TJSP 05/03/2021 -Pág. 2845 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
2845
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2021
Processo 0001956-11.2011.8.26.0602 (602.01.2011.001956) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos
Torres - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Fica as partes Intimadas do teor do ofício do
perito “Edward Maluf Júnior , engenheiro civil, registrado sob o nº 060.459-2, no Crea-Sp, perito nomeado nos autos. Vem
respeitosamente perante V. Exa. Requerer a intimação das partes e assistentes técnicos e advogados, e publicação da data da
Perícia que será procedida no dia 13/05/2021 com encontro às 11h30. Na Av. Itavuvu, s/nº (entre o número 7576 e a Av. Chico
Xavier), Sorocaba-SP. “ - ADV: SILAS PEDROSO DE ALCANTARA (OAB 53292/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB
90446/SP)
Processo 0017965-14.2012.8.26.0602 (602.01.2012.017965) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados Sa - Estado de São Paulo ( Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ) Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial, no valor de R$ 16.942,75 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos), em favor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, assim como mandado de
levantamento judicial, no valor de R$ 26.994,45 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), em favor da autora, ambos acrescidos de correção monetária e juros de mora, na forma da lei, tendo por objeto o
valor depositado a fls. 287, o qual foi realizado em 11 de abril de 2.012, não sendo possível a expedição de MLE’s. Após, uma
vez certificado nos autos o levantamento pelas partes, e tendo em vista o trânsito em julgado, certificado a fls. 1.196, nada
mais havendo por deliberar, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ
(OAB 132206/SP), RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP)
Processo 0019535-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.019535) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Luiz Calvo Ramires - - Marli Gentile Calvo - - Manoel Calvo Ramires - - Ramires Diesel
Ltda - - Reinaldo dos Santos - - Marcelo Alves de Almeida - - Antonia Elza Pereira da Silva - - Vitorino Raimundo Nonato
- - Cooperteto Cooperativa de Moradia dos Trabalhadores Sem Teto do Jardim Santo André Ii - - Maria Dilma de Amorim - Damiana Antonia da Conceição - - Marcelo de Oliveira - - Valdemar Mariano da Silva - - Marlene Gonçalves - - Junior Rosado
- - Cleide Pires - - Maria Angelina Ortolan de Almeida - - Aparecido de Jesus Lima - - Elisangela de Jesus Nascimento - - Nilda
Maria Xavier - - Luiz Carlos Domingos Luiz - - José Ferreira Evangelista - - Terezinha de Jesus Vilella - - Maria José de Oliveira
Turbano - - Flavio Monteiro Turbano - - Maria Leonir Evangelista - - Célia Aparecida de Souza Rosado - - Alexandre de Almeida
- - Marta Maria de Jesus - - Patricia Adriana Diniz - - Eloir Duarte de Pontes - - Vanilda Mendes da Silva de Souza - - Nilza Alves
- - Reginaldo José dos Santos - - Gerson Lourenço da Silva - - Wellington Domingos da Silva - - Doraci Leite - - Ligia Ferreira da
Silva - - Maria das Dores Domingos Silva - - Ivonete Santos dos Anjos - - Plinio José Teixeira - - Lucien José Teixeira - - Filomena
da Silva Santos - - Paulo Sérgio Milane - - Érica Regina de Medeiros - - Natalino Florenzano de Medeiros - - Flavio Florenzano
Milego - - Diogenes Aparecido Domingos da Silva - - Roseli Rodrigues de Pontes - - Andréia Felix - - Sebastião Avair Magri
- - Elizete da Paula Ribeiro Teixeira - - Maria Nazaré Coelho - - Ester Regina Alves de Souza - - Gizelli Mary Oliveira Almeida
- - Eunice Santos dos Anjos - - Izaias Santos dos Anjos - - Elaine Cristina da Silva - - Joaquim Rodrigues - - Alvino dos Santos
- - Sandra Maria Moreira Mendes - - Neusa Francisca da Silva - - Cleonice Silva - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Edmilson dos
Santos Souza - - João Batista Silva - - Fábio Rodrigues - - Rosiney de Oliveira - - Silmara Pires - - Rosangela Portela - - Paulo
