TJSP 02/03/2021 -Pág. 2974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
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arquivem-se estes autos. Int. - ADV: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP)
Processo 1010964-69.2020.8.26.0152 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cecilia Kawakubo - Nobuo Kawakubo
- Defiro a Justiça gratuita, anotando-se. Nomeio inventariante a requerente CECÍLIA KAWAKUBO, independentemente de
compromisso que servirá escrupulosamente o encargo. Processe-se o inventário, providenciando-se: 1) Primeiras declarações
de bens e herdeiros bem como as procurações, no prazo de 20(vinte) dias, nos termos do artigo 620, caput, do C.P.C. Observo
que na impossibilidade da juntada das procurações, os herdeiros deverão ser citados. 2) Comprovantes relativos aos bens
inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda; 3) Nos termos
do artigo 56, do provimento do Colendo CNJ, proceda-se a pesquisa sobre a existência de testamento público e instrumentos
de aprovação de aprovação de testamentos cerrados, através do registro central de testamentos on-line (RCTO), módulo de
informação da censec - central notarial de serviços compartilhados, juntando-se a certidão. 4) proceda-se a consulta de contas
em nome da falecida, através do sistema SISBAJUD. Int. - ADV: FABIO KENDJY TAKAHASHI (OAB 216281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SEUNG CHUL KIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2021
Processo 0000254-70.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1004846-14.2019.8.26.0152) (processo principal 100484614.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Jose Cursino de Souza - Luana Priscila de
Oliveira Sobrinho - Vistos. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMÃO DA LUZ (OAB 261943/
SP), SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP)
Processo 0000274-66.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1000783-19.2014.8.26.0152) (processo principal 100078319.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Cardoso Medeiros - EMERSON
CAETANO FERREIRA - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias resposta sobre a penhora requerida no rosto dos autos trabalhista.
Int. - ADV: ROSELY TADEU SIQUEIRA COELHO DOS SANTOS (OAB 276638/SP), VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO
(OAB 228797/SP)
Processo 0001469-18.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1011270-43.2017.8.26.0152) (processo principal 101127043.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - M.L.G. e outro - L.A.C.R. - - A.H.R.B.R. - - J.M.S.
- - A.M.R.S. - Nota de cartório: Ciência da(s) minuta(s) de bloqueio/bens juntada(s) aos autos. - ADV: HELIO MIZRAHI (OAB
200203/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 0001826-32.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1010171-38.2017.8.26.0152) (processo principal 101017138.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Athleta Comércio
de Suplementos - Eireli - Me - Nota de cartório: Ciência da(s) minuta(s) de bloqueio/bens juntada(s) aos autos. - ADV: HELENA
NEME (OAB 45816/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP)
Processo 0002393-29.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001091-79.2019.8.26.0152) (processo principal 100109179.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Residencial
Costa Verde - Defiro a penhora sobre os direitos do imóvel, fls. 40/43, ficando o(s) executado(s) como depositário(s) do bem.
Lavre-se o termo. Providencie a exequente o necessário para intimação do executado e da credora fiduciária, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 0003156-30.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1010296-35.2019.8.26.0152) (processo principal 101029635.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciano Araújo da Silva - - Maria de Fátima
Oliveira da Silva - Constepav Construtora e Incorporadora Ltda - Fl.(s) 42/43: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo
prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos e indicação dos meios para cobrança da dívida. Com a juntada, tornemse estes autos para análise do pedido de conversão. Decorrido, “in albis”, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: BORGUE E
SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB 391379/SP)
Processo 0003246-38.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1004469-43.2019.8.26.0152) (processo principal 100446943.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Rafael de Souza Silva - Vistos. Fl. 93/94: Manifeste-se o
executado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO FREDERICO CARVALHEIRA DE MENDONÇA (OAB 170632/SP),
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP)
Processo 0003462-33.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1002639-52.2013.8.26.0152) (processo principal 100263952.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA HIDEO FUKUDA e outro - Fl.(s) 151: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 10 ( dez) dias. Int. - ADV: OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP)
Processo 0003579-87.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1004398-17.2014.8.26.0152) (processo principal 100439817.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - RESTAURANTE E PIZZARIA
VIEIRA E ARAÚJO LTDA - ME - Nota de cartório: Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) sobre a impugnação apresentada. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDALMO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 351838/SP)
Processo 0003885-27.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1003511-28.2017.8.26.0152) (processo principal 100351128.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.E. - - E.A.S. e outros - Vistos. Na decisão de
fl. 360 já foi afastada a questão do bem de família e da impenhorabilidade do imóvel e não tendo a co-executada recorrido
da decisão, não cabe nova discussão. Ciência às partes do laudo pericial para eventual manifestação em 15 dias. Defiro o
levantamento dos honorários periciais. Expeça-se o mandado. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO (OAB
295822/SP), CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), CASSIA SOARES
ROLAND (OAB 200836/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 0003929-75.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1002802-61.2015.8.26.0152) (processo principal 100280261.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Alessandra Rodrigues - Wanilde Domingues
Dantas - Providencie-se o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver
manifestação, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP), JOSE PLINIO FOGACA
(OAB 82377/SP)
Processo 0004172-24.2017.8.26.0152 (processo principal 3000609-44.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Assoc dos Prop do Res Parq das Rosas - RONNY BATISTA AMARANTE - - Deise Santos
Amarante - Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado no bojo da impugnação, comprove os executados a
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