TJSP 04/03/2021 -Pág. 2416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2416
Processo 0000900-80.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1010769-21.2019.8.26.0152) (processo principal 101076921.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - J.W.T. - S.A.C.S.S. - Na forma do artigo 523, caput, do CPC,
intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito (R$ 3.220,59) bem como das custas
ao Estado correspondente a 1% do valor do débito ou no mínimo legal de 05 UFESPS, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo
legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante
de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo,
certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAROLINE SALERNO (OAB
384367/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), BRUNO PEGORELLI DE FREITAS (OAB 425922/SP)
Processo 0000902-50.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1002201-79.2020.8.26.0152) (processo principal 100220179.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Acilonio Pereira Tito Macedo - - Andreia Macedo da Silva
Tito - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Legacy Incorporadora Ltda - Na forma do artigo 523, caput, do CPC,
intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito (R$ 58.585,29) bem como das custas
ao Estado correspondente a 1% do valor do débito ou no mínimo legal de 05 UFESPS, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo
legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante
de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo,
certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ÉMERSON CALLEJON
LINCKA (OAB 176707/SP), FERNANDA MARTINS VILLAHOZ (OAB 289177/SP)
Processo 0001325-78.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1007046-33.2015.8.26.0152) (processo principal 100704633.2015.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Stratema Industria e Comercio Ltda - Nota do Cartório: Carta precatória disponível para impressão “on-line”: Conforme
comunicado CG nº 2290/2016 a distribuição da carta precatória deverá ser por meio do peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da resolução 551/2001, tantos no processo com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Municipal ou Estadual for parte, excetuando-se apenas os casos em que houver atuação da Defensoria
Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. Assim, providencie o patrono a distribuição da carta precatória
expedida, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/
SP), MARCELA DE CASTRO MOLINARI (OAB 385782/SP)
Processo 0003432-61.2020.8.26.0152 (processo principal 1003292-20.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Débora Cristina de Souza Lemos - J Mar Comércio e Indústria de Esquadrias Metálicas Ltda. - Vistos. Aguarde-se a
efetivação da transferência. Com ela, expeça-se o MLE, conforme determinado as fls. 42. Int. - ADV: TEREZA KELLY PACIFICO
(OAB 325454/SP), RODOLFO MALAVACCI (OAB 236186/SP)
Processo 0003461-82.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1006300-34.2016.8.26.0152) (processo principal 100630034.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Cléber
Luiz da Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB
107585/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0003706-25.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1003551-73.2018.8.26.0152) (processo principal 100355173.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Janaína Lopes de Araújo - Giselle Makinde Pereira Gonçalves
- Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil para que esclareça o motivo pelo qual o valor não consta na conta judicial informada,
embora tenha havido a determinação. Instrua com cópias de fls. 35/40. Int. - ADV: MARCOS HADJIGEORGIOU (OAB 286858/
SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP)
Processo 0003935-58.2015.8.26.0152 (apensado ao processo 1004571-75.2013.8.26.0152) (processo principal 100457175.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), SERGIO NOGUEIRA GARCIA SANTANA
(OAB 271160/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/
SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), CLAUDINEI M. DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 17855/SP)
Processo 0004741-25.2017.8.26.0152 (processo principal 0014157-61.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Condomínio - Daniel Baccarelli Pezutti - Granja 26 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Providencie-se o necessário
para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver manifestação, arquivem-se estes autos.
Int. - ADV: DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), LUIZ
FERNANDO MIORIM SOBRAL (OAB 318309/SP)
Processo 0005397-74.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1009359-30.2016.8.26.0152) (processo principal 100935930.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - P.F.S. - H.Y.T.R. e
outros - Juntada de AR : AR259881932TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração
da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : M.T.R. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB
211766/SP), AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB 327470/SP)
Processo 0005731-11.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1002101-95.2018.8.26.0152) (processo principal 100210195.2018.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Editora Melhoramentos Ltda
- Juntada de AR : AR259875835TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da
Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcia Maria da Silva - ADV: RONALDO LUIZ PINO
(OAB 211141/SP)
Processo 0005788-29.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005890-44.2014.8.26.0152) (processo principal 100589044.2014.8.26.0152) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Planos de Saúde - ONDINA ROSA LOPES - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo a petição de fls. 263/266 como emenda à inicial. Processe-se como
liquidação, retificando no sistema. Manifeste-se a ré sobre o pedido de liquidação em 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LAUDO ARTHUR (OAB 113035/SP)
Processo 0005927-78.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001311-77.2019.8.26.0152) (processo principal 100131177.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Antonio Mendes Simões - Marilandes Andrade
Simões - Vistos. Indefiro, aguarde-se o retorno da carta de fl. 41 Int. - ADV: LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), GIANN LUCCA
INTERDONATO (OAB 413430/SP)
Processo 0006169-42.2017.8.26.0152 (processo principal 0012108-81.2009.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Chácara Rincão Gleba Iii - José Ferreira Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º