Sérgio Pereira dos Santos - - José Pequeno dos Santos Goes - - Creusa Inacio Pires Rodrigues - - Agnaldo Alves de Silva - Aparecida Rosana de Oliveira Macionato - - Valdecir Massionado - - Danila Diane Massionado - - Eliseu Biancone - - Jussemara
Alves da Silva - - Silvia Carla Moraes de Almeida - - Jonatas Fabrício Moreira Mendes - - Arlindo Alexandrino da Silva - - Maria
Andrelina da Silva Teixeira - - José Santino Teixeira - - Carina Miller Correa Teixeira - - Marlene Martins Franco - - Bernadete
de Fátima Alves Feliciano - - Maria Rita Monteiro da Silva - - Waldecir Macionato - - Carina Muller Correa Teixeira - Aguardando
manifestação das partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, de fls. 3035/3040. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO
(OAB 229802/SP), DIEGO ADRIANO GROSSO (OAB 356658/SP), IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/
SP), CAMILA GOULART AMBROZIO SILVA (OAB 322975/SP), CARINE GOMES DE MORAES PORCEL (OAB 275640/SP),
HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB 236831/SP), FLÁVIA
SANTOS MORENO (OAB 200818/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP), MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/
SP), CESAR TAVARES (OAB 177969/SP), SILVIA KARINA STRADIOTTI MAHUAD (OAB 171504/SP), LUCIANA APARECIDA
MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), ANDRÉA CRISTINA TOSI SHIBUYA (OAB 142305/SP), LAURA MARIA VITTA
TRINCA (OAB 141904/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0024058-32.2008.8.26.0602 (602.01.2008.024058) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joana Pedro Alves da Cruz - Municipio de Sorocaba - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos
2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls.270, no importe
de R$9.908,40, em favor do patrono da autora, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei. Expeça-se carta com
aviso de recebimento à parte autora, a fim de cientifica-la da ordem de levantamento de valores. Após, manifeste-se a requerida,
no prazo de 15(quinze) dias, em termos de concordância com os cálculos (fls. 269) oferecidos pela parte credora a título de
juros de mora, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUCILENE DE
ANDRADE TORRES ATHAYDE (OAB 131705/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0036748-25.2010.8.26.0602 (602.01.2010.036748) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Ferreira
Ramos - - Marta Lucia Honorato Ramos - Francisco Castanho Peres - - Ruth Barbosa Castanho - - Vanderlei Gino da Conceicao
e outro - Fazenda Pública da União - Seccional Sorocaba - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Sorocaba - - Fazenda do
Estado de São Paulo (Procuradoria do Patrimônio Imobiliário) - Vistos. Para fins de regularização, baixo os autos em cartório para
juntada de petição anotada junto ao SAJ. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), LUIZ ROBERTO
LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0036748-25.2010.8.26.0602 (602.01.2010.036748) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Ferreira
Ramos - - Marta Lucia Honorato Ramos - Francisco Castanho Peres - - Ruth Barbosa Castanho - - Vanderlei Gino da Conceicao
e outro - Fazenda Pública da União - Seccional Sorocaba - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Sorocaba - - Fazenda
do Estado de São Paulo (Procuradoria do Patrimônio Imobiliário) - J.Defiro, se em termos, vista e devolução do prazo para
manifestação acerca do laudo pericial. Sor,16/11/2020. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), LUIZ ROBERTO
LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0036748-25.2010.8.26.0602 (602.01.2010.036748) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Ferreira
Ramos - - Marta Lucia Honorato Ramos - Francisco Castanho Peres - - Ruth Barbosa Castanho - - Vanderlei Gino da Conceicao
e outro - Fazenda Pública da União - Seccional Sorocaba - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Sorocaba - - Fazenda do
Estado de São Paulo (Procuradoria do Patrimônio Imobiliário) - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º