: AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVA (OAB 390487/SP)
Processo 1037965-39.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pascoal Gazaroli Filho Priscila Justino Tamião e outro - Fica a parte exequente INTIMADA do teor da(s) Matrícula(s) do Registro do Imóvel digitalizada(s)
nos autos, emitida(s) por meio eletrônico no site da ARISP, com a(s) respectiva(s) Averbação(ões) de Penhora/Arresto, devendo,
no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do processo. - ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB
162478/SP), DEBORA ELISA ALVES RODRIGUES (OAB 390159/SP)
Processo 1037965-39.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pascoal Gazaroli Filho Priscila Justino Tamião e outro - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) de página
114. - ADV: DEBORA ELISA ALVES RODRIGUES (OAB 390159/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1038127-63.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rodobens
Administradora de Consórcios Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da
diligência do oficial de justiça. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1039001-48.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reinaldo Sebastião dos Passos - Seguradora
Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vista às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de págs.
175/180, nos termos do art. 477 § 1º do CPC. - ADV: ROGERIO KUCHLER ROSAS (OAB 425852/SP), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1039328-90.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Matheus Gora Rici de Campos
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE
apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de “Pago”, conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s)
por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. - ADV:
CRISTIANE DE FATIMA PERES ARANTES TAVARES (OAB 401179/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1041444-69.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Emerson Martins de Andrade Associação de Melhoramentos Quinta dos Ventos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e
documento(s) de págs. 391/398. - ADV: MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO (OAB 278807/SP), GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/
SP)
Processo 1042014-55.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Allianz Seguros S/A - Transito
Livre Transporte e Turismo Eireli (Nome Fantasia: Transito Livre) - Vistos. Recebo a petição de pág. 173 como desistência ao
pedido de justiça gratuita formulado pela requerida, tendo em vista o recolhimento da taxa para citação da litisdenunciada e a
não apresentação da documentação determinada previamente. No mais, analisando o endereço constante da carta expedida
à pág. 170, cujo aviso de recebimento retornou com a observação “mudou-se”, verifiquei que este diverge daquele apontado à
pág. 131. Isto posto, providencie a serventia a expedição de nova carta de citação, desta feita, no endereço fornecido pela ré
em sua contestação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB 24801/DF), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES
CLEMENTE (OAB 178171/SP)
Processo 1046919-45.2015.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Malaspina Degani
e outros - Maria de Fátima Zacharias Volpon e outros - Vistos. Fls. 326/326, e documentos: manifestem-se os autores no prazo
de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP),
MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP)
Processo 1050150-12.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Wilson Toni Quadra Seis - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1062209-32.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernanda dos Santos Menezes - Seguradora
Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vista às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de págs.
167/171, nos termos do art. 477 § 1º do CPC. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), EDMAR
APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
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